Nota de Esclarecimento sobre Vale Cultura

O que o site Antagonista trata como novidade em reportagem do último dia 5 é, na verdade, um benefício criado pela lei 12.761, aprovada no ano de 2012 pelo Congresso Nacional.

O Vale Cultura já foi adotado por mais de 1,5 mil empresas públicas e privadas desde que foi criado, beneficiando mais de 500 mil trabalhadores, segundo dados do Ministério da Cultura.

Como determina a lei desde 2012, uma parte do benefício é descontada do salário do trabalhador, com variações do desconto de acordo com a renda. Dessa forma, o valor do benefício não é integralmente coberto pela empresa, como erroneamente afirma a reportagem.

A direção da EBC considera a fruição cultural importante para a ampliação do repertório cognitivo dos indivíduos, contribuindo indiretamente para o desempenho profissional de seus trabalhadores, além de ser um direito constitucional.