Incêndio é alerta para governo e gestores trabalharem por segurança em espaços públicos, diz ministro

Criado em 29/01/13 15h59 e atualizado em 29/01/13 16h12
Edição:Nádia Franco

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. (Elza Fiúza/ABr)

Brasília – O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que o incêndio de domingo (27) em Santa Maria, Rio Grande do Sul, torna oportuno o alerta do governo aos gestores municipais para que, em conjunto com a área federal, trabalhem por leis e normas precisas para que espaços públicos que recebem multidões ofereçam plena segurança. O incêndio na Boate Kiss provocou a morte de 231 pessoas e ferimentos em 118 durante uma festa promovida por alunos de seis cursos da Universidade Federal de Santa Maria.  

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"O Brasil inteiro está mobilizado nesse objetivo, para que os gestores municipais tenham cuidado com vidas e aumentem o rigor na renovação de licenciamentos, reforçando o papel dos corpos de bombeiros e da fiscalização, a fim de garantir o máximo de segurança nesses espaços", disse Gilberto Carvalho. Embora o episódio não possa ser revertido, enseja providências que evitem a repetição no futuro, ressaltou o ministro, após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas Municipais, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O ministro lembrou que o Legislativo federal está propondo uma série de normas sobre a questão da segurança em espaços públicos e ambientes fechados, incluindo uma rigorosa fiscalização nesses locais antes da concessão de licença para realização dos eventos. "Não é possível uma casa de shows funcionar com alvará vencido [como aconteceu no caso da Boate Kiss]. Quando há renovação [da licença], é feita a fiscalização. Por isso, é inconcebível esse tipo de falha." 

Sobre embaraços burocráticos que podem dificultar a concessão de alvarás, Gilberto Carvalho disse que é preciso superar barreiras e e sugeriu a conscientização dos prefeitos sobre a questão, porque é na área deles que as coisas acontecem.  

Edição: Nádia Franco

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