Resposta à matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo sobre a série Nova África
Pelo respeito à verdade e à opinião pública do País, especialmente aos leitores do jornal Folha de S.Paulo, a Empresa Brasil de Comunicação S.A. informa que:
1. O processo de escolha da produtora contratada para realizar a segunda temporada do programa Nova África foi por concurso público, conhecido no meio da produção audiovisual como “pitching”;
2. Participaram do processo oito produtoras, das quais três (Baboom, BSB Cinevídeo, I&C Comunicação Eletrônica ) se classificaram para a defesa presencial das propostas perante uma comissão julgadora formada por cinco especialistas em reportagem e produção audiovisual, sendo três da EBC e dois independentes ( os vídeos com as imagens da defesa estão disponíveis no site institucional da EBC, assim como os currículos dos jurados estão disponíveis no site institucional da EBC)
3. Não houve contestação sobre a lisura e correção do segundo processo de escolha dessa produção;
4. No primeiro processo houve questionamentos sobre procedimentos da comissão de licitação (responsável pela parte burocrática das contratações), que motivaram a decisão de iniciar um novo processo para evitar quaisquer dúvidas acerca da legitimidade do resultado final, preservando o modelo de concursos públicos para a contratação de produções independentes pela EBC;
5. Esse não é o maior contrato da empresa;
6. Esses esclarecimentos foram feitos à reportagem do jornal, que teve acesso a todo o processo.
Acesse os processos do Pitching Nova África – segunda série
Nova África - parte 1
Nova África - parte 2
Nova África - parte 3
Nova África - parte 4
Nova África - parte 5
Nova África - parte 6
**********
Segue a íntegra das perguntas e respostas dadas ao jornal:
1) A empresa BSB Cine Video foi, de alguma maneira, favorecida no concurso?
Não. O concurso preservou a isonomia entre os concorrentes. A BSB Cinevídeo participou em igualdade de condições com as demais empresas. Os procedimentos de habilitação dos concorrentes e seleção das quatro propostas foram realizados em sessões públicas.
2) A EBC recebeu algum pedido, ainda que informal, do ex-ministro Franklin Martins para que o contrato fosse destinado à empresa BSB Cine Video?
Não.
3) O que a EBC tem a dizer sobre as irregularidades que resultaram na anulação do primeiro concurso, três meses depois de uma das empresas ter se insurgido contra essas irregularidades?
Não houve irregularidades no processo de licitação. Houve incidentes que, na avaliação da Diretoria-Executiva, poderiam trazer dúvidas em relação ao processo:
a) o pacote contendo a documentação da empresa BSB Cinevídeo foi molhado devido às infiltrações na sala em que estava acondicionado e foi aberto (diante dos integrantes da Comissão de Licitação) com o intuito de preservar os documentos, que poderiam ser destruídos pela água.
b) houve também questionamentos em relação à entrega da documentação para a inscrição no concurso. No edital, a EBC pedia que a documentação fosse entregue ao protocolo da empresa via Sedex. A Empresa BSB Cinevídeo realizou a entrega pessoalmente na área de protocolo da empresa. Entendendo que a entrega não havia sido feita conforme o edital indicava, a Comissão de Licitação não aceitou a documentação da empresa candidata. A BSB Cinevídeo entrou com recurso administrativo e, ao julgar o mérito, a Comissão de Licitação entendeu que houve excesso de formalidade ao pedir, no edital, que a entrega fosse realizada somente via Sedex, e aceitou a inscrição da empresa.
É importante lembrar que houve interposição de recurso por outros candidatos, que também foram apreciados pela Comissão de Licitação, e em alguns casos a posição da EBC foi revista.
Estes fatos, associados à desistência de uma das empresas, que até aquele momento estava com a maior pontuação, fizeram com que a EBC optasse por revogar o concurso, para evitar quaisquer dúvidas e questionamentos acerca da legitimidade do resultado final, e assim preservar a realização de concursos públicos para a contratação de produções independentes.
4) Quais são as qualificações profissionais dos jurados Fabrício Guimarães Madruga, André Luiz Alvarenga Calandrine, Maria Celeste Vicente e Francisco de Assis Rodrigues Fróes, que os fazem atender ao disposto no parágrafo 1º do art.27 do decreto 6.505/2008 ("notório conhecimento da matéria em exame")?
Os profissionais acima citados não integraram a Comissão Avaliadora do concurso, e sim a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução administrativa do processo.
Integraram a Comissão Avaliadora da licitação, modalidade pitching , para a produção da segunda temporada do programa Nova África: a jornalista Adriana Motta, que responde pela gerência do núcleo de programas jornalísticos da EBC em Brasília; o diretor e roteirista de Cinema e TV José Araripe, gerente do núcleo de programas jornalísticos da EBC no Rio de Janeiro; e o cineasta José Zimmerman, responsável pela realização de 40 documentários e cinco filmes de longa-metragens, e gerente de licenciamento internacional da EBC.
Os consultores externos, contratados para a composição da Comissão Avaliadora, foram Alfredo Manuel Silva Prado, jornalista em Portugal, com experiência em coberturas internacionais em jornais e revistas no país, tendo destaque em assuntos relacionados ao Brasil e à África e José Amaral Neto, jornalista, diretor da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Social da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais; coordenador executivo do Movimento de Articulação e Integração Popular, que congrega as agremiações que formam o Movimento Negro Organizado de Uberlândia (MG); sócio fundador do Conselho Municipal de Integração da Comunidade Afro-Descendente de Uberaba.
A EBC entende que os membros da Comissão de Análise possuem currículo amplo e comprovado nos temas em discussão: produção televisiva e Continente Africano, compreendendo todos seus desdobramentos.
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Leia mais: Nota da Baboon Filmes, segunda colocada no Pitching Nova África
Assista ao vídeo: presidente da EBC fala às TVs parceiras sobre matéria publicada na Folha
Acesse os processos do Pitching Nova África – segunda série
