Ver TV debate regulamentação da mídia
Especialistas debatem sobre pontos polêmicos da regulação da mídia (Valter Campanato/Agência Brasil)
O programa Ver TV desta sexta-feira (22/05), às 20h, na TV Brasil , aborda a regulamentação dos meios de comunicação do Brasil. O apresentador Lalo Leal recebe especialistas para discutir os principais pontos que podem integrar um marco regulatório na área e as polêmicas que envolvem essa discussão.
O objetivo almejado por aqueles que defendem a nova legislação é uma maior democratização da mídia . Em outras palavras, isso significa aumentar a diversidade de conteúdos produzidos em diferentes regiões do país, além de estimular a participação da sociedade nos meios de comunicação.
Para debater esses aspectos, estão nesta edição do Ver TV o pesquisador e jornalista Venício Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) e o secretário de serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José.
A discussão gira em torno da importância de regulamentar os artigos da Constituição relacionados à Comunicação, que preveem, por exemplo, a regionalização do conteúdo e a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado de comunicação.
"A grande questão é por que no Brasil, ao contrário dos países da América Latina e democracias liberais consolidadas, o debate da democratização da comunicação não avança", questiona-se Venício Lima, que é sociólogo e também escreve para os sites Observatório da Imprensa, Carta Maior e Teoria e Debate. "Mesmos países como a Inglaterra e os Estados Unidos têm regulação dos meios de comunicação".
Luciana Santos é atuante na defesa do tema na Câmara dos Deputados. Ela foi relatora de um projeto que regulamenta o direito de resposta dos meios de comunicação. No programa da TV Brasil, a parlamentar rebate as críticas que associam um possível marco regulatório da comunicação a uma forma de proteger os políticos da mídia. "O que existe hoje nos meios de comunicação não se resume a ataques à política, mas ao cidadão também", analisa a deputada.
De acordo com Emiliano José, outro ponto importante que demanda a regulação dos meios de comunicação é o controle de canais de rádios e televisão por políticos. "No Brasil, se concorre ao parlamento ao lado de um cidadão que possui uma emissora de televisão ou de rádio", destaca o jornalista. "É por isso que todos os que lutam pela democracia vão continuar insistindo na regulamentação, que pode nos propiciar uma mídia bem mais democrática", conclui. Emiliano foi deputado federal pelo PT e é professor de Comunicação da Universidade Federal da Bahia.
