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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023		Acordo Cooperação	Lei 11.652/2008, Lei 9.610/1998, Lei 4.117/1962, Lei 10.406/2002	3010/2023	EBC/0180/2023	Adoção de ações conjuntas para visando a implantação, operação e transmissão de radiodifusão de sons e imagens de canal consignado à EBC e operado pela afiliada sobre a modalidade de TVs de adesão especial		Baixar o arquivo 11738
2022	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: Portaria nº 567, de 18 de maio de 2022 Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pela execução do objeto do TED: SEMPI b) UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora - UG que receberá o crédito: UG: 240101 – Cód. Da Gestão – 00001 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos Número e Nome da Unidade Gestora - UG responsável pela execução do objeto do TED: UG: 240115 / 0001- SEMPI	TED	Decreto nº 10.426, de 2020 - Termo de Execução Descentralizada - TED	TED EBC Nº 2011/2022 - TED MCTI RNP Nº 24/2022 - SEI Nº 10628527	0727/2022	Evolução e disponibilização de serviços da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para preservação e disseminação de acervo da EBC em atendimento às demandas de conteúdos digitais para TVs públicas assim como as demais instituições integrantes do Sistema RNP usuárias desses serviços. Vigência 12 meses - de 09/12/2022 a 09/12/2023.	R$1.000.000,00	Baixar o arquivo 10963
2022	AGENCIA DE NOTÍCIAS EMIRATES ( EMIRATES NEWS AGENCY)	Acordo Cooperação	ARTIGO 116 DA LEI 8.666/1993	EBC/PRESI/ACORDO Nº 0002/2022	0049/2022	DESENVOLVER A COOPERAÇÃO BILATERAL NO DOMÍNIO DO INTERCÂMBIO DE NOTÍCIAS.	R$0,00	Baixar o arquivo 10322
2022	Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil ( UNIC RIO)	Parcerias	Subsidiariamente Art.116 da lei nº 8.666/93.	EBC/DIJOR/MOU Nº2004/2022	0554/2022	Relação de Cooperação entre o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – UNIC Rio e a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, sem ônus, de natureza não -exclusiva por meio do Memorando de Entendimento (MOU).	R$0,00	Baixar o arquivo 10628
2022	Universidade Federal de Roraima - UFRR - CNPJ: 34.792.077/0001-63	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3033/2022	0691/2022	Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos.	R$0,00	Baixar o arquivo 11970
2022	Universidade Federal de Tocantins - UFT - CNPJ: 05.149.726/0001-04	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3031/2022	1181/2020	Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos.	R$0,00	Baixar o arquivo 11961
2022	Fundação Walpecar - Waldivino Pereira de Carvalho CNPJ nº 04.080.894/0001/28	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, c/c inciso I do § 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3029/2022	0851/2021	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11808
2022	Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3023/2022	3023/2022	Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos.	R$0,00	Baixar o arquivo 11968
2022	Município de Feira de Santana/BA - CNPJ: 14.043.574/0001-51	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3017/2022	0678/2022	Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos.	R$0,00	Baixar o arquivo 11962
2022	Fundação Cultural Educacional de Sertãozinho CNPJ: 04.117.431/0001-93	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 001/2022	1160/2020	Termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos do equipamento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11960

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