A pedidos da Secretaria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Conselho Curador enviou, nesta semana, seu relatório de atividades de 2013, com as principais ações realizadas pelo órgão. Confira abaixo o relatório detalhado das atividades realizadas:
1) Como se dá a atuação do Conselho Curador junto à sociedade?
Por meio das reuniões do órgão, que conta com 15 representantes da sociedade civil em sua composição. Os representantes podem levar para as discussões, demandas de diferentes grupos e movimentos sociais. Também são promovidas Audiências Públicas, em diferentes regiões do país, para que a sociedade civil possa ser ouvida em relação a temas que envolvem a mídia, a comunicação pública, e em especial, a produção de informação na EBC. As Câmaras Temáticas do Conselho Curador realizam, ainda, encontros sobre temas específicos (jornalismo, dramaturgia, esporte, etc) junto a grupos menores para debater de forma mais aprofundada algumas questões relativas a estas editorias.
2) Quais foram as audiências públicas realizadas em 2013, temas tratados, objetivos, locais de realização, público participante e resultados?
Audiência Pública no Rio de Janeiro, 14 de outubro - Em dezembro de 2013 se encerraram os mandatos de cinco membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para ocupar suas cadeiras, novos conselheiros representantes da sociedade civil precisam ser eleitos pelo pleno. A forma como deve ser feita essa renovação motivou o Conselho a se reunir, no dia 14 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, para conversar com a sociedade sobre o modelo de escolha de novos integrantes. A audiência pública contou com a participação de cerca de 50 pessoas, entre empregados da EBC, entidades ligadas à comunicação pública e usuários do sistema público de comunicação. Essa foi a primeira vez que o Conselho realizou uma Audiência Pública para ouvir dos cidadãos como deveria se formatar o próximo processo de seleção de conselheiros. A partir das contribuições colhidas na Audiência e em uma Consulta Pública sobre o mesmo tema, o Conselho definiu o novo formato adotado na realização da seleção, que pode ser acessada aqui.
3) Quantas deliberações foram tomadas e sobre quais assuntos?
Reuniões ordinárias
Foram realizadas ao longo de 2013 oito reuniões do Conselho Curador:
-
42ª Reunião Ordinária: No dia 30 de janeiro, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou, com determinação de mudanças no documento, o Plano de Trabalho da Empresa para 2013.
-
43ª Reunião Ordinária: Em 27 de fevereiro, os membros do Conselho Curador aprovaram as alterações feitas no Plano de Trabalho 2013. A Diretoria da EBC entregou ao Conselho anexos referentes à sua política de conteúdos para a TV e rádios, além de um planejamento de marketing.
-
44ª Reunião Ordinária: O Conselho Curador deu posse no dia 17 de abril, às conselheiras Rita de Cássia Freire Rosa e Rosane Maria Bertotti. A Câmara Infantojuvenil propôs ao Conselho uma reunião aberta à sociedade no próximo mês de junho para discutir a programação juvenil da TV Brasil. Os conselheiros também aprovaram durante a reunião uma resolução que estabelece o prazo para o envio de documentos ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).
-
45ª reunião ordinária: Durante sua 45ª Reunião Ordinária, no dia 26 de junho, o Conselho Curador aprovou um parecer da Câmara de Jornalismo e Esportes, que alterou o Plano de Trabalho da Empresa no que se refere à produção dos telejornais diários de veiculação nacional da TV Brasil. Também foi feita a posse da conselheira representante dos empregados da EBC, Eliane Gonçalves, e lançada a Revista do Conselho Curador, além de um debate sobre as manifestações de junho.
-
46ª reunião ordinária: O Conselho Curador e a Ouvidoria da EBC firmaram na reunião de 21 de agosto, uma forma mais colaborativa no levantamento das demandas vindas da sociedade, para aproveitar melhor o Relatório da Ouvidoria, apresentado bimestralmente nas reuniões do Conselho. Os conselheiros aprovaram uma Consulta Pública à sociedade sobre o modelo de escolha de novos membros para o órgão, além da Audiência Pública que tratará do mesmo assunto.
-
47ª Reunião Ordinária: Em sua 47ª Reunião Ordinária, no dia 15 de outubro, o Conselho Curador aprovou o documento de Diretrizes de Conteúdo e Programação para o biênio 2014/2015, apresentado pela diretoria da Empresa após debates realizados em um seminário interno.
-
Reunião Extraordinária: O Conselho Curador reconduziu a conselheira Ana Luiza Fleck Saibro ao cargo de presidenta do colegiado em sua reunião do dia 13 de novembro.
-
48ª Reunião Ordinária: O edital que regulou o processo de seleção de cinco novos membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi aprovado durante a 48ª Reunião Ordinária do colegiado, ocorrida no dia 11 de dezembro. Também foi feito o lançamento da segunda edição da Revista do Conselho Curador e definida a criação de um grupo de trabalho sobre aferição de audiência na programação da EBC. Por fim, o pleno aprovou uma resolução que determina a data limite para apresentação do Plano de Trabalho para 2015 como sendo 15 dias antes da última Reunião Ordinária do ano anterior.
Consultas públicas
Foi realizada uma consulta pública ao longo de 2013:
-
Modelo de escolha dos novos e novas integrantes do Conselho Curador, 28 de outubro a 01 de dezembro – Consulta Pública para obter contribuições sobre o modelo de escolha dos novos e novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No mês de dezembro de 2013, se encerraram os mandatos de cinco membros do Conselho. Para ocupar suas cadeiras, novos (as) conselheiros (as) representantes da sociedade civil precisavam ser eleitos (as) pelo pleno. Por isso, para saber qual o melhor formato de seleção desses representantes, o colegiado abriu o processo e realizou, ainda, uma Audiência Pública na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14 de outubro. A partir das contribuições colhidas, o Conselho definiu o novo formato adotado na realização da seleção, que pode ser acessada aqui.
Roteiro de debates
Foram realizadas quatro Roteiros de Debates pelo Conselho Curador ao longo de 2013:
-
Modelo institucional da EBC, 20 de março: debate sobre o modelo institucional da EBC e as relações com o Governo Federal. Foram convidados o conselheiro Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília e especialista em Políticas de Comunicação, e Beth Carmona, jornalista, produtora e gestora de projetos de TV e multimídia, ex-diretora da TV Cultura de São Paulo e ex-presidenta da Acerp. A conselheira Sueli Navarro, também jornalista da TV Câmara, mediou a discussão.
-
O Jornalismo da EBC, 21 de agosto: discutiu o Jornalismo da EBC e seus desafios. Como debatedores, foram convidados o jornalista e integrante do Coletivo Mídia NINJA, Luis Felipe Marques, e a pesquisadora em Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Iluska Coutinho. O conselheiro e jornalista, integrante da Associação Brasileira de Imprensa, Mario Augusto Jakobskind, mediou o debate.
-
A Dramaturgia na EBC, 15 de outubro: debate sobre os conteúdos de dramaturgia e ficção veiculados pela EBC. O colegiado recebeu Heloísa Toledo Machado, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), e André Pellenz, realizador audiovisual, para discutir o tema. Como mediador, o evento contou com Paulo Derengoski, conselheiro, jornalista e documentarista.
-
Direitos Humanos na EBC, 12 de dezembro: evento realizado durante as atividades do Fórum Mundial de Direitos Humanos, para discutir DH e diversidade como pilares para a comunicação pública. Como debatedores foram convidados a jornalista Juliana Cézar Nunes, coordenadora da Radioagência da EBC, e Edgar Rebouças, professor da Universidade Federal do Espírito Santo. O Roteiro foi mediado pela jornalista e vice-presidenta do colegiado, Rita Freire. Maria da Penha, conselheira e inspiradora da Lei que combate a violência doméstica, também participou da mesa.
Outras iniciativas e atividades
-
Reuniões com setores da sociedade:
Música de concerto no Rio de Janeiro - A reunião trouxe uma série de propostas de entidades ligadas à música de concerto para a EBC fortalecer a difusão deste gênero musical em suas mídias.
Jovens e adolescentes em Brasília – O encontro colheu sugestões e avaliações para esta temática na programação da EBC.
-
Diversidade religiosa:
Lançamento dos pitchings - A TV Brasil lançou nos dias 01 e 04 de julho os editais dos pitchings para a produção dos programas que, inicialmente, comporão a Faixa da Diversidade Religiosa do canal.
-
Pesquisas:
Lançamento do livro "Qualidade na Programação Infantil da TV Brasil" fruto de uma pesquisa solicitada à Universidade Federal do Ceará (UFC).
-
Participação em eventos:
PBI – A presidenta do Conselho Curador, Ana Luiza Fleck Saibro, participou do evento Public Broadcasters International Conference, nos Estados Unidos, em novembro. O evento reuniu dezenas de emissoras do campo público da comunicação de todo o mundo.
CCS - A presidente do Conselho Curador, Ana Luiza Fleck Saibro, e o presidente da EBC, Nelson Breve, participaram de reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) destinada a debater o planejamento e o panorama atual da EBC.
-
Documentos enviados:
Ofício para Anatel sobre o Fistel: O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação enviou no último dia 29, um ofício solicitando informações sobre a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende. No documento, o colegiado posiciona-se pela liberação dos recursos que compõe a Contribuição pagos pela empresa Tim ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. O envio do ofício foi aprovado pelo pleno em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013.
Moção de apoio ao Marco Civil da Internet: O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação enviou hoje, 25, uma moção de apoio a aprovação do projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) para o presidente da Câmara dos Deputados, o relator do PL e outros parlamentares. O envio do documento foi aprovado pelo pleno em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013.
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador