Após 9 anos, EBC reabre instâncias de participação social

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) instalou, nesta quarta-feira (11), os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): Comitê Editorial e de Programação (COMEP) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). Essas instâncias têm como objetivo fortalecer a comunicação pública no país, garantindo maior diálogo entre a sociedade civil e a gestão da EBC.

"Já são quase nove anos do rompimento da participação social aqui na EBC. Agora, após grande mobilização da sociedade civil, retomamos esses fóruns de discussão que são uma premissa da comunicação pública", afirmou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, aos membros na abertura dos comitês, durante reunião nesta quarta. "A gente recebe com muito afeto e carinho todos os membros, para que possamos trabalhar juntos no fortalecimento da comunicação pública, da EBC. Vai ser uma troca de experiências e de demandas que vai nos ajudar a crescer. Coloco toda a direção da EBC à disposição de vocês", disse.

O momento representa um marco histórico para a EBC, que em 2016 teve extinto seu Conselho Curador, com representantes do governo e da sociedade civil e que visava dialogar com a pluralidade dos diversos atores sociais. A instalação dos comitês acontece após o presidente em exercício Geraldo Alckmin publicar, na última quinta-feira (5), decreto designando membros para o COMEP. Os representantes do CPADI foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido no ano passado e aberto para toda a sociedade civil. "Temos uma grande diversidade de pessoas e representações, inclusive territorial. Acho que esse foi um grande avanço que fizemos no processo de participação social aqui na EBC. Agradeço a todos pela disponibilidade e pelo comprometimento", afirmou o diretor-presidente Jean Lima.

Com a instalação dos comitês, a EBC reafirma seu compromisso com a o fortalecimento e a democratização da comunicação pública, promovendo a participação ativa da sociedade na construção de conteúdos que reflitam a diversidade e pluralidade do país. Os comitês se reunirão para eleger presidentes e aprovar o regimento nos dias 8 e 9 de julho. Depois, as reuniões acontecem mensalmente, no caso do COMEP, e trimestralmente no caso da CPADI.

Finalidade
O COMEP tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira. Já o CPADI é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Os comitês contam com representantes de emissoras públicas de rádio e televisão; do setor audiovisual independente; dos veículos legislativos de comunicação; da comunidade científica e tecnológica; de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; de entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; dos cursos superiores de educação; de organizações gerais da sociedade civil; de emissoras públicas integrantes da RNCP; e dos empregados da EBC. Clique para ver todos os membros do COMEP e do CPADI.

Além do COMEP e CPADI, integram o SINPAS a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC.