one pixel track analytics scorecard

Digite sua busca e aperte enter


Compartilhar:

Justiça do Pará considera etnias Borari e Arapium como índios verdadeiros

Criado em 06/03/15 18h29 e atualizado em 18/04/15 15h00
Por Da Agência Brasil Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

 

A Justiça Federal no Pará suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium, que moram na região de Santarém, oeste paraense, como formadas por “falsos índios”, informou hoje (6) o Ministério Público Federal (MPF).

Em dezembro de 2014, o juiz federal Airton Portela decretou que os moradores da área eram formados por falsos índios, sendo estes, na verdade, povos tradicionais ribeirinhos. Por isso, eles não teriam direito ao território delimitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a suspensão, fica mantida a Terra Indígena Maró e a proibição da entrada de madeireiros.

Para o MPF, a decisão de Portela foi “controversa” e por isso pediu a reforma total da sentença e o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios. Segundo o MPF, a sentença foi publicada semanas depois de uma operação de fiscalização embargar todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena.

“Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama [ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas. Agora, os madeireiros devem se retirar novamente até que o processo encerre o trâmite no TRF1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região]”, informou o MPF.

Editor Fábio Massalli

Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia Fazer uma Reclamação Fazer uma Elogio Fazer uma Sugestão Fazer uma Solicitação Fazer uma Simplifique

Deixe seu comentário