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Joaquim Barbosa, presidente do STF

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CNJ vê números escandalosos na Justiça Militar

Criado em 02/04/13 15h05 e atualizado em 02/04/13 15h20
Por Jorge Wamburg Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil

Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criou uma comissão para fazer diagnóstico sobre as atividades da Justiça Militar e propor possíveis mudanças dentro de 90 dias. A decisão do ministro, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi tomada hoje (2) após julgamento de um processo administrativo contra dois juízes de Minas Gerais.

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A Corregedoria da Justiça Militar entrou com representação contra Paulo Tadeu Rodrigues e Paulo Eduardo Andrade Reis porque perderam o prazo para julgar 69,38% dos processos sob responsabilidade deles. São 274 processos prescritos de um total de 392. O CNJ decidiu aplicar pena de censura aos juízes por considerar a disponibilidade remunerada uma punição dura.

A proposta de discussão das atividades da Justiça Militar foi apresentada pelo conselheiro Bruno Mendes. Ele destacou os altos custos do Superior Tribunal Militar, o STM: de R$ 300 milhões por ano, cerca de 900 funcionários e pouco mais de 100 processos julgados por ano. Os números foram considerados “escandalosos” pelo ministro Joaquim Barbosa, comparados com os STF, que tem 1.135 funcionários e julga milhares de processos por ano.

 

Edição Beto Coura

Creative Commons - CC BY 3.0

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