Contratos de Conteúdo da EBC - 2017

Publicado em 05/04/2017 - 13:35 e atualizado em 26/11/2018 - 10:32
Nº do Contrato Nº do  Processo Fundamentação Legal Objeto Contratado Publicação DOU  Arquivo para Download
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1105/2017 4154/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intitulada "Our Zoo", "Guerra e Paz", Eartth's Great Seasons", History of teh World" e "Galápagos". BBC WORLDWIDE AMERICAS INC 2/3/2018

Contrato

 

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1101/2017 4145/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Luz, Anima, Ação". IDEOGRAPH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 27/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1098/2017 4151/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Horizonte B". VERTE FILMES LTDA 27/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1097/2017 4157/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas"Histórias que só existem quando lembradas", "Corpo Elétrico", "Pendular", "Mãe só há uma" e "Sinfonia da Necrópole". VITRINE FILMES EIRELEI 27/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1096/2017 4176/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas " Contraptus", The Minimighty Kids", "Tintin & The Calculus Affair", "Tintin & The Prisoners of the Sun", e "Tintin & The Lake of Sharks". MEDIATOON DISTRIBUITION 21/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1094/2017
 
4146/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada " O Show da Luna 3ª temporada". PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA 2/3/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1093/2017 4156/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas"Detetives do Prédio Azul - 5ª temporada", Detetives do Prédio Azul - 6ª temporada", "Gaby Estrella - 1ª temporada", "Gaby Estrela - 2ª temporada" e Gaby Estrella - 3ª temporada". SYNAPSE BRASIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA 07/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1092/2017 4149/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas"Porto Papel" e "The Book Of Negroes", "O Fabuloso Destino De Améli Poulain", "Frida", "A Vida É Bela" e "Como Água Para Chocolate". AGGRECATOR MEDIA LLC 07/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1091/2017 4162/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada " Leonardo - 2ª Temporada" e "Leonardo Expo". GRUPPO ALCUNI SRL 2/3/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1088/2017 4164/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas" O Muro de Berlim - Crônica de uma Cidade Dividida", "Futuro Urbano", "Food Savers - Salvadores de Alimentos" e "Ghost Towns - Cidades Fantasmas". HOLOGRAMA 3D EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTE  07/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1087/2017 4160/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas"The Beautiful Game - The History of Soccer" e"Come ans See May World! - Venha Ver o Meu Mundo! - 2ª Temporada". DEUTSCHE WELLE 07/02/2018 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1080/2017 4159/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, III do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços criação, produção, gravação e finalização de trilhas sonoras originais e exclusivas, por meio da profissional FLÁVIA TYGEL
ZIG ZAG Serviços Musicais Ltda

30/01/18
Contrato 
EBC/DIPRO/Nº1076/2017 4131/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra série audiovisual infantil intitulada"O Show da Luna! Segunda Temporada",  com 26 episódios de 12 minutos cada, episódios 27 ao 52, sem exclusividade, com exibições ilimitadas pelo período de 24 (vinte e quatro meses) PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA 30/01/2018 Contrato 
EBC/DIGER/CONTRATO Nº 2001/2017 1719/2016 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, inciso II do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento pela licenciante dos direitos de reprodução pública da obra radiofônica denominada VOZES DO BRASIL PATRÍCIA PALUMBO PRODUÇÕES LTDA ME   Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1083/2017 1873/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 63, caput, do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços de fornecimento de texto internacional em português para a Agência Brasil. Agência EFE S.A 22/12/2017 Contrato
 EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1074/2017 1494/2017 Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei 11.652/2008. Prestação de serviços especializados de maquiagem e penteado, a partir da cidade de São Paulo/SP por intermédio do profissional ROGÉRIO DINO FUNARI ROGÉRIO DINO FUNARI 06/12/2017 Contrato
EBC/DIPRO/Nº1070/2017 4116/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra de longa metragem intitulada "O Menino no Espelho", sem exclusividade, com direito a exibições ilimitadas. FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA 21/12/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1064/2017 4097/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais seriadas intituladas"Godofredo” e “As Aventuras de Fujiwara Manchester”, sem exclusividade, com direito a 1 (uma) exibição e reprises ilimitadas. UM FILMES LTDA 06/11/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1057/2017 1306/2017 Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei 11.652/2008. Prestação de serviços técnicos especializados de maquiagem e penteado, na do cidade do Rio de Janeiro/RJ por intermédio da profissional NÁDIA MARIA DE SOUZA PESSANHA NÁDIA MARIA DE SOUZA PESSANHA 06/11/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1077/2017 1484/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento não exclusivo  da “Coleção Megatrax”, composta atualmente de 39.840 trilhas sonoras. PAULO COSTA VÍDEO PRODUÇÕES EIRELI 06/12/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1072/2017 4138/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Programa Cozinhadinho", sem exclusividade, com exibições ilimitadas pelo período de 36 (trinta e seis) meses. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI/CN 09/10/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1069/2017 4100/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual seriada intitulada"Osmar, a Primeira Fatia do Pão de forma - 1ª temporada", sem exclusividade, com exibições ilimitadas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. 44 TOONS - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 06/11/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1060/2017 4096/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "O Cinema Animado", sem exclusividade, com direito a 1 (uma) exibição. UM FILMES LTDA 19/09/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1056/2017 1305/2017 Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei 11.652/2008. Prestação de serviços técnicos especializados de maquiagem e penteado, a partir da cidade de São Paulo/SP por intermédio do profissional RENATO DA SILVA CASTOR RENATO DA SILVA CASTOR 27/10/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1059/2017 4085/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual de media metragem intitulada"A Tuma do Pererê em Motion Comics", sem exclusividade, com exibições ilimitadas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. FILMES DE MINAS LTDA 09/10/2017 Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1058/2017 1344/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços jornalísticos especializados de âncora, apresentador e comentarista, cumulativamente ou não, dos programas radiofônicos Revista Brasil e/ou Tarde Nacional, a depender da pauta predefinida, prestados exclusivamente pelo jornalista JOSÉ DE ANCHIETA PINTO FILHO. JOSÉ DE ANCHIETA PINTO FILHO- EPP 02/10/2017

Contrato

Termo Aditivo 01

EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1052/2017 0193/2017 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II do Decreto nº 6.505/08 Sublicenciamento sem exclusividade e não oneroso, de direito de transmissão em televisão aberta das semifinais e finais da Copa Banco do Brasil de Vôlei- 2017. CBV- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL 25/07/2017 Contrato
EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1051/2017 4041/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Protocolo de adesão ao Fundo IBERMEDIA TV, que autoriza a reproduzir publicamente, em cárater temporário, não exclusivo, no mínimo 12 (doze) e no máximo  52 (cinquenta e dois) filmes latino-americanos. IBERMEDIA TV 27/09/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1050/2017 4094/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual "Futurando", em sua quinta temporada (2017/2018), e da obra audiovisual "Camarote, 21" em sua quarta temporada (2017/2018), sem exclusividade.  DEUTSCHE WELLE 19/09/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1048/2017 4073/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Meu Rio Vermelho", sem exclusividade, com 1 (uma) exibiçãoe reprises ilimitadas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. RI PRODUÇÕES (Rafael Irineu Alves Lacerda) 08/11/2017 Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1047/2017 1147/2017 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, III do Decreto nº 6.505/08 Prestação de serviços de fornecimentos de material noticioso e direito de distribuição das informações pela EBC. THOMSON REUTERS - Serviços Econômicos Ltda. 06/07/17

Contrato 

Termo Aditivo

EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1046/2017 4074/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Vai Trabalhar Vagabundo”, “Se Segura Malandro”, “Bar Esperança, o último que fecha”, “Vai Trabalhar Vagabundo II”, a Volta”, “Apolônio Brasil, campeão da alegria”, sem exclusividade. MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. 31/10/2017 Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1042/2017 0798/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Sublicenciamento não exclusivo, e somente no território brasileiro, dos direitos de transmissão em rádio de todas as partidas e cerimônias da Copa do Mundo FIFA Rússia 2018. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 25/07/2017 Contrato
EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1041/2017 4054/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Termo de Cessão de direitos de captação de imagem para transmissão ao vivo do evento RIO H2K BATTLES, projeto de encerramento de festivais de dança urbana, a ser realizado na cidade do R, no dia 18 de junho de 2017. Rio de Janeiro OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA 04/07/2017 Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1038/2017 1073/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Autorização para Uso de Imagens da Copa das Confederações da FIFA/Rússia 2017 com fins estritamente Jornalísticos, sem ônus. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 17/08/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1036/2017 4048/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, I, do Decreto nº 6.505/08. Produção da 7ª temporada da série audiovisual intitulada“Samba na Gamboa”, que será apresentada exclusivamente pelo interveniente Diogo Mendonça Nogueira GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA 14/02/2018 Contrato

Termo Aditivo
EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1035/2017 4064/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual seriada e intitulada, "O Diário de Mika", sem exclusividade. MENDES BENTANCOUR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 11/08/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1032/2017 4027/2017 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico intitulado “Som Infinito”, exclusivamente por meio do profissional Jaime Fidalgo Ferrà Filho. BENEDICTUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 13/07/17

Contrato

Termo Aditivo

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1031/2017 4028/2017 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços da produção e apresentação do programa radiofônico intitulado “Bossamoderna”, exclusivamente por meio do profissional Tarik de Souza Farhat”. RIÓPOLIS COMUNICAÇÕES
LTDA.
13/07/17 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1029/2017 4037/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra seriada intitulada, "O Milagre de Santa Luzia", sem exclusividade. INSTITUTO ARGOS 21/07/17 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1028/2017 0452/2017 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, I do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços de produção da série audiovisual intitulada “Programa Especial”.  NO AR Comunicação Ltda. 13/07/17 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1027/2017 4044/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual seriada de curta metragem intitulada "Mini Docs Território de Brincar", sem exclusividade, com 1 (uma) exibição e reprises ilimitadas. MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA 19/09/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1026/2017 4038/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no inciso II do artigo 64, do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento não oneroso da primeira temporada da obra audiovisual denominada MEU AMIGÃOZÃO LD LABORATÓRIO DE DESENHOS LTDA 22.06.2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1023/2017 0498/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso III,  do Decreto nº 6505/2008 Prestação de serviço de produção e apresentação de série de programas radiofônicos denominada “Histórias do Frazão”, a ser executada por meio, exclusivamente, do profissional OSMAR DE ARAÚJO FRAZÃO OSMAR FRAZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 04.07.2017

Contrato

Termo Aditivo 01

EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1022/2017 0499/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08. Prestação de serviços de produção e apresentação de programa radiofônico intitulado “Tabuleiro do Brasil”. GERALDO DO NORTE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO CULTURAL LTDA 21/07/17 Contrato
EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1021/2017 0525/2016 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Protocolo de adesão ao Fundo IBERMEDIA TV, que garantem acesso aos direitos de exibição em caráter temporal e sem exclusividade, de 52 (cinquenta e dois) filmes latino-americanos, portugueses e espanhóis. IBERMEDIA TV 01/08/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1020/2017 4008/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de reprodução da obra audiovisual de intitulada “Abraço de Maré”, no formato média-metragem, no gênero documentário. VICTOR DE CARVALHO CIRÍACO 04/07/17 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1019/2017 4009/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso II, do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento de obra audiovisual denominada PORQUE TEMOS ESPERANÇA MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA   Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1018/2017 4004/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual de longa-metragem internacional intitulada em português "500- Os Bebês roubados pela Ditadura Argentina", sem exclusividade, com 1 (uma) exibição e reprises ilimitadas. MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA 19/09/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1017/2017 4025/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso III, do Decreto nº 6505/2008  Prestação de serviço de apresentação do programa “EuTuber” por meio, exclusivamente do profissional ALAN DE JESUS RIBEIRO RIBEIRO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E ARTÍSTICA LTDA   Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1016/2017 4012/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso II, do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento de obra audiovisual denominada ALLICE FERNANDA BRAGA LEAL SALGUEIRO DE CARVALHO   Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1015/2017 0312/2017 Dispensa de Licitação - Artigo 27 da Lei nº 11.652/2008  Prestação de serviços jornalísticos especializados de correspondente internacional de jornalismo, sob demanda, prestados exclusivamente pela jornalista Silvia Caetano a partir de Lisboa/Portugal. SILVIA MARIA CAETANO DE BARROS   Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1014/2017 4002/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no inciso II do artigo 64, do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento de obra audiovisual denominada ORQUESTRA POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO – CABEÇANOMUNDO AO VIVO ALESSANDRO DE FARIAS GUEDES-ME – RECIFE PRODUÇÕES  12.06.2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1013/2017 4010/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64- II, do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento de obra audiovisual denominada “DO MEU LADO” IMAGEM – TEMPO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME   Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº  1011/2017  4003/2017 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento da obra audiovisual de longa-metragem intitulada “ Jorginho Gomes in Concert”, para reprodução pública.  SOLUÇÃO CINE VÍDEO LTDA  13/072017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1010/2017 1753/2016 Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei 11.652/2008. Prestação de serviços especializados de maquiagem e penteado, a partir da cidade de Brasília/DF, por intermédio de Núbia Regina de Souza. NÚBIA REGINA DE SOUZA 21/07/17 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1008/2017 2296/2016 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da série radiofônica intitulada "Jazz Brasil". SALABERT & SALABERT LTDA 19/09/2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1007/2017 4007/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no caput do artigo 63, do Decreto nº 6505/2008  Licenciamento de obra audiovisual denominada O MURO É O MEIO EUDALDO MONÇÃO ROCHA JÚNIOR    
Contrato
 
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº1006/2017 2569/2016 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, inciso III do Decreto nº 6505/2008 Prestação de serviços de apresentação de série de programas televisivos denominado Trilhas de Letras, exclusivamente por meio do profissional Raphael Montes de Carvalho CICI ATIVIDADES LITERÁRIAS E CULTURAIS LTDA ME  

 
Contrato

Termo Aditivo
 

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1004/2017 4006/2017 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no inciso II do artigo 64, do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento de obra audiovisual denominada FELIX O HERÓI DA BARRA RARUTI COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA ME 12.06.2017 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1003/2017 4061/2016 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Os Cupins". AIUPA BRASIL  PRODUÇÕES LTDA 31/03/17 Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1002/2017 4062/2016 Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, caput do Decreto nº 6505/2008 Licenciamento de obra audiovisual denominada “My Scape” traduzida para o português “MINHA TRAVESSIA” DEUTSCHE WELLE   Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1001/2017 4000/2017 Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08. Licenciamento dos direitos de reprodução pública da obra audiovisual internacional  intitulada "Cinderella". "Uma Cinderela em Roma". AGGREGATOR MEDIA LLC 18/05/17 Contrato

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