Inmetro abre consulta pública sobre qualidade dos berços infantis

Criado em 20/11/13 09h22 e atualizado em 20/11/13 09h31
Por Portal EBC

Brasília – O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) abriu uma consulta pública a respeito de padrões de fabricação de berços. O processo analisará uma minuta de Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis, conforme publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

A consulta ficará aberta por 60 dias, para coletar sugestões e críticas aos textos propostos, mantidos no site do Inmetro. As contribuições devem ser enviadas por e-mail (dipac.consultapublica@inmetro.gov.br) ou correio convencional (Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliaçaõ da Conformidade (Dipac); R. da Estrela, nº 67, 2º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20251-900).

Entidades que participarem serão convidadas a indicar representantes para atuarem como interlocutores do instituto após o período da consulta.

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Berços terão certificação obrigatória do Inmetro

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Desde 2011 vigora a Portaria 269/2011 do Inmetro que e estabelece requisitos obrigatórios de segurança para o Programa de Avaliação da Conformidade para berços infantis. Um selo de qualidade é exigido. Fabricantes (nacionais e importadores) terão até novembro de 2014 para se adequarem às regras.

A lista de consultas públicas do Inmetro pode ser conhecida na página eletrônica da instituição.

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