Caminhos da Reportagem discute a regulação da mídia no país nesta quinta (12)
O Caminhos da Reportagem desta quinta (12) às 22h na TV Brasil propõe uma conversa sobre a regulação da mídia. Embora ninguém duvide que os meios de comunicação são fundamentais para a democracia, esse debate ainda é distante da maior parte da população no país.
Em meio à crise política o papel da imprensa está em cheque. O programa da emissora pública vai abordar os problemas causados pela concentração dos meios de comunicação, pelas concessões de rádio e televisão nas mãos de políticos, pelas leis defasadas e também mostra as propostas para mudar a legislação.
Desde os anos 1980, movimentos sociais e pesquisadores defendem a democratização da mídia no Brasil. Isso significa basicamente reconhecer a comunicação como um direito de todas as pessoas e criar regras para garantir que diferentes grupos, interesses, cores, ideologias e vozes tenham espaço no sistema midiático. Esse desafio passa pela regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação. Um deles proíbe os monopólios e oligopólios no setor.
Na opinião dos representantes dos meios de comunicação privados a regulação da mídia pode significar um risco para a liberdade de expressão. Os empresários acreditam que quanto menos regulação houver, é melhor. A equipe de reportagem entrevista diversas personalidades que atuam no meio como o deputado federal Miro Teixeira.
Perspectivas da mídia em outros países
A maior parte das democracias do mundo tem sistemas de regulação da mídia. As correspondentes da TV Brasil no exterior mostram como funcionam as regras para a comunicação em diferentes países. Nos Estados Unidos, a liberdade de expressão, que é protegida pela primeira emenda da Constituição, convive com a agência reguladora da mídia desde 1934. Lá quem é dono de um jornal não poder ter concessão de rádio ou televisão na mesma cidade.
Na Argentina o tema da comunicação está na ordem do dia. O presidente Maurício Macri, que assumiu o poder no fim do ano passado, está mudando a Lei de Meios, aprovada durante o governo de Cristina Kirchner. A lei previa medidas para evitar a concentração e virou motivo de uma queda de braços entre a ex-presidente e o grupo Clarin, o mais poderoso conglomerado de mídia do país.
Na Europa, o sistema de rádio e televisão começou público, ao contrário dos países do continente americano. Só mais tarde apareceram as emissoras privadas. Todas elas estão sujeitas à regulação. Na Suécia, um dos países mais bem situados no ranking da liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras, existem várias normas para proteger os direitos das crianças e adolescentes em sua relação com a mídia.
A equipe do Caminhos da Reportagem mostra um telejornal da TV Pública sueca voltado para o publico infantil e os estudantes que discutem a regulação da mídia sem embaraço. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação dos grupos de comunicação que pede o fim da obrigatoriedade da classificação indicativa.
Serviço
Caminhos da Reportagem – quinta-feira (12), às 22h, na TV Brasil
