27/12/2024 Portaria - Presidente nº 651 (SEI nº 0022491) - Remoção de Pessoal - Raissa Farias Saraiva 27/12/2024 Portaria - Presidente nº 650 (SEI nº 0022332) - Remoção de Pessoal - Isabela de Souza Vieira 23/12/2024 Portaria - Presidente nº 649 (SEI nº 0021971) - Devolução de Servidor - Fernando Carpes Neiva 23/12/2024 Portaria - Presidente nº 648 (SEI nº 0021947) - Remoção de Pessoal - Sônia Maria Pereira da Silva 19/12/2024 Portaria - Presidente nº 647 (SEI nº 0021293) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 129, de 05/12/2024 (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 025/2025) 19/12/2024 Portaria - Presidente nº 646 (SEI nº 0021080) - Remoção de Pessoal - Tamara Freire Cardoso 19/12/2024 Portaria - Presidente nº 645 (SEI nº 0021072) - Cronograma Permanente de Ações de Governança Corporativa 17/12/2024 Portaria - Presidente nº 644 (SEI nº 0020555) - Designação de Função de Confiança - Luiz Fernando de Oliveira Mota 17/12/2024 Portaria - Presidente nº 643 (SEI nº 0020554) - Dispensa de Função de Confiança - Aline Carneiro Lauria 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 642 (SEI nº 0020319) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 129, de 05/12/2024 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 641 (SEI nº 0020150) - Remoção de Pessoal - Maria Lucia de Sousa 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 640 (SEI nº 0020142) - Concessão de Licença para tratar de Assuntos Particulares - Daniel Guedes Carneiro 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 639 (SEI nº 0020100) - Retificação da Portaria-Presidente nº 624/2024 (SEI nº 0018328) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 111, de 23/10/2024 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 638 (SEI nº 0020089) - Remoção de Pessoal - Fabiano de Vasconcellos Costa Couto 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 637 (SEI nº 0020084) - Remoção de Pessoal - Luana Marinho Pimenta 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 636 (SEI nº 0020073) - Remoção de Pessoal - Wagner Aragão Mesquita 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 635 (SEI nº 0020063) - Remoção de Pessoal - Alex Sandro de Jesus Silva 16/12/2024 Portaria - Presidente nº 634 (SEI nº 0019960) - Composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão - CPADI 13/12/2024 Portaria - Presidente nº 633 (SEI nº 0019957) - Nomeação de Cargo em Comissão - Marcus Brandino Celeguim de Morais 13/12/2024 Portaria - Presidente nº 632 (SEI nº 0019956) - Exoneração de Cargo em Comissão - Luiz Silveira Rangel 12/12/2024 Portaria - Presidente nº 631 (SEI nº 0019579) - Retificação da Portaria-Presidente nº 595/2024 (SEI nº 0012169) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Talita Cavalcante Soares de Moura 11/12/2024 Portaria - Presidente nº 630 (SEI nº 0019146) - Retificação da Portaria-Presidente nº 627/2024 (SEI nº 0018983) - Exoneração de Cargo em Comissão - Marcos Vinicios de Andrade 11/12/2024 Portaria - Presidente nº 629 (SEI nº 0019137) - Desligamento de Pessoal - Nivaldo Nascimento Cruz 10/12/2024 Portaria - Presidente nº 628 (SEI nº 0018989) - Designação de Função de Confiança - Decio Ciappini Junior 10/12/2024 Portaria - Presidente nº 627 (SEI nº 0018983) - Exoneração de Cargo em Comissão - Marcos Vinicios de Andrade (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 630/2024) 10/12/2024 Portaria - Presidente nº 626 (SEI nº 0018976) - Remoção de Pessoal - Pedro Pontes de Mendonça Filho 10/12/2024 Portaria - Presidente nº 625 (SEI nº 0018843) - Alteração da Composição da Comissão de TCE - Sr. Ideiais Assessoria de Comunicação LTDA 10/12/2024 Portaria - Presidente nº 624 (SEI nº 0018328) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 111, de 23/10/2024 (RETIFICADA pelas Portarias-Presidente nº 639/2024 e nº 094/2025) 04/12/2024 Portaria - Presidente nº 623 (SEI nº 0017495) - Constituição de Comissão de Inventário do Almoxarifado Central em São Paulo-SP 04/12/2024 Portaria - Presidente nº 622 (SEI nº 0017494) - Constituição de Comissão de Inventário do Almoxarifado Central em Rio de Janeiro-RJ 04/12/2024 Portaria - Presidente nº 621 (SEI nº 0017492) - Constituição de Comissão de Inventário do Almoxarifado Central em Brasília-DF 04/12/2024 Portaria - Presidente nº 620 (SEI nº 0017476) - Nomeação de Cargo em Comissão - Vinicius Gonçalves Spanghero 04/12/2024 Portaria - Presidente nº 619 (SEI nº 0017470) - Dispensa de Função de Confiança - Felipe Mello Honda 04/12/2024 Portaria - Presidente nº 618 (SEI nº 0017169) - Constituição de Comissão de Sindicância (ALTERADA pela Portaria-Presidente nº 043/2025) 03/12/2024 Portaria - Presidente nº 617 (SEI nº 0016400) - Prorrogação de Prazo de Tomada de Contas Especial 03/12/2024 Portaria - Presidente nº 616 (SEI nº 0016966) - Remoção de Pessoal - João Carlos Santos de Almeida 03/12/2024 Portaria - Presidente nº 615 (SEI nº 0016479) - Nomeação de Cargo em Comissão - Danielle Ventura Barreiros de Sousa 03/12/2024 Portaria - Presidente nº 614 (SEI nº 0013577) - Reintegração de Empregado - Marcilio Raymundo de Souza 02/12/2024 Portaria - Presidente nº 613 (SEI nº 0016183) - Nomeação de Cargo em Comissão - Vanessa Neiva de Oliveira 29/11/2024 Portaria - Presidente nº 612 (SEI nº 0015599) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Luisa Ramos Caetano 26/11/2024 Portaria - Presidente nº 611 (SEI nº 0015256) - Nomeação de Cargo em Comissão - Luiz Henrique de Oliveira 25/11/2024 Portaria - Presidente nº 610 (SEI nº 0014970) - Remoção de Pessoal - Priscila Vieira Doro 25/11/2024 Portaria - Presidente nº 609 (SEI nº 0014935) - Retificação da Portaria-Presidente nº 601/2024 (SEI nº 0013720) - Remoção de Pessoal - Josiana Marinho da Cunha 25/11/2024 Portaria - Presidente nº 608 (SEI nº 0014790) - Remoção de Pessoal - Antonio Augusto Maciel de Aquino 25/11/2024 Portaria - Presidente nº 607 (SEI nº 0013434) - Remoção de Pessoal - José Antônio Maciel de Barros 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 606 (SEI nº 0014581) - Requisição de Empregado - Mario Cézar Lopes Júnior 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 605 (SEI nº 0014568) - Retorno de Empregado - Mario Cézar Lopes Júnior 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 604 (SEI nº 0013762) - Alteração Composição da Comissão de Credenciamento 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 603 (SEI nº 0012758) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Indira Paula de Oliveira Neves 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 602 (SEI nº 0014180) - Licença Capacitação - Aline Pinheiro Brettas 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 601 (SEI nº 0013720) - Remoção de Pessoal - Josiana Marinho da Cunha (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 609/2024) 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 600 (SEI nº 0014039) - Remoção de Pessoal - Wesley Cerqueira Braga 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 599 (SEI nº 0013638) - Remoção de Pessoal - Isabela de Castro Rocha Vicente de Azevedo 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 598 (SEI nº 0014031) - Remoção de Pessoal - Eduardo Taques Biagini 22/11/2024 Portaria - Presidente nº 597 (SEI nº 0012473) - Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares 11/11/2024 Portaria - Presidente nº 596 (SEI nº 0012188) - Desligamento de Pessoal - Noelle Santos Oliveira 11/11/2024 Portaria - Presidente nº 595 (SEI nº 0012169) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Talita Cavalcante Soares de Moura (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 631/2024) 11/11/2024 Portaria - Presidente nº 594 (SEI nº 0012167) - Dispensa de Função de Confiança - Noelle Santos Oliveira 11/11/2024 Portaria - Presidente nº 593 (SEI nº 0011841) - Remoção de Pessoal - Jailton Fonseca Sodré 08/11/2024 Portaria - Presidente nº 592 (SEI nº 0011905) - Recesso de Final de Ano 08/11/2024 Portaria - Presidente nº 591 (SEI nº 0011666) - Desligamento de Pessoal - Hellen Pereira Santos 07/11/2024 Portaria - Presidente nº 590 (SEI nº 0011360) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Alexis Gonzalo Isaac Hierrezuelo 07/11/2024 Portaria - Presidente nº 589 (SEI nº 0011197) - Retificação da Portaria-Presidente nº 586/2024 (SEI nº 0011116) - Reintegração de Pessoal - Robert Barbosa Mendes 07/11/2024 Portaria - Presidente nº 588 (SEI nº 0011127) - Nomeação de Cargo em Comissão - Daniel Fernandes Merli 07/11/2024 Portaria - Presidente nº 587 (SEI nº 0011122) - Dispensa de Função de Confiança - Fernando Lima Barros Chaves 06/11/2024 Portaria - Presidente nº 586 (SEI nº 0011116) - Reintegração de Pessoal - Robert Barbosa Mendes (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 589/2024) 06/11/2024 Portaria - Presidente nº 585 (SEI nº 0011115) - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental 06/11/2024 Portaria - Presidente nº 584 (SEI nº 0011137) - Alteração da Composição do Comitê de Segurança da Informação e da Comunicação - COSIC 06/11/2024 Portaria - Presidente nº 583 (SEI nº 0011114) - Designação de Funçao de Confiança - Beatriz Perez Teixeira 06/11/2024 Portaria - Presidente nº 582 (SEI nº 0011112) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Maria Helena Lopes Campos Sales 06/11/2024 Portaria - Presidente nº 581 (SEI nº 0011102) - Exoneração de Cargo em Comissão - Paulo Guilherme Lopes de Araújo 04/11/2024 Portaria - Presidente nº 580 (SEI nº 0010263) - Nomeação de Cargo em Comissão - Luana Carolina de Souza Aires Lavoyer 04/11/2024 Portaria - Presidente nº 579 (SEI nº 0010259) - Dispensa de Função de Confiança - Tamara Freire Cardoso 04/11/2024 Portaria - Presidente nº 578 (SEI nº 0010252) - Exoneração de Cargo em Comissão - Marcia Westphalen 04/11/2024 Portaria - Presidente nº 577 (SEI nº 0010216) - Alteração de Composição - TCE - Sader Assessoria e Participações LTDA 04/11/2024 Portaria - Presidente nº 576 (SEI nº 0010217) - Alteração da Composição da Comissão de TCE - Sr. Ideiais Assessoria de Comunicação LTDA 01/11/2024 Portaria - Presidente nº 575 (SEI nº 0009802) - Retificação Portaria-Presidente nº 557/2024 - Progressão na Carreira por Antiguidade 01/11/2024 Portaria - Presidente nº 574 (SEI nº 0009776) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 111, de 23/10/2024 (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 093/2025) 01/11/2024 Portaria - Presidente nº 573 (SEI nº 0009771) - Dispensa de Função e Confiança - Juan Carlos Martel Molina 01/11/2024 Portaria - Presidente nº 572 (SEI nº 0009760) - Desligamento de Pessoal - Marcilio Raymundo de Souza 31/10/2024 Portaria - Presidente nº 571 (SEI nº 0009753) - Prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho para o Projeto Selo Originais-TV Brasil 31/10/2024 Portaria - Presidente nº 570 (SEI nº 0009406) - Remoção de Pessoal - Denise Santos de Oliveira 31/10/2024 Portaria - Presidente nº 569 (SEI nº 0009396) - Exoneração de Cargo em Comissão - Ana Paula Vaz da Silva Mota 25/10/2024 Portaria - Presidente nº 568 (SEI nº 0008641) - Designação de Função de Confiança - Anderson Candido da Silva 22/10/2024 Portaria - Presidente nº 567 (SEI nº 0008235) - Constituição de Comissão Eleitoral para Eleição de Representante da EBC no COMEP 17/10/2024 Portaria - Presidente nº 566 (SEI 0007683) - Designação de Função de Confiança Interina - Fernando Lima Barros Chaves 17/10/2024 Portaria - Presidente nº 565 (SEI 0007679) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Amanda Machado Cieglinski 17/10/2024 Portaria - Presidente nº 564 (SEI 0007616) - Remoção de Pessoal - Madson Euler Tavares Pereira 17/10/2024 Portaria - Presidente nº 563 (SEI 0007601) - Remoção de Pessoal - Alberto Pierre Viegas Dornelles 17/10/2024 Portaria - Presidente nº 562 (SEI 0007455) - Remoção de Pessoal - Lidiane de Leles Carvalho 16/10/2024 Portaria - Presidente nº 561 (SEI 0007283) - Exoneração de Cargo em Comissão - Ana Clara Davi Cabral 15/10/2024 Portaria - Presidente nº 560 (SEI 0007029 ) - Requisição de Empregada - Patricie Rose Coelho Corazza 15/10/2024 Portaria - Presidente nº 559 (SEI 0006542) - Remoção de Pessoal - Sonia Maria Pereira da Silva 11/10/2024 Portaria - Presidente nº 558 (SEI 0006455) - Retorno de Empregado - Luiz Claudio Ferreira 11/10/2024 Portaria - Presidente nº 557 (SEI 0006411) - Retificação da Portaria-Presidente nº 544/2024 (SEI nº 0005596) - Progressão na Carreira por Antiguidade (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 575/2024) 11/10/2024 Portaria - Presidente nº 556 (SEI 0006340) - Exoneração de Cargo em Comissão - Pedro Henrique Dias da Rosa 10/10/2024 Portaria - Presidente nº 555 (SEI nº 0006143) - Constituição de Comissão de Seleção dos Editais do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública - SINPAS 09/10/2024 Portaria - Presidente nº 554 (SEI nº 0006074) - Designação de Funçao de Confiança - Carolina Gomes Araújo de Lima Piffer 09/10/2024 Portaria - Presidente nº 553 (SEI nº 0006072) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Renata Corsini Bernardo Torres Augusto 09/10/2024 Portaria - Presidente nº 552 (SEI nº 0006069) - Exoneração de Cargo em Comissão - Anamaria Rossi 09/10/2024 Portaria - Presidente nº 551 (SEI nº 0005980) - Remoção de Pessoal - Isabel Cristina Pereira Cavalari 09/10/2024 Portaria - Presidente nº 550 (SEI nº 0005975) - Devolução de Servidora - Ana Maria Ferreira de Souza 08/10/2024 Portaria - Presidente nº 549 (SEI nº 0005872) - Constituição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão - CPADI 08/10/2024 Portaria - Presidente nº 548 (SEI nº 0005104) - Constituição de Comissão de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024 08/10/2024 Portaria - Presidente nº 547 (SEI nº 0005793) - Alteração da Composição do Comitê de Segurança da Informação e da Comunicação - COSIC 08/10/2024 Portaria - Presidente nº 546 (SEI nº 0005767) - Retificação da Portaria-Presidente nº 544/2024 (SEI nº 0005596) - Progressão na Carreira por Antiguidade 08/10/2024 Portaria - Presidente nº 545 (SEI nº 0005734) - Remoção de Pessoal - Indira Paula de Oliveira Neves 07/10/2024 Portaria - Presidente nº 544 (SEI nº 0005596) - Progressão na Carreira por Antiguidade (RETIFICADA pelas Portarias-Presidente nº 546/2024 e nº 557/2024) 07/10/2024 Portaria - Presidente nº 543 (SEI nº 0005542) - Alteração da Composição da Comissão do Concurso Público da EBC 07/10/2024 Portaria - Presidente nº 542 (SEI nº 0005476) - Desligamento de Pessoal - Sebastião Luiz Xavier dos Santos 03/10/2024 Portaria - Presidente nº 541 (SEI nº 0005183) - Remoção de Pessoal - Queila Risia Alves de Souza 03/10/2024 Portaria - Presidente nº 540 (SEI nº 0005188) - Remoção de Pessoal - Ulla Milla Iacono Fullone 03/10/2024 Portaria - Presidente nº 539 (SEI nº 0005306) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 96, de 19/09/2024 03/10/2024 Portaria - Presidente nº 538 (SEI nº 0005165) - Remoção de Pessoal - Beatriz Perez Teixeira 01/10/2024 Portaria - Presidente nº 537 (SEI nº 0004906) - Constituição de Comissão de Acompanhamento de Inventário Anual de Bens Móveis e Intangíveis 01/10/2024 Portaria - Presidente nº 536 (SEI nº 0004839) - Retificação da Portaria-Presidente nº 450/2024 (e-DOC 9FC98855) - Requisição de Empregado - Marcos Estevam de Sousa 01/10/2024 Portaria - Presidente nº 535 (SEI nº 0004761) - Remoção de Pessoal - Celizara Miguel da Silveira 01/10/2024 Portaria - Presidente nº 534 (SEI nº 0004533) - Licença para Capacitação - Sumaia Villela Nunes Coelho 01/10/2024 Portaria - Presidente nº 533 (SEI nº 0004817) - Constituição de Grupo de Trabalho para o Projeto Selo Originais-TV Brasil 24/09/2024 Portaria - Presidente nº 532 (SEI nº 0004137) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Marcela Rocha de Sá 24/09/2024 Portaria - Presidente nº 531 (SEI nº 0004134) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Luiza de Carvalho Sigmaringa Seixas 24/09/2024 Portaria - Presidente nº 530 (SEI nº 0004125) - Exoneração de Cargo em Comissão - Cristiano Mendonça Pinto 23/09/2024 Portaria - Presidente nº 529 (SEI 0003985) - Alteração da Composição do Grupo de Trabalho para Elaboração de Propostas Relativas à TV 3.0 23/09/2024 Portaria - Presidente nº 528 (SEI 0003950) - Remoção de Pessoal - Allan Walbert Nascimento Santos 23/09/2024 Portaria - Presidente nº 527 (SEI 0003885) - Remoção de Pessoal - Érica Santana Neves Monteiro 23/09/2024 Portaria - Presidente nº 526 (SEI 0003880) - Remoção de Pessoal - Daniel Ito Isaia 23/09/2024 Portaria - Presidente nº 525 (SEI 0003866) - Alteração da Composição da Comissão de Inventário dos Bens Imóveis 20/09/2024 Portaria - Presidente nº 524 (SEI 0003720) - Cessão de Empregado - Lídia Gurgel Neves Hora 20/09/2024 Portaria - Presidente nº 523 (SEI 0003779) - Designação de Função de Confiança - Kardewally Ferreira Abrantes 20/09/2024 Portaria - Presidente nº 522 (SEI 0003778) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Vinícius Sá de Freitas 20/09/2024 Portaria - Presidente nº 521 (SEI 0003776) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Ana Carolina da Silva Machado 20/09/2024 Portaria - Presidente nº 520 (SEI 0003773) - Dispensa de Função de Confiança - Allan Walbert Nascimento Santos 19/09/2024 Portaria - Presidente nº 519 (SEI nº 0003625) - Prorrogação de Prazo de Tomada de Contas Especial 19/09/2024 Portaria - Presidente nº 518 (SEI nº 0003638) - Prorrogação de Prazo de Tomada de Contas Especial 19/09/2024 Portaria - Presidente nº 517 (SEI nº 0003621) - Constituição de Comissão de Sindicância 19/09/2024 Portaria - Presidente nº 516 (SEI nº 0003618) - Constituição de Comissão de Inventário dos Bens Imóveis 19/09/2024 Portaria - Presidente nº 515 (SEI nº 0003574) - Remoção de Pessoal - João Claudio Silveira 16/09/2024 Portaria - Presidente nº 514 (SEI nº 0003035) - Remoção de Pessoal - Sérgio Vieira Cezar 13/09/2024 Portaria - Presidente nº 513 (SEI 0002944) - Desligamento de Pessoal - Ricardo Luiz Galsky 12/09/2024 Portaria - Presidente nº 512 (SEI 0002837) - Nomeação de Cargo em Comissão - Eduardo Luiz Correia 12/09/2024 Portaria - Presidente nº 511 (SEI 0002836) - Exoneração de Cargo em Comissão - Marcello Antunes da Silva 11/09/2024 Portaria - Presidente nº 510 (SEI 00002643) - Constituição de Grupo de Trabalho para Elaboração de Propostas Relativas à TV 3.0 no Âmbito da EBC 11/09/2024 Portaria - Presidente nº 509 (SEI 0002430) - Nomeação de Cargo em Comissão - Wagner Ferreira Maia 11/09/2024 Portaria - Presidente nº 508 (SEI 002429) - Exoneração de Cargo em Comissão - Carlos Henrique Drumond Muniz Santos 11/09/2024 Portaria - Presidente nº 507 (SEI 0002425) - Nomeação de Cargo em Comissão - Regiane Stella Jouclas 11/09/2024 Portaria - Presidente nº 506 (SEI 0002423) - Exoneração de Cargo em Comissão - Evaldo Luiz Dellomo 09/09/2024 Portaria - Presidente nº 505 (SEI nº 0002127) - Nomeação de Cargo em Comissão - Viviane Sousa Santos 09/09/2024 Portaria - Presidente nº 504 (SEI nº 0002126) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Deise Machado de Oliveira 06/09/2024 Portaria - Presidente nº 503 (SEI 0002215) - Nomeação de Cargo em Comissão - Pedro Henrique Dias da Rosa 06/09/2024 Portaria - Presidente nº 502 (SEI 0002158) - Dispõe Sobre o Uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! no Âmbito da Empresa Brasil de Comunicação - EBC 06/09/2024 Portaria - Presidente nº 501 (SEI n° 0002168) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 74, de 11/07/2024 06/09/2024 Portaria - Presidente nº 500 (SEI 0002134) - Desligamento de Pessoal - Clovis Tadeu Anzolin 05/09/2024 Portaria - Presidente nº 499 (SEI 0002022) - Alteração de Composição da Comissão Especial de Credenciamento 04/09/2024 Portaria - Presidente nº 498 (SEI 0001926) - Constituição de Comissão de Sindicância 04/09/2024 Portaria - Presidente nº 497 (SEI 0001906) - Designação de Função de Confiança - Camila Fontenele Viana 04/09/2024 Portaria - Presidente nº 496 (SEI nº 0001899) - Desligamento de Pessoal - Alana Helade Gandra 03/09/2024 Portaria - Presidente nº 495 (SEI nº 0001703) - Requisição de Empregado - Luiz Cláudio Ferreira 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 494 (SEI nº 0001512) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Thais Ukita Matsumoto 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 493 (SEI nº 0001624) - Designação de Função de Confiança, Interina - Amanda Machado Cieglinski 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 492 (SEI nº 0001622) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Angelica Pires de Melo 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 491 (SEI nº 0001621) - Dispensa de Função de Confiança - Érica Santana Neves Monteiro 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 490 (SEI nº 0001614) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Maria Helena Lopes Campos Sales 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 488 (SEI nº 0001618) - Nomeação de Cargo em Comissão - Paulo Guilherme Lopes de Araujo 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 487 (SEI nº 0001616) - Dispensa de Função de Confiança - Celizara Miguel da Silveira 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 486 (SEI nº 0001551) - Remoção de Pessoal - Ruan de Souza Araujo 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 485 (SEI nº 0001457) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 74, de 11/07/2024 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 484 (SEI nº 0001429) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 74, de 11/07/2024 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 483 (SEI nº 0001548) - Remoção de Pessoal - Daniel Carvalho de Mello 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 482 (SEI nº 0001541) - Remoção de Pessoal - Guilherme Jeronymo Pereira Hernandes e Oliveira 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 481 (SEI nº 0001524) - Desligamento de Pessoal - Allan Augusto Wachholtz 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 480 (SE nº 0001639) - Designação de Função de Confiança, Interina - Deise Machado de Oliveira 02/09/2024 Portaria - Presidente nº 479 (SE nº 0001511) - Exoneração, a pedido - Annie Shioli Zanetti Amaral Sales 29/08/2024 Portaria - Presidente nº 478 (SEI nº 0001411) - Remoção de Pessoal - Carlos Eduardo Mendes Paredes 29/08/2024 Portaria - Presidente nº 477 (SEI nº 0001384) - Altera a Composição de Grupo de Trabalho para Elaboração de Propostas Relativas à TV 3.0 29/08/2024 Portaria - Presidente nº 476 (SEI nº 0001274) - Retorno de Empregado Requisitado - Allan Augusto Wachholtz 29/08/2024 Portaria - Presidente nº 475 (SEI nº 0001148) - Remoção de Pessoal - Sandro Mendes da Silva 27/08/2024 Portaria - Presidente nº 474 (SEI nº 0001149) - Remoção de Pessoal - Felipe Leite Costa 26/08/2024 Portaria - Presidente nº 473 (SEI nº 0001131) - Remoção de Pessoal - Felipe Leite Costa 26/08/2024 Portaria - Presidente nº 472 (SEI nº 0001061) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Heber Oliveira Brandão 26/08/2024 Portaria - Presidente nº 471 (SEI nº 0001026) - Prorrogação dos Trabalhos de Comissão de Tomada de Contas Especial 26/08/2024 Portaria - Presidente nº 470 (SEI nº 0001029) - Prorrogação dos Trabalhos de Comissão de Tomada de Contas Especial 26/08/2024 Portaria - Presidente nº 469 (SEI nº 0001019) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Sara Gonçalves Borges de Oliveira 21/08/2024 Portaria - Presidente nº 468 (SEI 0000934) - Prorrogação de Licença Para Tratar de Interesses Particulares - Ricardo Morgado Ribeiro 21/08/2024 Portaria - Presidente nº 467 (SEI 0000874) - Remoção de Pessoal - Dário Nascimento Leão 20/08/2024 Portaria - Presidente nº 466 (SEI nº 0000850) - Designação de Função de Confiança - Victor Vinícius Mesquita 20/08/2024 Portaria - Presidente nº 465 (SEI nº 0000845) - Dispensa de Função de Confiança - Alessandro da Cruz Machado 19/08/2024 Portaria - Presidente nº 464 (SEI nº 0000802) - Remoção de Pessoal - Katia Guillermina Maia Lima 19/08/2024 Portaria - Presidente nº 463 (SEI nº 0000801) - Remoção de Pessoal - Patrick Doroftei Padilha 19/08/2024 Portaria - Presidente nº 462 (SEI nº 0000800) - Remoção de Pessoal - Karla Alexandre dos Santos 19/08/2024 Portaria - Presidente nº 461 (SEI nº 0000810) - Constituição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão 19/08/2024 Portaria - Presidente nº 460 (SEI nº 0000804) - Desligamento de Pessoal - José Maria Machado 14/08/2024 Portaria - Presidente nº 459 (SEI nº 0000629) - Remoção de Pessoal - Antonio Marinho da Cunha Junior 13/08/2024 Portaria - Presidente nº 458 (e-DOC 34FBB981) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Pedro Antonio Gvozdanovic Villar Filho 12/08/2024 Portaria - Pesidente nº 457 (SEI Nº 0000505) - Constituição de Comissão de Tomada de Contas Especial 12/08/2024 Portaria - Pesidente nº 456 (SEI Nº 0000496) - Constituição de Comissão de Tomada de Contas Especial 12/08/2024 Portaria - Presidente nº 455 (SEI nº 0000471) - Alteração da Composição do Grupo de Trabalho para Planejar Ações de Cobertura do Desfile de 7 de Setembro 08/08/2024 Portaria - Presidente nº 454 (SEI nº 0000352) - Requisição de Empregado - Paulo Victor da Cruz Chagas 08/08/2024 Portaria - Presidente nº 453 (e-DOC D63B9F0F) - Retificação da Portaria-Presidente nº 228/2024 (e-DOC 7B22785E) - Elaboração e Gestão do Plano de Contratações Anual 07/08/2024 Portaria - Presidente nº 452 (SEI nº 0000303) - Desligamento de Pessoal - Maria Nilça Caetano Rosa 07/08/2024 Portaria - Presidente nº 451 (e-DOC 66AE68EC) - Alteração da Composição de Comissão do Concurso Público da Empresa Brasil de Comunicação - EBC 06/08/2024 Portaria - Presidente nº 450 (e-DOC 9FC98855) - Requisição de Empregado - Marcos Estevam de Sousa (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 536/2024) 06/08/2024 Portaria - Presidente nº 449 (e-DOC 9A99CF4B) - Interrupção de Licença para Atividade Política - Hamilton Alves Fernandes 06/08/2024 Portaria - Presidente nº 448 (SEI nº 0000249) - Constituição de Comissão de Tomada de Contas Especial 06/08/2024 Portaria - Presidente nº 447 (SEI nº 0000248) - Constituição de Comissão de Tomada de Contas Especial 06/08/2024 Portaria - Presidente nº 446 (SEI nº 0000247) - Constituição de Comissão de Tomada de Contas Especial (ALTERADA pela Portaria-Presidente nº 046/2025) 05/08/2024 Portaria - Presidente nº 445 (SEI nº 0000190) - Constituição de Grupo de Trabalho para Planejar Ações de Cobertura do Desfile de 7 de Setembro 05/08/2024 Portaria - Presidente nº 444 (SEI nº 0000171) - Constituição de Grupo de Trabalho para Realização de Inventário do Acervo de Bens Móveis da Rádio MEC 01/08/2024 Portaria - Presidente nº 443 (SEI nº 0000098) - Nomeação de Cargo em Comissão - Elaides Basilio Andrelino 01/08/2024 Portaria - Presidente nº 442 (SEI nº 0000092) - Exoneração de Cargo em Comissão - Justino Pereira Júnior 30/07/2024 Portaria - Presidente nº 441 (e-DOC 0677E1CF) - Prorrogação de Alteração de Exercício para Composição da Força de Trabalho - Tiago do Nascimento Santos 29/07/2024 Portaria - Presidente nº 440 (SEI nº 000029) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Raquel Marina Xavier de Oliveira 29/07/2024 Portaria - Presidente nº 439 (SEI nº 000021) - Nomeação de Cargo em Comissão - Nicolas Sebastian Olivera Velazquez 26/07/2024 Portaria - Presidente nº 438 (SEI nº 0000019) - Nomeação de Cargo em Comissão - Alan Rios Araújo 25/07/2024 Portaria - Presidente nº 437 (e-DOC E8A96B35) - Retificação da Portaria-Presidente nº 436/2024 (e-DOC 24BA3B64) - Remoção de Pessoal - Giovanna Carla Silva de Oliveira 24/07/2024 Portaria - Presidente nº 436 (e-DOC 24BA3B64) - Remoção de Pessoal - Giovanna Carla Silva de Oliveira (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 437/2024) 23/07/2024 Portaria - Presidente nº 435 (e-DOC 4246274D) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Cristina Pinheiro Costa Lage 22/07/2024 Portaria - Presidente nº 434 (e-DOC D61F49A8) - Remoção de Pessoal - José Cardozo da Silva Neto 22/07/2024 Portaria - Presidente nº 433 (e-DOC 359F805D) - Retorno de Empregado - Paulo Victor da Cruz Chagas 18/07/2024 Portaria - Presidente nº 432 (e-DOC CB4832C6) - Tornar sem Efeito a Portaria-Presidente nº 430 (e-DOC 80998114) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 74, de 11/07/2024 17/07/2024 Portaria - Presidente nº 431 (e-DOC 71355865) - Constituição da Comissão Gestora de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 17/07/2024 Portaria - Presidente nº 430 (e-DOC 80998114) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 74, de 11/07/2024 (TORNADA SEM EFEITO pela Portaria-Presidente nº 432/2024) 17/07/2024 Portaria - Presidente nº 429 (e-DOC 9B3E4723) - Remoção de Pessoal - Patrícia Mendanha Lino 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 428 (e-DOC 0255AF12) - Nomeação de Cargo em Comissão - Yuri Darlon Gois de Almeida 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 427 (e-DOC DB73EC1F) - Exoneração de Cargo em Comissão - Camerino Eloy Sepúlveda Neto 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 426 (e-DOC 63F0DFBB) - Nomeação de Cargo em Comissão - Juliana Nunes Batista 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 425 (e-DOC 089B1AAC) - Dispensa de Função de Confiança - Daniel Ito Isaia 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 424 (e-DOC ABC39696) - Nomeação de Cargo em Comissão - Jorghe Luís de Lima Varella 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 423 (e-DOC 77028F44) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Luis Flávio Loreto da Rocha 15/07/2024 Portaria - Presidente nº 422 (e-DOC CAD1FBFE) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Lincoln Ferreira de Araújo 12/07/2024 Portaria - Presidente nº 421 (e-DOC 1A6E2C6B) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Gisele Maria Grosbelli Demenighi 11/07/2024 Portaria - Presidente nº 420 (e-DOC F0B24CDF) - Remoção de Pessoal - Silvana de Fátima Neitzke 11/07/2024 Portaria - Presidente nº 419 (e-DOC 47AF8DDB) - Remoção de Pessoal - Ana Elisa Alves de Santana e Silva 11/07/2024 Portaria - Presidente nº 418 (e-DOC 9BD989C8) - Exoneração de Cargo em Comissão - Bruna Ferrari Crevellaro 10/07/2024 Portaria - Presidente nº 417 (e-DOC 0962B1A7) - Requisição de Empregado - Allan Augusto Wachholtz 10/07/2024 Portaria - Presidente nº 416 (e-DOC 731C7E90) - Licença para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro(a) - Beatriz Souza Quadros 10/07/2024 Portaria - Presidente nº 415 (e-DOC 364D5A02) - Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Leilanne Heyre Pinto Dantas 10/07/2024 Portaria - Presidente nº 414 (e-DOC 140975C0) - Retorno de Empregado - Andreia Sousa Azevedo 09/07/2024 Portaria - Presidente nº 413 (e-DOC 7192F9D6) - Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Ludmilla Yara Ferreira de Souza 09/07/2024 Portaria - Presidente nº 412 (e-DOC AC23BE66) - Remoção de Empregado - Rafael Tavares da Costa 09/07/2024 Portaria - Presidente nº 411 (e-DOC 1EB71E3F) - Remoção de Pessoal - Mara de Oliveira Kenupp Cunha 08/07/2024 Portaria - Presidente nº 410 (e-DOC 21F6CE18) - Exoneração de Cargo em Comissão - Maria Paula Barboza de Andrade 08/07/2024 Portaria - Presidente nº 409 (e-DOC 72C97F18) - Retorno de Empregado - Gisele Maria Grosbelli Demenighi 08/07/2024 Portaria - Presidente nº 408 (e-DOC 6FC59A59) - Remoção de Pessoal - Pedro Antônio Gvozdanovic Villar Filho 08/07/2024 Portaria - Presidente nº 407 (e-DOC B4585247) - Nomeação de Cargo em Comissão - Izabella Ilka Brandão Silveira Alves 08/07/2024 Portaria - Presidente nº 406 (e-DOC BEF8DC7B) - Exoneração de Cargo em Comissão - Israel do Vale Neto 03/07/2024 Portaria - Presidente nº 405 (e-DOC 4170DF62) - Retificação da Portaria-Presidente nº 357/2024 (e-DOC 7A272B4D) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Zilma Cruz Cacique da Costa 03/07/2024 Portaria - Presidente nº 404 (e-DOC 4170DF62) - Retificação da Portaria-Presidente nº 354/2024 (e-DOC CD54D1CB) - Licença para Tratar de Assuntos Particulares - Naitê Santos de Almeida Travassos 03/07/2024 Portaria - Presidente nº 403 (e-DOC A22930D4) - Alteração da Composição do Grupo de Trabalho para Elaboração de Projeto para Celebrar os 90 anos do Programa A Voz do Brasil 03/07/2024 Portaria - Presidente nº 402 (e-DOC 0BBF0950) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Jacqueline Bogdezevivius 03/07/2024 Portaira - Presidente nº 401 (e-DOC 65848B59) - Nomeação de Cargo em Comissão - Fabiana Vieira dos Santos 03/07/2024 Portaira - Presidente nº 400 (e-DOC D7C90D43) - Exoneração de Cargo em Comissão - Camila Vieira dos Santos 02/07/2024 Portaria - Presidente nº 399 (e-DOC AB0B1E65) - Alteração da Composição do Grupo de Trabalho para Organização dos Debates das Eleições de 2024 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 398 (e-DOC 146AFB68) - Remoção de Pessoal - Daniel de Castro Teixeira 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 397 (e-DOC 33A7B5F7) - Remoção de Pessoal - Maíra Gabriel Heinen 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 396 (e-DOC 8E1AFACF) - Designação de Função de Confiança - Michel Tasselli 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 395 (e-DOC 573CB9C2) - Exoneração de Cargo em Comissão - Celso Matuck 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 394 (e-DOC 6D431579) - Desligamento de Pessoal - Giordano Campos Bazzo 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 393 (e-DOC 6935FABA) - Reintegração de Pessoal - Clovis Tadeu Anzolin 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 392 (e-DOC 862ECDBA) - Remoção de Pessoal - Maria Auxiliadora Gonçalves Leite Caichiolo 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 391 (e-DOC 00864E54) - Remoção de Pessoal - Daiane Ojeda da Rosa 01/07/2024 Portaria - Presidente nº 390 (e-DOC 674EB88B) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Michelle Almeida Tito 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 389 (e-DOC 5D5F2FB2) - Nomeação de Cargo em Comissão - Gabriel Guimarães 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 388 (e-DOC F777A04A) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Renata Aline Cavalcante Martins 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 387 (e-DOC D5EAA9CB) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Daisy Reis de Oliveira Santos.pdf 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 386 (e-DOC BE584A9F) - Remoção de Pessoal - Vinícius Sampaio de Figueiredo 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 385 (e-DOC 17175558) - Remoção de Pessoal - Rilton Pires Pimentel 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 384 (e-DOC 73557F2E) - Remoção de Pessoal - Emerson José Weirich 26/06/2024 Portaria - Presidente nº 383 (e-DOC 1A59AA25) - Constituição de Grupo de Trabalho para Organização dos Debates das Eleições de 2024 21/06/2024 Portaria - Presidente nº 382 (e-DOC 16BE2D79) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Caio Eduardo de Paula Araujo 21/06/2024 Portaria - Presidente nº 381 (e-DOC C5E1C60B) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Eloisa da Silva Galdino 21/06/2024 Portaria - Presidente nº 380 (e-DOC C981ED8F) - Remoção de Pessoal - Iara Bezerra Silva 21/06/2024 Portaria - Presidente nº 379 (e-DOC D823FA6E) - Licença para Atividade Política - Hamilton Alves Fernandes 21/06/2024 Portaria - Presidente nº 378 (e-DOC 09EC7399) - Remoção de Pessoal - Priscila Machado Roriz 20/06/2024 Portaria - Presidente nº 377 (e-DOC 0F5C0860) - Alteração da Composição da Comissão de Avaliação da Chamada Pública EBC Olhar Brasil 20/06/2024 Portaria - Presidente nº 376 (e-DOC 04570024) - Retificação da Portaria-Presidente nº 375/2024 (e-DOC 593DA7CF) - Remoção de Pessoal - Guilherme Miranda Nigro Alves 19/06/2024 Portaria - Presidente nº 375 (e-DOC 593DA7CF) - Remoção de Pessoal - Guilherme Miranda Nigro Alves (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 376/2024) 17/06/2024 Portaria - Presidente nº 374 (e-DOC 20C1C875) - Remoção de Pessoal - Sonia Maria Pereira da Silva 14/06/2024 Portaria - Presidente nº 373 (e-DOC 445AC440) - Remoção de Pessoal - Tito Livio Gonçalves de Araujo 14/06/2024 Portaria - Presidente nº 372 (E-DOC 4BC436E0) - Remoção de Pessoal - Danubia Nobre de Oliveira 14/06/2024 Portaria - Presidente nº 371 (e-DOC 97B232F3) - Remoção de Pessoal - Carlos Almeida de Aguiar 14/06/2024 Portaria - Presidente nº 370 (e-DOC 4483E203) - Remoção de Pessoal - Roque Lattaro Neto 14/06/2024 Portaria - Presidente nº 369 (e-DOC 60198DBA) - Desligamento de Pessoal - Sueli Barbosa Ribeiro 13/06/2024 Portaria - Presidente nº 368 (e-DOC 87607B70) - Constituição de Grupo de Trabalho para Execução e Acompanhamento do Projeto Prêmios EBC de Comunicação Pública 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 367 (e-DOC 85EE55CE) - Retificação da Portaria-Presidente nº 351/2024 (e-DOC AB1FD023 - Exoneração de Cargo em Comissão - Edmilson Evangelista Neves 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 366 (e-DOC 3DDA7BAB) - Retificação da Portaria-Presidente nº 348/2024 (e-DOC 83E76A47) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Liria Jade de Oliveira Alves 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 365 (e-DOC F1EBD8C8) - Tornar sem Efeito a Portaria-Presidente nº 915/2023 (e-DOC 8E2A863E) 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 364 (e-DOC 673C316B) - Licença para Atividade Política - Leonel Querino da Silva Neto 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 363 (e-DOC 06F77A40) - Remoção de Pessoal - Marco Valério Cardoso 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 362 (e-DOC B1EABB44) - Remoção de Pessoal - Silvio Pereira Gomes 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 361 (e-DOC 68CCF849) - Remoção de Pessoal - Maria Sonia Romeiro 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 360 (e-DOC 0CE0E9BD) - Remoção de Pessoal - Anna Luisa das Chagas Praser 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 359 (e-DOC 4B4F9428) - Constituição da Comissão de Avaliação da Chamada Pública EBC Olhar Brasil 12/06/2024 Portaria - Presidente nº 358 (e-DOC C6F4DFD4) - Remoção de Pessoal - Rosení Vieira de Araujo Carvalho 10/06/2024 Portaria - Presidente nº 357 (e-DOC 7A272B4D) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Zilma Cruz Cacique da Costa (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 405/2024) 10/06/2024 Portaria - Presidente nº 356 (e-DOC 0F700B1B) - Nomeação de Cargo em Comissão - Manuela de Souza Andrade 10/06/2024 Portaria - Presidente nº 355 (e-DOC BD3D8D01) - Dispensa de Função de Confiança - Patrícia Mendanha Lino 10/06/2024 Portaria - Presidente nº 354 - Retificação da Portaria-Presidente nº 350/2024 (e-DOC B3548D1B) - Licença para Tratar de Assuntos Particulares - Naitê Santos de Almeida Travassos (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 404/2024) 10/06/2024 Portaria - Presidente nº 353 (e-DOC 07227BC8) - Licença para Capacitação - Fernanda Borges Buarque de Holanda 07/06/2024 Portaria - Presidente nº 352 (e-DOC 9A698A85) - Prorrogação de Grupo de Trabalho para Prospecção da Nova Sede da EBC em São Paulo-SP 07/06/2024 Portaria - Presidente nº 351 (e-DOC AB1FD023 - Exoneração de Cargo em Comissão - Edmilson Evangelista Neves (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 367/2024) 07/06/2024 Portaria - Presidente nº 350 (e-DOC B3548D1B) - Licença para Tratar de Assuntos Particulares - Naitê Santos de Almeida Travassos (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 354/2024) 07/06/2024 Portaria - Presidente nº 349 (e-DOC B8334084) - Cessão de Empregado - Esmaileini dos Santos Borges 07/06/2024 Portaria - Presidente nº 348 (e-DOC 83E76A47) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Liria Jade de Oliveira Alves (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 366/2024) 07/06/2024 Portaria - Presidente nº 347 (e-DOC BF9FA0C4) - Desligamento de Pessoal - Clovis Tadeu Anzolin 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 346 (e-DOC F1E58179) - Instauração de Processo de Sindicância 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 345 (e-DOC 8E7C1491) - Nomeação de Cargo em Comissão - Benildes Maria Rodrigues Santos 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 344 (e-DOC 520A1082) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Carlos Eduardo Mendes Paredes 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 343 (e-DOC 27841697) - Exoneração de Cargo em Comissão - Maicon da Silva Oliveira 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 342 (e-DOC 427D06EB) - Nomeação de Cargo em Comissão - Bruno Fernandes da Silva 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 341 (e-DOC 9EC06690) - Retificação da Portaria-Presidente nº 332/2024 (e-DOC AF3190EE) - Nomeação de Cargo em Comissão - Alessandro Lopes Fernandes 05/06/2024 Portaria - Presidente nº 340 (e-DOC FA5B6AA5) - Retificação da Portaria-Presidente nº 251/2024 (e-DOC 1E48A344) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 18, de 29/02/2024 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 339 (e-DOC C7232005) - Constituição de Grupo de Trabalho para Elaboração de Projeto para Celebrar os 90 Anos do Programa A Voz do Brasil 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 338 (e-DOC A3B82C30) - Constituição de Comissão Especial de Alienação de Sucatas Localizadas em São Luiz/MA 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 337 (e-DOC 75B7805C) - Remoção de Pessoal - José de Arimatéia Araújo 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 336 (e-DOC 86308181) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Anne de Sousa Evers 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 335 (e-DOC 2C4684E2) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Joedson Alves Ferreira Lima 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 334 (e-DOC 2916C3FC) - Exoneração de Cargo em Comissão - Luiz Carlos Sanches Varella Júnior 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 333 (e-DOC EBA7F7DF) - Reintegração de Pessoal - Enedino Xavier Pimenta 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 332 (e-DOC AF3190EE) - Nomeação de Cargo em Comissão - Alessandro Lopes Fernandes (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 341/2024) 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 331 (e-DOC AB7FB210) - Desligamento de Pessoal - Celina Youko Yuzuki 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 330 (e-DOC 3BDFE3CA) - Designação de Função de Confiança - Alano Correia e Silva 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 329 (e-DOC 5FF3F23E) - Dispensa de Função de Confiança - Giovanna Carla Silva de Oliveira 03/06/2024 Portaria - Presidente nº 328 (e-DOC 9D54EC3C) - Remoção de Pessoal - Vanessa de Carvalho Thomazini 27/05/2024 Portaria - Presidente nº 327 (e-DOC 3FE9D097) - Nomeação de Cargo em Comissão - Elbio Fernando da Rosa 27/05/2024 Portaria - Presidente nº 326 (e-DOC E54194FF) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 54, de 21/05/2024 27/05/2024 Portaria - Presidente nº 325 (e-DOC 107A4933) - Remoção de Pessoal - Paulo Eduardo Costa Barbosa 27/05/2024 Portaria - Presidente nº 324 (e-DOC C61BDEDD) - Remoção de Pessoal - Lana Cristina do Carmo 27/05/2024 Portaria - Presidente nº 323 (e-DOC CC703489) - Remoção de Pessoal - Denise Arruda Damacena 24/05/2024 Portaria - Presidente nº 322 (e-DOC 21E584CF) - Dispensa de Função de Confiança - Pedro Antônio Gvozdanovic Villar Filho 23/05/2024 Portaria - Presidente nº 321 (e-DOC 5575e73a) - Constituição de Comissão Especial de Credenciamento 23/05/2024 Portaria - Presidente nº 320 (e-DOC 5025A024) - Alteração da Composição do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Carreiras e Remunerações 23/05/2024 Portaria - Presidente nº 319 (e-DOC 8903E329) - Alteração da Composição de Comissão do Concurso Público da Empresa Brasil de Comunicação - EBC 22/05/2024 Portaria - Presidente nº 318 (e-DOC FFC421D9) - Remoção de Pessoal - Izabel Regina Affonso 22/05/2024 Portaria - Presidente nº 317 (e-DOC 9B5F2DEC) - Remoção de Pessoal - Luiz Emanuel Muniz Junqueira 21/05/2024 Portaria - Presidente nº 316 (e-DOC 3CFA4525) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Gabriel Cesar de Vasconcelos 20/05/2024 Portaria - Presidente nº 315 (e-DOC A7E4FF23) - Nomeação de Cargo em Comissão - José Roberto Jamas de Cerqueira Leite 20/05/2024 Portaria - Presidente nº 314 (e-DOC CC8F3A34) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Sergio Luiz dos Reis 20/05/2024 Portaria - Presidente nº 313 (e-DOC EB4274AB) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Jusciane Matos de Lima 20/05/2024 Portaria - Presidente nº 312 (e-DOC 38C4B99A) - Dispensa de Função de Confiança - Caroline Blaudt Siqueira 20/05/2024 Portaria - Presidente nº 311 (e-DOC E4B2BD89) - Tornar sem Efeito as Portarias-Presidente nº 305 (e-DOC 8E2E8A24), nº 306 (e-DOC E015082D) e nº 307 (e-DOC E5454F33) 18/05/2024 Portaria - Presidente nº 310 (e-DOC D8C6D0E2) - Dispensa de Função de Confiança - Ana Elisa Alves de Santana e Silva 17/05/2024 Portaria - Presidente nº 309 (e-DOC B6FD52EB) - Delegação de Competência (ALTERADA pela Portaria-Presidente nº 073/2025 e REVOGADA pela Portaria-Presidente nº 136/2025) 17/05/2024 Portaria - Presidente nº 308 (e-DOC 259FCCE4) - Cessão de Empregada - Heloisa Cristaldo dos Santos 16/05/2024 Portaria - Presidente nº 307 (e-DOC E5454F33) - Nomeação de Cargo em Comissão - José Roberto Jamas de Cerqueira Leite 16/05/2024 Portaria - Presidente nº 306 (e-DOC E015082D) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Sergio Luiz dos Reis 16/05/2024 Portaria - Presidente nº 305 (e-DOC 8E2E8A24) - Dispensa de Função de Confiança - Caroline Blaudt Siqueira 15/05/2024 Portaria - Presidente nº 304 (e-DOC 270FAE61) - Remoção de Pessoal - Gidel Queiroz Junior 15/05/2024 Portaria - Presidente nº 303 (e-DOC 9D8BEFEA) - Desligamento de Pessoal - Ana Maria Carneiro de Matos 15/05/2024 Portaria - Presidente nº 302 (e-DOC 9F9C9C59C) -Nomeação de Cargo em Comissão - Edson de Souza 15/05/2024 Portaria - Presidente nº 301 (e-DOC 44C39765) - Exoneração de Cargo em Comissão - Solange Martins 15/05/2024 Portaria - Presidente nº 300 (e-DOC C978DC99) - Remoção de Pessoal - Ana Maria Ultra Alves 13/05/2024 Portaria - Presidente nº 299 (e-DOC 4C5A83DE) - Retificação da Portaria-Presidente nº 298/2024 (e-DOC C88F2E23) - Nomeação de Cargo em Comissão - Angelica Pires de Melo 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 298 (e-DOC C88F2E23) - Nomeação de Cargo em Comissão - Angelica Pires de Melo (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 299/2024) 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 297 (e-DOC 14F92A30) - Dispensa de Função de Confiança - Amanda Machado Cieglinski 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 296 (e-DOC D99A2403) - Designação de Função de Confiança - Julio Cesar Ferreira Latorraca 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 295 (e-DOC 6E87E507) - Dispensa de Função de Confiança - Vitor da Silva Lima 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 294 (e-DOC B7A1A60A) - Nomeação de Cargo em Comissão - Jusciane Matos de Lima 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 293 (e-DOC 00BC670E) - Nomeação de Cargo em Comissão - Sergio Luiz dos Reis 10/05/2024 Portaria - Presidente nº 292 (e-DOC D38DB7FE) - Exoneração de Cargo em Comissão - Robson Vasconcelos Carvalho 09/05/2024 Portaria - Presidente nº 291 (e-DOC B6D15190) - Nomeação de Cargo em Comissão - Guilherme Miranda Nigro Alves 09/05/2024 Portaria - Presidente nº 290 (e-DOC 10D99AB4) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Celso Matuck 09/05/2024 Portaria - Presidente nº 289 (e-DOC C991E23B) - Dispensa de Função de Confiança - Michel Tasselli 09/05/2024 Portaria - Presidente nº 288 (e-DOC BBFD3287) - Retificação da Portaria-Presidente nº 278/2024 (e-DOC 02200B9B) - Nomeação de Cargo em Comissão - Marcello Antunes da Silva 07/05/2024 Portaria - Presidente nº 287 (e-DOC 65756F93) - Remoção de Pessoal - Roque Lattaro Neto 06/05/2024 Portaria - Presidente nº 286 (e-DOC 0ED5CEEC) - Prorrogação do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Carreiras e Remunerações 06/05/2024 Portaria - Presidente nº 285 (e-DOC 24EDC527) - Nomeação de Cargo em Comissão - Sérgio Vital e Silva 06/05/2024 Portaria - Presidente nº 284 (e-DOC 93F00423) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Joelma dos Santos Araújo 06/05/2024 Portaria - Presidente nº 283 (e-DOC 245AD8E6) - Exoneração de Cargo em Comissão - Bárbara Oliveira Barbosa 06/05/2024 Portaria - Presidente nº 282 (e-DOC 6B72540B) - Remoção de Pessoal - Guilherme Alfredo Rechia Bleil 03/05/2024 Portaria - Presidente nº 281 (e-DOC E117DFAF) - Nomeação de Cargo em Comissão - Evaldo Luiz Dellomo 03/05/2024 Portaria - Presidente nº 280 (e-DOC 89C0529D) - Exoneração de Cargo em Comissão - Eduardo Cunha de Souza 03/05/2024 Portaria - Presidente nº 279 (e-DOC 3DD6C67D) - Devolução de Servidor Público - Itamar Ferreira Lima 03/05/2024 Portaria - Presidente nº 278 (e-DOC 02200B9B) - Nomeação de Cargo em Comissão - Marcello Antunes da Silva (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 288/2024) 03/05/2024 Portaria - Presidente nº 277 (e-DOC B53DCA9F) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Daniel Carvalho de Mello 03/05/2024 Portaria - Presidente nº 276 (e-DOC 8492B67A) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Artur Fabiano Litran dos Santos 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 275 (e-DOC 17A20506) - Nomeação de Cargo em Comissão - Marianna Machado Gomes de Souza 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 274 (e-DOC 7999870F) - Exoneração de Cargo em Comissão - Mara Alves de Lira Cavalcanti 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 273 (e-DOC ADB3AA7E) - Remoção de Pessoal - Daniel Santiago Gontijo 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 272 (e-DOC 724BA908) - Remoção de Pessoal - David Antony Pastore 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 271 (e-DOC 7EEC410C) - Designação de Função de Confiança - Luciana Vasconcelos de Castro Souza 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 270 (e-DOC A7CA0201) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Mariana Clemente Jungmann 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 269 (e-DOC C3E613F5) - Exoneração de Cargo em Comissão - Patrícia Lemos Duarte 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 268 (e-DOC 785C3AF5) - Designação de Função de Confiança - Filipe das Chagas Silva 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 267 (e-DOC A17A79F8) - Dispensa de Função de Confiança - Fábio Luiz e Silva 02/05/2024 Portaria - Presidente nº 266 (e-DOC C3AADB45) - Remoção de Pessoal - Fausto Moser Oberg 29/04/2024 Portaria - Presidente nº 265 (e-DOC B14D00C9) - Remoção de Pessoal - Warley Felipe de Andrade 29/04/2024 Portaria - Presidente nº 264 (e-DOC BEBDC9EB) - Remoção de Pessoal - José Cardozo da Silva Neto 29/04/2024 Portaria - Presidente nº 263 (e-DOC 672C9727) - Remoção de Pessoal - Fernanda Pereira Cruz 29/04/2024 Portaria - Presidente nº 262 (e-DOC D561113D) - Remoção de Pessoal - Patrícia Soares de Araújo 29/04/2024 Portaria - Presidente nº 261 (e-DOC 76399D07) - Remoção de Pessoal - Carlos Molinari Rodrigues 25/04/2024 Portaria - Presidente nº 260 (e-DOC 8E9599F5) - Designação de Função de Confiança Interina - Daniel Carvalho de Mello 25/04/2024 Portaria - Presidente nº 259 (e-DOC 398858F1) - Exoneração de Cargo em Comissão - Eduardo Reina 25/04/2024 Portaria - Presidente nº 258 (e-DOC 52548027) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Daniella Fernandes Cambauva 25/04/2024 Portaria - Presidente nº 257 (e-DOC C954DFE2) - Instituição de Grupo de Trabalho para Prospecção da Nova Sede da EBC em São Paulo 25/04/2024 Portaria - Presidente nº 256 (e-DOC F55CCB20) - Nomeação de Cargo em Comissão - Thayssa Victória de Souza Alves 25/04/2024 Portaria - Presidente nº 255 (e-DOC DEEF4BF8) - Exoneração de Cargo em Comissão - Frederico de Barros Silva 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 254 (e-DOC CC2BDEE4) - Designação de Função de Confiança - Thaís de Melo Rangel 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 253 (e-DOC C68B50D8) - Dispensa de Função de Confiança - Daiane Ojeda da Rosa 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 252 (e-DOC 3C0C8C86) - Delegação de Competência (REVOGADA pela Portaria-Presidente nº 309/2024) 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 251 (e-DOC 1E48A344) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 18, de 29/02/2024 (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 340/2024) 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 250 (e-DOC 1E48A344) - Remoção de Pessoal - Akemi Nitahara Souza 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 249 (e-DOC 1B18E45A) - Remoção de Pessoal - Thais de Luna Ramos 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 248 (e-DOC 1BAFF99B) - Remoção de Pessoal - Fabiola Sinimbu Lima 23/04/2024 Portaria - Presidente nº 247 (e-DOC 61662B6D) - Licença para Capacitação - Marcelo Ferreira Custódio 17/04/2024 Portaria - Presidente nº 246 (e-DOC 71A620C5) - Remoção de Pessoal - Joseane Maria Araujo de Freitas 17/04/2024 Portaria - Presidente nº 245 (e-DOC AD673917) - Remoção de Pessoal - Victor Vinicius Mesquita 17/04/2024 Portaria - Presidente nº 244 (e-DOC E5AD6353) - Remoção de Pessoal - Adonis Lucena da Silva 17/04/2024 Portaria - Presidente nº 243 (e-DOC 5757F888) - Remoção de Pessoal - Debora Mesquita Mendes 15/04/2024 Portaria - Presidente nº 242 (e-DOC A23AD3FB) - Nomeação de Cargo em Comissão - Luiz Silveira Rangel 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 241 (e-DOC E097C403) - Designação de Função de Confiança - Marina Paoletti Braz 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 240 (e-DOC 578A0507) - Dispensa de Função de Confiança - Carlos Camara de Carvalho Colla 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 239 (e-DOC A9967A0C) - Remoção de Pessoal - Luisa Ramos Caetano 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 238 (e-DOC 11A25469) - Remoção de Pessoal - Aline Silva Moguet 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 237 (e-DOC 33C82F71) - Remoção de Pessoal - Roberto Gontijo de Amorim 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 236 (e-DOC F46594FC) - Nomeação de Membros - Comissão de Ética da EBC 11/04/2024 Portaria - Presidente nº 235 (e-DOC 99907EC8) - Remoção de Pessoal - Ana Maria Simões Passos 09/04/2024 Portaria - Presidente nº 234 (e-DOC A0110B57) - Nomeação de Cargo em Comissão - Isaias Dalle Nogare Liebana 09/04/2024 Portaria - Presidente nº 233 (e-DOC 7937485A) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Camerino Eloy Sepúlveda Neto 09/04/2024 Portaria - Presidente nº 232 (e-DOC 1D1B59AE) - Dispensa de Função de Confiança - Esmaileini dos Santos Borges 09/04/2024 Portaria - Presidente nº 231 (e-DOC A91F8F65) - Remoção de Pessoal - Aline Pereira Béckestein 05/04/2024 Portaria - Presidente nº 230 (e-DOC E2141AF4) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Emanuela Tavares Alves 05/04/2024 Portaria - Presidente nº 229 (e-DOC 8C2C98FD) - Exoneração de Cargo em Comissão - Bruno Monteiro Galan 04/04/2024 Portaria - Presidente nº 228 (e-DOC 7B22785E) - Elaboração e Gestão do Plano de Contratações Anual (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 453/2024) 04/04/2024 Portaria - Presidente nº 227 (e-DOC 9CCE6067) - Desligamento de Pessoal - Manoel Nogueira da Silva Neto 03/04/2024 Portaria - Presidente nº 226 (e-DOC DDBF5D89) - Nomeação de Cargo em Comissão - Gabriel Leonne Azevedo Santos 03/04/2024 Portaria - Presidente nº 225 (e-DOC DBA6DE72) - Instituição de Comissão do Concurso Público da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC 02/04/2024 Portaria - Presidente nº 224 (e-DOC 7230E7F6) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Carlos Augusto Amorim 02/04/2024 Portaria - Presidente nº 223 (e-DOC D0AF286F) - Nomeação de Cargo em Comissão - Guilherme Souza da Silva 02/04/2024 Portaria - Presidente nº 222 (e-DOC 7C6956F5) - Remoção de Pessoal - Geovanni Sandoval Barbosa 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 221 (e-DOC 6E79F978) - Nomeação de Cargo em Comissão - Acácio dos Santos Jacinto 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 220 (e-DOC B8AF7357) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Milton Eric Nepomuceno 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 219 (e-DOC 0FB2B253) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Fernando Miranda de Oliveira Junior 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 218 (e-DOC F1BC268B) - Exoneração de Cargo em Comissão - José Américo Ascêncio Dias 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 217 (e-DOC 0F05AF92) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 18, de 29/02/2024 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 216 (e-DOC 38C38ECD) - Prorrogação de Processo de Sindicância 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 215 (e-DOC 4E74927C) - Desligamento de Pessoal - Sebastião Inacio de Macedo 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 214 (e-DOC 4B24D562) - Desligamento de Pessoal - Sebastião Fabiano de Andrade 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 213 (e-DOC FC391466) - Desligamento de Pessoal - Rubem dos Santos 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 212 (e-DOC 251F576B) - Desligamento de Pessoal - Sirlei Batista 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 211 (e-DOC 9202966F) - Desligamento de Pessoal - Paulo Tarciso Pinheiro Valadares 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 210 (e-DOC F9B0753B) - Desligamento de Pessoal - Luiz Cesar de Oliveira 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 209 (e-DOC 9D2B790E) - Desligamento de Pessoal - José Aparecido Neri 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 208 (e-DOC 987B3E10) - Desligamento de Pessoal - José Alcântara Junior 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 207 (e-DOC F640BC19) - Desligamento de Pessoal - Ivanir Cardoso 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 206 (e-DOC 2FD1E2D5) - Desligamento de Pessoal - Enedino Xavier Pimenta 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 205 (e-DOC F6F7A1D8) - Desligamento de Pessoal - Dáurea Leitão 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 204 (e-DOC E81262DA) - Desligamento de Pessoal - Carlos Alberto de Macedo Paes 01/04/2024 Portaria - Presidente nº 203 (e-DOC E2B2ECE6) - Desligamento de Pessoal - Astrid Nick de Oliveira Martins 28/03/2024 Portaria - Presidente nº 202 (e-DOC AB34FE31) - Remoção de Pessoal - Leila Maria de Oliveira Souza 28/03/2024 Portaria - Presidente nº 201 (e-DOC AE64B92F) - Remoção de Pessoal - Leonardo Mendes dos Santos 28/03/2024 Portaria - Presidente nº 200 (e-DOC 72CB9B7F) - Remoção de Pessoal - Ubirajara Gonçalves Barros de Abreu 28/03/2024 Portaria - Presidente nº 199 (e-DOC 91256908) - Cessão de Empregado - José Augusto Carvalho de Oliveira 27/03/2024 Portaria - Presidente nº 198 (e-DOC 55D3544B) - Remoção de Pessoal - Mônica Tavares Lima Campos 27/03/2024 Portaria - Presidente nº 197 (e-DOC 6AFCBFEE) - Requisição de Empregada - Andréia Sousa Azevedo 26/03/2024 Portaria - Presidente nº 196 (e-DOC A6143ACE) - Alteração da Composição do Comitê de Segurança da Informação e da Comunicação 26/03/2024 Portaria - Presidente nº 195 (e-DOC B23F4C72) - Designação de Função de Confiança - Tatiana Gonçalves Rezende 26/03/2024 Portaria - Presidente nº 194 (e-DOC 06AC8A13) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Francisco Mauro da Costa 26/03/2024 Portaria - Presidente nº 193 (e-DOC BAB8BD0A) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - David de Morais Lopes 26/03/2024 Portaria - Presidente nº 192 (e-DOC D17A801F) - Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Ramon Lamoso de Gusmão 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 191 (e-DOC C53FCD21) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Vancarlos de Oliveira Alves 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 190 (e-DOC C668EC07) - Designação de Função de Confiança - José de Arimatéia Araújo 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 189 (e-DOC 1F4EAF0A) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Robson Vasconcelos Carvalho 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 188 (e-DOC 749277DC) - Dispensa de Função de Confiança - Roberto Gontijo de Amorim 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 187 (e-DOC 3C7ADEAA) - Remoção de Pessoal - Lincoln da Costa Loureiro 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 186 (e-DOC E585BBE4) - Remoção de Pessoal - Beatriz Albuquerque Correia Lima Padilha 25/03/2024 Portaria - Presidente nº 185 (e-DOC EA7572C6) - Remoção de Pessoal - Francisco Brasileiro Marques de Sousa Neto 22/03/2024 Portaria - Presidente nº 184 (e-DOC 65329E64) - Designação de Função de Confiança - Graziele Leitão Bezerra 22/03/2024 Portaria - Presidente nº 183 (e-DOC 0B091C6D) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Elizzabeth Khadija Alves de Oliveira 22/03/2024 Portaria - Presidente nº 182 (e-DOC B9449A77) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Daniel Hiroshi Krieger Tengan 22/03/2024 Portaria - Presidente nº 181 (e-DOC 0E595B73) - Dispensa de Função de Confiança - Tiago Keise Albuquerque dos Santos 21/03/2024 Portaria - Presidente nº 180 (e-DOC 441d8671) - Nomeação de Cargo em Comissão - Maria da Conceição Campos da Silva 21/03/2024 Portaria - Presidente nº 179 (e-DOC 9D3BC57C) - Dispensa de Função de Confiança - Mônica Tavares Lima Campos 21/03/2024 Portaria - Presidente nº 178 (e-DOC 074BC4DB) - Remoção de Pessoal - Maikon Nikken Matuyama 20/03/2024 Portaria - Presidente nº 177 (e-DOC E0323211) - Nomeação de Cargo em Comissão - Juliane Cavalcante Afonso 20/03/2024 Portaria - Presidente nº 176 (e-DOC 119EEB60) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Israel do Vale Neto 20/03/2024 Portaria - Presidente nº 175 (e-DOC 7A4233B6) - Dispensa de Função de Confiança - Maria Beatriz de Melo Silva 20/03/2024 Portaria - Presidente nº 174 (e-DOC C821E176) - Remoção de Pessoal - Benedito de Oliveira 19/03/2024 Portaria - Presidente nº 173 (e-DOC D28A008A) - Remoção de Pessoal - Pedro Pontes de Mendonça Filho 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 172 (e-DOC 78E2E02A) - Nomeação de Cargo em Comissão - Alan Luiz da Rocha Arrais 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 171 (e-DOC CFF212E) - Dispensa de Função de Confiança - Luisa Ramos Caetano 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 170 (e-DOC 244f0462) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Tadeu Ibns Neves da Rocha 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 169 (e-DOC 9352C566) - Retificação da Portaria-Presidente nº 168/2024 (e-DOC AA7A48FB) - Designação de Função de Confiança - Cintia de Moraes 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 168 (e-DOC AA7A48FB) - Designação de Função de Confiança - Cintia de Moraes (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 169/2024) 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 167 (e-DOC 1B0ED445) - Designação de Função de Confiança - Ana Claudia Lima de Freitas 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 166 (e-DOC A60486BC) - Nomeação de Cargo em Comissão - Paulo Donizetti de Sousa 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 165 (e-DOC CDD85E6A) - Exoneração de Cargo em Comissão - Luciana Mendes de Melo 18/03/2024 Portaria - Presidente nº 164 (e-DOC F1A094E9) - Concessão de Licença para Capacitação - Artur Braga Nunes 15/03/2024 Portaria - Presidente nº 163 (e-DOC 45BF2C7E) - Constituição de Comissão de Acompanhamento e Negociação do Acordo Coletivo do Trabalho - ACT 15/03/2024 Portaria - Presidente nº 162 (e-DOC 2FA2ED7A) - Concessão de Progressão na Carreira 15/03/2024 Portaria - Presidente nº 161 (e-DOC 5B83C93F) - Designação de Função de Confiança - Mayson Ricardo Batista Figueiredo 14/03/2024 Portaria - Presidente nº 160 (e-DOC 1ABE3C61) - Nomeação de Cargo em Comissão - Daniela Pontes da Silveira 14/03/2024 Portaria - Presidente nº 159 (e-DOC 7E922D95) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Camerino Eley Sepúlvera Neto 14/03/2024 Portaria - Presidente nº 158 (e-DOC C98FEC91) - Exoneração de Cargo em Comissão - AILANE PEREIRA DA SILVA 14/03/2024 Portaria - Presidente nº 157 (e-DOC BC01EA84) - Retificação de Portaria-Presidente n° 011/2024 (e-DOC F6A3EBAF) - Retorno de Empregada - Lídia Gurgel Neves Hora 14/03/2024 Portaria - Presidente nº 156 (e-DOC 5E81A352) - Remoção de Pessoal - Maria Cecília dos Santos Ramalho 14/03/2024 Portaria - Presidente nº 155 (e-DOC 5E81A352) - Remoção de Pessoal - Simone Magalhães da Silva 12/03/2024 Portaria - Presidente nº 154 (e-DOC17801D5D) - Remoção de Pessoal - Guilherme Alfredo Rechia Bleil 12/03/2024 Portaria - Presidente nº 153 (e-DOC40FD294D) - Retificação de Portaria-Presidente nº 151/2024 (e-DOC35FCFFA2) - Nomeação de Cargo em Comissão - Elizzabeth Khadija Alves de Oliveira 12/03/2024 Portaria - Presidente nº 152 (e-DOC6E1EEE8D) - Licença para tratar de Interesses Particulares - Priscila Rangel Costa Bomfim 11/03/2024 Portaria - Presidente nº 151 (e-DOC35FCFFA2) - Nomeação de Cargo em Comissão - Elizzabeth Khadija Alves de Oliveira (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 153/2024) 11/03/2024 Portaria - Presidente nº 150 (e-DOC8841B09A) - Nomeação de Cargo em Comissão - Humberto Rezende do Carmo 11/03/2024 Portaria - Presidente nº 149 (e-DOCE67A3293) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Patrícia Lemos Duarte 11/03/2024 Portaria - Presidente nº 148 (e-DOC5437B489) - Dispensa de Função de Confiança - Eduardo Taques Biagini 06/03/2024 Portaria - Presidente nº 147 (e-DOC BECBD956) - Nomeação de Cargo em Comissão - Cesar Roberto Vasconcelos Sousa 06/03/2024 Portaria - Presidente nº 146 (e-DOC 675A879A) - Constituição de Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Carreiras e Remunerações 06/03/2024 Portaria - Presidente nº 145 (e-DOC BB9BE48) - Remoção de Pessoal - Empregados com lotação na Diretoria de Jornalismo, em São Paulo 06/03/2024 Portaria - Presidente nº 144 (e-DOC 0C865F4C) - Retificação de Portaria-Presidente nº 139/2024 (e-DOC AFF087AC) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Lucas Tadeu de Paiva 05/03/2024 Portaria - Presidente nº 143 (e-DOC CC728841) - Remoção de Pessoal - Anatália de Oliveira Leite Carvalho 05/03/2024 Portaria - Presidente nº 142 (e-DOC 71A1FCFB) - Designação de Função de Confiança - Thaís Alves Pessoa Rodrigues 05/03/2024 Portaria - Presidente nº 141 (e-DOC AAA0C0B2) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - André Luiz Alvarenga Calandrine 05/03/2024 Portaria - Presidente nº 140 (e-DOC 76D6C4A1) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Jane Aurelina Temoteo de Queiroz Elias 05/03/2024 Portaria - Presidente nº 139 (e-DOC AFF087AC) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Lucas Tadeu de Paiva (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 144/2024) 05/03/2024 Portaria - Presidente nº 138 (e-DOC 18ED46A8) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Welton Linhares Lima 04/03/2024 Portaria - Presidente nº 137 (e-DOC 7A1F1727) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Guilherme Brandão Moreira 04/03/2024 Portaria - Presidente nº 136 (e-DOC CD02D623) - Exoneração de Cargo em Comissão - Fernanda Silva Barreto 04/03/2024 Portaria - Presidente nº 135 (e-DOC D397CB60) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 14, de 15/02/2024 04/03/2024 Portaria - Presidente nº 134 (e-DOC DA0E5FF8) - Remoção de Pessoal - Rosangela Soares Ribeiro 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 133 (e-DOC 85F49A96) - Designação de Função de Confiança - Daiane Ojeda da Rosa 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 132 (e-DOC C65BF314) - Prorrogação de Licença Para Tratar de Assuntos Particulares - Isabela de Castro Vicente de Azevedo 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 131 (e-DOC 15DD3E25) - Interrupção de Licença Para Tratar de Assuntos Particulares - Nielson Santana Soares 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 130 (e-DOC 268C1BC7) - Nomeação de Cargo em Comissão - Ana Clara Davi Cabral 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 129 (e-DOC FFAA58CA) - Nomeação de Cargo em Comissão - Juan Herbert Jabob Cândido Pessôa 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 128 (e-DOC 8D3D5D07) - Designação de Função de Confiança - Felipe Alves Sanmartini 01/03/2024 Portaria - Presidente nº 127 (e-DOC 936F83C4) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Antônio Gerardo de Oliveira Júnior 29/02/2024 Portaria - Presidente nº 126 (e-DOC 922F6CBF) - Remoção de Pessoal - Julia da Matta e Silva 29/02/2024 Portaria - Presidente nº 125 (e-DOC 26BCAADE) - Remoção de Pessoal - Felipe de Oliveira Frazão 29/02/2024 Portaria - Presidente nº 124 (e-DOC 2F922387) - Remoção de Pessoal - Emerson Jose Weirich 29/02/2024 Portaria - Presidente nº 123 (e-DOC 41A9A18E) - Retificação da Portaria-Presidente nº 117/2024 (e-DOC 3829B79D) - Remoção de Pessoal - Iara Bezerra Silva 29/02/2024 Portaria - Presidente nº 122 (e-DOC 988FE283) - Remoção de Pessoal - Messias Costa Melo 29/02/2024 Portaria - Presidente nº 121 (e-DOC 0736ED21) - Remoção de Pessoal - Josiana Marinho da Cunha 29/02/2024 Portaria - Presidente n° 120 (e-DOC 3AB9D518) - Remoção de Pessoal - Empregados Diretoria de Jornalismo 23/02/2024 Portaria - Presidente nº 119 (e-DOC B5FCC7E3) - Licença para Capacitação - Mariana Bastos Tokarnia de Oliveira 23/02/2024 Portaria - Presidente nº 118 (e-DOC 8F836B58) - Remoção de Pessoal - Rosení Vieira de Araujo Carvalho 23/02/2024 Portaria - Presidente nº 117 (e-DOC 3829B79D) - Remoção de Pessoal - Iara Bezerra Silva (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 123/2024) 21/02/2024 Portaria - Presidente nº 116 (e-DOC D96B9866) - Remoção de Pessoal - Isabela Lopes Cantalino Wanderley 21/02/2024 Portaria - Presidente n° 115 (e-DOC 947A8E0C) – Instituição do Grupo de Trabalho Para Estruturação dos Processos de Acordos de Cooperação Internacional 21/02/2024 Portaria - Presidente nº 114 (e-DOC W4A4CF07) - Instituição do Grupo de Trabalho para Elaboração de Propostas Relativas à TV 3.0 21/02/2024 Portaria - Presidente n° 113 (e-DOC 32724528) – Instituição do Grupo de Trabalho - Efemérides 20/02/2024 Portaria - Presidente nº 112 (e-DOC 63081706) - Exoneração de Cargo em Comissão - Marcos Uchoa Cavalcanti 20/02/2024 Portaria - Presidente n° 111(e-DOC CDE5B130) – Dispensa e Designação de Funções de Confiança e Cargos em Comissão 19/02/2024 Portaria - Presidente nº 110 (e-DOC 2A09A909) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Athena Ilse Pfeilsticker Ribas Afonso 19/02/2024 Portaria - Presidente nº 109 (e-DOC 20A92735) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Marcela Rebelo Soares 19/02/2024 Portaria - Presidente nº 108 (e-DOC 4BC2E222) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Emanuela Tavares Alves 19/02/2024 Portaria - Presidente nº 107 (e-DOC 739A31DD) - Prorrogação de Alteração de Exercício para Composição da Força de Trabalho - Sílvia Helena Paula Carvalhedo 16/02/2024 Portaria - Presidente nº 106 (e-DOC 11DF7D93) - Dispensa de Função de Confiança - Marcos Paulo da Silva 16/02/2024 Portaria - Presidente nº 105 (e-DOC C8F93E9E) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Daniel Fernando Vaquero Roviriego 16/02/2024 Portaria - Presidente nº 104 (e-DOC 0A1A27CE) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - José Trindade de Segadas Vianna 16/02/2024 Portaria - Presidente nº 103 (e-DOC 61C6FF18) - Designação de Função de Confiança - Vitor Chambon 15/02/2024 Portaria - Presidente nº 102 (e-DOC 4D4C7173) - Remoção de Pessoal - Jacson José Maria Segundo 15/02/2024 Portaria - Presidente nº 101 (e-DOC FF01F769) - Tornar sem Efeito a Portaria - Presidente nº 044 (e-DOC 994D682E) 14/02/2024 Portaria - Presidente nº 100 (e-DOC 6571F6CE) - Remoção de Pessoal - Maria de Lourdes Inácio Ramalho 14/02/2024 Portaria - Presidente nº 099 (e-DOC B3C94763) - Dispensa de Função de Confiança - Priscila Machado Roriz 14/02/2024 Portaria - Presidente nº 098 (e-DOC 6A5819AF) - Nomeação de Cargo em Comissão - Flavia Maria Couto Rocha Mello Cruvinel 14/02/2024 Portaria - Presidente nº 097 (e-DOC DD45D8AB) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Maurício de Almeida Rego Ferreira 14/02/2024 Portaria - Presidente nº 096 (e-DOC A8CBDEBE) - Exoneração de Cargo em Comissão - Pablo Henriques de Moura 08/02/2024 Portaria - Presidente nº 095 (e-DOC C80CB25E) - Nomeação de Cargo em Comissão - Eloisa da Silva Galdino 08/02/2024 Portaria - Presidente nº 094 (e-DOC 22F0DF81) - Remoção de Pessoal - Andréia Sousa Azevedo 08/02/2024 Portaria - Presidente nº 093 (e-DOC 1EF8CB43) - Remoção de Pessoal - Renata Pires Gondin Barbosa Batista 08/02/2024 Portaria - Presidente nº 092 (e-DOC F491486F) - Dispensa de Função de Confiança e Remoção de Pessoal - Liliane Cardoso Aguiar Farias 06/02/2024 Portaria - Presidente nº 091 (e-DOC 6F5B6100) - Instauração de Processo de Sindicância 05/02/2024 Portaria - Presidente nº 090 (e-DOC D85845C7) - Nomeação de Gestores do Sistema Eletrônico de Informações - SEI 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 089 (e-DOC 8532E22C) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Marco Heleno Escobar 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 088 (e-DOC 93324C3C) - Designação de Função de Confiança - Anderson Gomes Souza 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 087 (e-DOC 9992C200) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Thiago de Carvalho Costa 02/02/2024 Portaria - Presidente n° 086 (e-DOC 6247B30E) – Dispensa de Função de Confiança - Jose Roberto Fernandes Lima 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 085 (e-DOC F2F90717) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Janete Coelho da Silva Lima 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 084 (e-DOC D7E8E3BD) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Mara Alves de Lira Cavalcanti 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 083 (e-DOC DDFF7040) - Nomeação de Cargo em Comissão - Fabio Ozorio Giacomelli 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 082 (e-DOC D75FFE7C) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Ana Carolina da Silva Machado 02/02/2024 Portaria - Presidente n° 081 (e-DOC B9647C75) – Dispensa de Função de Confiança Interina - Vinicius Sá de Freitas 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 080 (e-DOC F8EE94EA) - Instituição do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 079 (e-DOC 0EA09B32) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Luis Flavio Loreto da Rocha 02/02/2024 Portaria - Presidente nº 078 (e-DOC DD265603) - Designação de Função de Confiança Interina - Lincoln Ferreira de Araújo 02/02/2024 Portaria - Presidente n° 077 (e-DOC 6F6Bd019) – Dispensa de Função de Confiança - Emerson Jose Weirich 02/02/2024 Portaria - Presidente n° 076 (e-DOC D876111D) – Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Gilvani Moletta 01/02/2024 Portaria - Presidente nº 075 (e-DOC FCEC7EA4) - Instauração de Processo de Sindicância.. 01/02/2024 Portaria - Presidente nº 074 (e-DOC 204D6A2) - Licença para tratar de Assuntos Particulares - Paullyni Michelly Gualberto Fernandes Tort 01/02/2024 Portaria - Presidente nº 073 (e-DOC 9F1EAF08) - Remoção de Pessoal - Ana Lúcia de Souza Pereira 01/02/2024 Portaria - Presidente nº 072 (e-DOC 9AF9F5D7) ) - Remoção de Pessoal - Alberto Pierre Viegas Dornelles 01/02/2024 Portaria - Presidente nº 071 (e-DOC F19230C0) - Remoção de Pessoal - Carlos Eduardo Paixão 01/02/2024 Portaria - Presidente n° 070 (e-DOC B8BDDA15) - Licença para tratar de Interesses Particulares - Thais Ukita Matsumoto 01/02/2024 Portaria - Presidente nº 069 (e-DOC 81224A49) - Reintegração de Pessoal - Manuel Pinto Dias 31/01/2024 Portaria - Presidente nº 068 (e-DOC FDA4EDFB) - Exoneração de Cargo em Comissão - Flávia Filipini Ferreira Borges 26/01/2024 Portaria-Presidente nº 067 (e-DOC BB9EFEBE-e) - Instituição do Comitê de Acompanhamento da Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP 26/01/2024 Portaria-Presidente nº 066 (e-DOC DD228DCF-e) - Remoção de Pessoal - Flávia Rodrigues de Paulo Santos 26/01/2024 Portaria-Presidente nº 065 (e-DOC 2699C743-e) - Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Tyago Bernardes Cabral de Paula 23/01/2024 Portaria - Presidente nº 064 (e-DOC BF577098-e) - Nomeação de Cargo em Comissão - Josiane Costa Irineu 23/01/2024 Portaria - Presidente nº 063 (e-DOC 02EA3FA0-e) - Dispensa de Função de Confiança - Ana Lúcia de Souza Pereira 23/01/2024 Portaria - Presidente nº 062 (e-DOC 5BA08137-e) - Instituição do Grupo de Trabalho de Aquisições de Conteúdo 23/01/2024 Portaria - Presidente nº 061 (e-DOC F823D517-e) - Instituição do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual 23/01/2024 Portaria - Presidente n° 060 (e-DOC 5DA51956) - Remoção de Pessoal - Marcos Estevam de Sousa 23/01/2024 Portaria - Presidente n° 059 (e-DOC ACD0E664) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Mara Alves de Lira Cavalcanti 22/01/2024 Portaria - Presidente n° 058 (e-DOC F5D69043) - Nomeação de Cargo em Comissão - Clecia Carla Silva Santos 19/01/2024 Portaria - Presidente n° 057 (e-DOC AF62F7F0) - Requisição de Empregada - Camila de Araújo Maciel.pdf 19/01/2024 Portaria - Presidente n° 056 (e-DOC C40932E7) - Remoção de Pessoal - Nilva de Fátima Campos dos Santos.pdf 19/01/2024 Portaria - Presidente n° 055 (e-DOC AA32B0EE) - Designação de Função de Confiança - Antônio Gerardo de Oliveira Júnior.pdf 19/01/2024 Portaria - Presidente n° 054 (e-DOC 1D2F71EA) - Dispensa de Função de Confiança e Devolução de Servidor - Marcos Luiz Manzochi.pdf 17/01/2024 Portaria - Presidente n° 053 (e-DOC E4DD7fAO) - Nomeação de Cargo em Comissão - Francisco de Assis Santos 17/01/2024 Portaria - Presidente n° 052 (e-DOC 8AE6FDA9) - Dispensa de Função de Confiança - Warley Felipe de Andrade 17/01/2024 Portaria - Presidente nº 051 (e-DOC 6F9620FD) - Alteração na Composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 050 (e-DOC 1C01A513) - Retificação da Portaria-Presidente nº 043/2024 (e-DOC 038A7448) - Dispensa de Função de Confiança - Maria Celeste Viana 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 049 (e-DOC A1BCEA2B) – Retificação da Portaria-Presidente nº 038/2024 (e-DOC 5347127C) - Nomeação de Cargo em Comissão - Leonardo Cunha Kurtz 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 048 (e-DOC A45BB0F4) - Remoção de Pessoal - Raquel Mariano Rodrigues.pdf 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 047 (e-DOC A10BF7EA) - Remoção de Pessoal - Carla Fagundes Lebre.pdf 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 046 (e-DOC 161636EE) - Remoção de Pessoal - Ruan de Souza Araújo.pdf 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 045 (e-DOC 8548BE10) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Walleska Guimarães de Lima Magalhães 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 044 (e-DOC 994D682E) - Remoção de Pessoal - Jacson José Maria Segundo 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 043 (e-DOC 038A7448) - Dispensa de Função de Confiança - Maria Celeste Viana (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 050/2024) 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 042 (e-DOC 6B018DB8) - Remoção de Pessoal - Igor Melo do Nascimento 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 041 (e-DOC 05543433) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Marco Eleno Escobar Flores 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 040 (e-DOC 0FF4BA0F) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Raquel Wünsch 15/01/2024 Portaria - Presidente n° 039 (e-DOC B8E97B0B) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Flávia Rodrigues da Silva 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 038 (e-DOC 5347127C) - Nomeação de Cargo em Comissão - Leonardo Cunha Kurtz (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 049/2024) 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 037 (e-DOC 9CC40973) - Nomeação de Cargo em Comissão - Eduardo Reina 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 036 (e-DOC 4A12835C) - Dispensa de Função de Confiança - Camila de Araújo Maciel 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 035 (e-DOC 8964F4DC) - Nomeação de Cargo em Comissão - Valleska Guimarães de Lima Magalhães 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 034 (e-DOC 3E7935D8) - Nomeação de Cargo em Comissão - Annya Kizzy Boaventura Pereira 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 033 (e-DOC 83C47AE0) - Nomeação de Cargo em Comissão - Cynthia Povoa de Aragão 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 032 (e-DOC 34D9BBE4) - Dispensa de Cargo em Comissão - Paulo Venícios Neves 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 031 (e-DOC EDFFF8E9) - Designação de Função de Confiança - Vinicius Sá de Freitas 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 030 (e-DOC 5AE239ED) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Ana Carolina da Silva Machado 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 029 (e-DOC 3189FCFA) - Efetivação de Função de Confiança - Allan Walbert Nascimento Santos 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 028 (e-DOC 86943DFE) - Nomeação de Cargo em Comissão - Marco Eleno Escobar Flores 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 027 (e-DOC ED26DEAA) - Nomeação de Cargo em Comissão - Ana Paula Vaz da Silva Mota 12/01/2024 Portaria - Presidente n° 026 (e-DOC E7865096) - Dispensa de Função de Confiança - Nilva de Fátima Campos dos Santos 11/01/2024 Portaria - Presidente n° 025 (e-DOC F2B343CA) – Licença para Tratar de Interesses Particulares - Lídia Gurgel Neves Hora 10/01/2024 Portaria - Presidente nº 024 ( e-DOC 0AF6DO62) - Exoneração de Cargo em Comissão- Heba Tib Nimer Ayyad 10/01/2024 Portaria - Presidente nº 023 (e-DOC D12ECA68) - Instauração de Apuração Direta (Processo nº 0008-2024) 09/01/2024 Portaria - Presidente n° 022 (e-DOC B03CA700) – Designação de Função de Confiança - Thiago de Carvalho Costa 09/01/2024 Portaria - Presidente n° 021 (e-DOC F7465B3E) – Remoção de Pessoal - Marcos de Souza Alencar 09/01/2024 Portaria - Presidente n° 020 (e-DOC 2149F752) – Desligamento de Pessoal - Marcelo Gomes Neto 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 019 (e-DOC A97BDDF3) - Dispensa de Função de Confiança - Anatália de Oliveira Leite Carvalho 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 018 (e-DOC 81465A4E) - Dispensa de Função de Confiança - Isabela Lopes Cantalino Wanderley 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 017 (e-DOC C7405FFA) - Dispensa de Função de Confiança - Cintia de Moraes 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 016 (e-DOC 14718F0A) - Designação de Cargo em Comissão - Paulo Venícios Neves 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 015 (e-DOC A36C4E0E) - Exoneração de Cargo em Comissão - Dimitri Graco Lages Machado 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 014 (e-DOC 14A8A949) - Designação de Função de Confiança - Alessandro da Cruz Machado 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 013 (e-DOC A6E52F53) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Priscila Silva de Melo Horta 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 012 (e-DOC 7FC36C5E) - Dispensa de Função de Confiança - Ruan de Souza Araújo 08/01/2024 Portaria - Presidente n° 011 (e-DOC F6A3EBAF) - Retorno de Empregada - Lídia Gurgel Neves Hora (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 157/2024) 04/01/2024 Portaria - Presidente n° 010 (e-DOC 800A12DD) - Desligamento de Pessoal - Gabriel Alvaro de Carvalho Palma 04/01/2024 Portaria - Presidente n° 009 (e-DOC D11E7B71) - Plano de Contratação Anual 04/01/2024 Portaria - Presidente n° 008 (e-DOC DA157335) - Devolução de Servidor - Luis da Conceição 02/01/2024 Portaria - Presidente n° 007 (e-DOC B902922B) - Nomeação de Cargo em Comissão - José Trindade de Segadas Vianna 02/01/2024 Portaria - Presidente n° 006 (e-DOC 0B4F1431) - Dispensa de Função de Confiança - Diego da Silva Lourenço 02/01/2024 Portaria - Presidente n° 005 (e-DOC 6093CCE7) - Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais da EBC 02/01/2024 Portaria - Presidente n° 004 (e-DOC C69B07C3) - Nomeação de Membros do Comitê de Segurança da Informação e da Comunicação - COSIC 02/01/2024 Portaria - Presidente n° 003 (e-DOC C3CB40DD) - Titularidade da Unidade Setorial de Correição 02/01/2024 Portaria - Presidente n° 002 (e-DOC ED46BC99) - Exoneração de Cargo em Comissão - Moacyr de Oliveira Filho 02/01/2024 Portaria - Presidente nº 001 (e-DOC E5068E61)- Desligamento de Pessoal - Marcio Moreno Silva
