Observatório da Imprensa discute a descriminalização do porte de drogas
O julgamento no Supremo Tribunal Federal da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal colocou o assunto na agenda da mídia brasileira. O Observatório da Imprensa traz o assunto para o debate e aborda os vários aspectos da questão nesta terça (1), às 20h, na TV Brasil .
Para analisar as possibilidades, o jornalista Alberto Dines recebe dois convidados: Rubem César Fernandes , diretor-executivo da ONG Viva Rio , a favor a descriminalização; e o psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), contra a proposta.
O tema vem sendo debatido com mais intensidade desde a decisão do governo uruguaio de liberar o plantio e venda da maconha. Esta semana, o ex-presidente do país e atual senador José "Pepe" Mujica esteve no Brasil defendeu descriminalização das drogas. Ele foi recebido por mais de mil estudantes na Universidade Estadual do Rio de Janeiro na última quinta-feira. Em outros países a legislação avançou há mais tempo, como na Europa e nos Estados Unidos.
No Brasil, a questão ainda é tabu e divide a classe médica, o meio jurídico e a comunidade científica. A mídia dá destaque pontualmente ao assunto e ainda tateia ao tratar das drogas e seus efeitos pela complexidade do tema e pela falta de especialistas. A decisão do STF, se aprovada, terá um impacto profundo na forma como a sociedade brasileira lida com seus dependentes e as consequências disso.
Desde 2002 a legislação prevê penas leves e alternativas para o usuário de drogas, mas na prática a enorme quantidade de presos enquadrada como traficante, na verdade é formada de consumidores. Os defensores da descriminalização alegam que ao definir o usuário como criminoso, a lei impede o tratamento adequado. Já os que não aprovam afirmam que com a liberação vai aumentar o consumo e agravar o problema de seus dependentes.
Para oferecer um amplo leque de visões a respeito da questão, o Observatório da Imprensa traz o depoimento de outros especialistas como o sociólogo Luiz Eduardo Soares, ex-ex-secretário Nacional de Segurança Pública; o médico Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o psiquiatra Jorge Jaber; o advogado Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundations; o repórter Marcelo Marques, da Revista Época; e a psiquiatra Ana Cecília Marques.
Serviço
Observatório da Imprensa – terça-feira (1), às 20h, na TV Brasil
