"Não existe a opção do não jogo. O jogo existe", avalia presidente de associação

Criado em 15/08/16 13h41 e atualizado em 16/08/16 12h29
Por Noelle Oliveira Fonte:Portal EBC

O Presidente da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs), Olavo Sales da Silveira, apresentou, em março deste ano, em audiência pública no Congresso Nacional, estudos com considerações a respeito da regulamentação de jogos no Brasil. Na ocasião, ele destacou, entre outros fatores, que "foi testemunha dos problemas que impediram que as atividades de jogos de bingo continuassem no país" e que  "não é possível caminhar no sentido de uma lei que proíba o que o povo não entende como nocivo". "Não existe a opção do não jogo. O jogo existe, ou ele é legal, ou ele é clandestino", avalia. 

Assista apresentação do presidente da Abrabincs para os parlamentares:

 

Confira entrevista do Portal EBC com Olavo Sales:  

PORTAL - Por que a necessidade de se regulamentar a prática dos jogos de azar no Brasil se a experiência já foi feita uma vez e apresentou uma série de problemas?

OS - Os jogos derivam da natureza das apostas, as quais estão arraigadas em nossa sociedade. O mundo aprendeu com o exemplo da lei seca nos Estados Unidos, não podemos proibir o costume que o povo já incorporou. Não é possível caminhar no sentido de uma lei que proíba o que o povo não entende como nocivo. Não existe a opção do não jogo. O jogo existe, ou ele é legal, ou ele é clandestino. O que não podemos é ser tolerantes com a situação de ilegalidade e proibir o jogo na legalidade. Questões de distorções e inconvenientes devem ser resolvidas ponto a ponto. Hoje elas também existem, com as sonegações e inúmeros relatos de suborno que envolvem essa prática.

 

PORTAL - Como a prática dos jogos de azar é encarada no mundo?

OS - O Brasil, até de forma tardia, busca acompanhar um movimento que é mundial. A forma certa de fazer isso é regulamentar. A nossa associação continuou trabalhando todo esse tempo em que os jogos foram declarados ilegais em território nacional, no sentido de que a prática voltasse a ser regulamentada. Fomos testemunhas dos problemas que impediram que os jogos continuassem e queremos resolvê-los nesse novo modelo. O que os países buscam, quando regulamentam os jogos são empregos formais, tributos para o estado e dinamismo para uma cadeia de desenvolvimento na área de turismo e entretenimento. Na situação em que estamos, ao não regulamentar, produzimos corrupção, sonegação e violência. O jogo faz parte do empreendedorismo. Brasil e Cuba são os únicos países das Américas em que os jogos não são legalizados. Dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), em 87% os jogos são regulares. Além disso, 90% dos países em que os jogos não são regulares são islâmicos.

 

PORTAL - E a questão do vício nos jogos, como encarar esse problema de saúde que é uma realidade?

OS - O ludopata existe. Ele não é produzido pelo jogo. Trata-se de alguém que não lida bem com as suas vontades. Não é porque existem ou não casas de jogos que teremos ou não ludopatas. A nossa proposta é para que essas pessoas sejam identificadas, assim como ocorre na Europa, e assim, não possam acessar esses ambientes. É mais fácil lidar com essa situação a partir do momento que as casas de jogos funcionam às claras, do que se omitir. Sabemos que de 1% a 2% da população mundial são ludopatas. Um índice maior que esse só no caso das pessoas que não lidam bem com a bebiba.

 

PORTAL - Em termos econômicos, quanto renderia ao Brasil, em média, a regularização do segmento de jogos de azar?

OS- O mundo tem parâmetros mundiais de gastos. No caso dos jogos, estima-se que a população gaste de 1% a 3% com a prática. Considerando que no Brasil esse valor fique em 1,5% do PIB, estamos falando de R$ 90 bilhões. Sendo que, o mundo taxa o jogo em torno de 20% para tributação – ou seja algo em torno de R$ 18 bilhões em tributos.

 

PORTAL - E como ficaria, nesse projeto, o controle do dinheiro que circula nos jogos e os questionamentos relacionados à lavagem de dinheiro?

OS - Hoje, os jogos em todo o mundo estão estruturados em cima de processos eletrônicos. Assim, a regulamentação brasileira tardia se beneficia do que há de mais moderno em termos de um controle facilitado. Toda máquina, hoje, é ligada online, o que possibilita um acompanhamento em tempo real.

Hoje é muito mais fácil de controlar o dinheiro que circula nesses locais. O aspecto de lavagem de dinheiro acaba atrelado a algo que o jogo atrai. Mas ao se pensar em uma tributação que varia de 20% a 30%, conclui-se que é muito caro lavar dinheiro por esse meio. Fica parecendo que o Brasil é formado por uma rede de lavadores, e na verdade o que temos são muitos empresários querendo trabalhar aqui.

 

PORTAL - Vocês acreditam em uma regulamentação próxima, como está o apoio do Congresso à proposta?

OS - A base de convencimento domina 80% das duas casas do Congresso. Os contrários à opinião são minoria. Nossa preocupação hoje não é com uma possível reprovação do projeto, mas sim que se crie uma lei tão restritiva, com taxas excessivas, que inviabilize os empreendimentos no país e não atraia investimentos. Ninguém vai querer se envolver em uma situação de risco.