Nota do Conselho Curador da EBC sobre matéria publicada no portal UOL
No dia 29 de fevereiro o jornalista Ricardo Feltrin publicou em sua coluna no portal UOL o artigo “Após gastar mais de R$ 6 bilhões, TV Brasil dá menos ibope que Rede Vida”, no qual opina sobre a Empresa Brasil de Comunicação e a TV Brasil.
O Conselho Curador da EBC vem por meio desta nota lamentar a desinformação e contestar as acusações publicadas pelo colunista. O projeto de comunicação pública no Brasil nasceu depois de forte mobilização da sociedade civil em torno de uma pauta muito cara à democracia no país, que é a democratização dos meios de comunicação. Uma das premissas básica desta pauta é que as empresas comerciais de comunicação não sejam as únicas fontes através das quais os cidadãos tenham acesso à informação, acesso este considerado um direito inalienável pela Constituição Federal. Logo, a missão da comunicação pública tenderá a ser sempre e, por vezes, propositalmente, desqualificada por parte significativa dos meios privados de comunicação.
O colunista Ricardo Feltrin do UOL tomou os dados referentes aos custos de toda a Empresa Brasil de Comunicação como custos exclusivos de um único de seus veículos, a TV Brasil. Esclarecemos que os valores aos quais o jornalista se refere dizem respeito a uma Empresa de mídia que é composta por: duas emissoras de televisão,
TV Brasil
e
TV Brasil Internacional
, um portal na internet (
Portal EBC
), uma radioagência (
Radioagência Nacional
), uma agência de notícias
Agência Brasil
), oito rádios (
Rádio MEC AM - RJ
,
Rádio MEC FM - RJ
, Rádio MEC AM Brasília,
Rádio Nacional AM - RJ
,
Rádio Nacional AM Brasília
,
Rádio Nacional da Amazônia
,
Rádio Nacional do Alto Solimões
,
Rádio Nacional FM de Brasília
) .
Note-se que são veículos que levam comunicação a populações não atendidas e negligenciadas pela comunicação comercial, como as comunidades do Alto Solimões, por exemplo. Já a Agência Brasil produz conteúdo vastamente utilizado por empresas públicas e comerciais em todo Brasil, incluindo o veículo para qual o colunista trabalha. Materiais da Rádioagência e Agência Brasil são também fonte de informação e conteúdo de aúdio, texto e imagens para inúmeros veículos de comunicação comunitária e mídias alternativas que atuam sem fins lucrativos e cumprem função social.
Além de utilizar dados isolados de seu real contexto, levando leitores(as) à confusão, a métrica utilizada pelo colunista para desqualificar a TV Brasil são os índices de audiência da empresa Ibope. O Ibope analisa informações dos grandes centros urbanos, prioritariamente as capitais. Para uma empresa pública de comunicação que atua em todo o país e com ênfase em regiões distantes das grandes capitais, através de suas rádios, os dados do Ibope são válidos para uma aferição delimitada, mas não podem e não devem ser a única métrica utilizada para aferir os resultados do investimento na empresa pública. Para avaliar a penetração do conjunto das emissoras da empresa, há que se considerar a TV por assinatura, onde a TV Brasil também tem presença, além do alcance que os conteúdos das emissoras tem por meio da internet, via Agência Brasil, Radioagência e Portal EBC.
Cabe por fim esclarecer que uma das questões citadas pelo colunista, referente a possíveis influencias políticas na programação da TV Brasil e na ocupação de cargos na EBC, é uma preocupação primordial deste Conselho. Tal assunto vem sendo firmemente debatido, e as distorções combatidas, a exemplo da posição em favor de que 70% dos cargos em comissão sejam ocupados por trabalhadores concursados e da defesa da autonomia que constam em atas das reuniões publicadas no site
www.conselhocurador.ebc.com.br
Este colegiado reforça o papel da EBC na liderança da comunicação pública do país, bem como a função deste Conselho Curador, de acordo com a Lei 11.652/2008, em zelar pelo cumprimento dos princípios e objetivos da Empresa Brasil de Comunicação.
