Governo estuda simplificar licença ambiental a pescadores, diz ministro

Criado em 19/04/13 12h03 e atualizado em 19/04/13 15h48
Por Lourenço Canuto Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

Brasília - O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (19) que "o  Brasil caminha para uma Reforma Aquária menos complexa do que a Reforma Agrária", com o objetivo de explorar melhor o potencial das águas dos rios e do mar. Ele destacou que essa é uma preocupação da presidenta Dilma Rousseff, que determinou à Casa Civil a elaboração de um projeto especial para o setor. Uma das finalidades é simplificar a licença ambiental para a pesca nas águas da União.

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Os governos estaduais também estão dando passos na mesma direção, de acordo com o ministro. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alkmin liberou a captura de peixes e de camarão áreas com até 5 hectares, segundo Crivella.

O projeto que simplifica a concessão de licença ambiental para os pescadores vai estimular a exploração próximo a grandes barragens, açudes,  rios e reservatórios de hidrelétricas. “O Brasil produz atualmente apenas 500 mil toneladas de peixes, muito menos que seus vizinhos, como o Peru e o Equador, e tem condições de chegar a 20 milhões de toneladas anuais", destacou Crivella, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. “Em Honduras, na América Central, um único empresário produz 1 milhão de toneladas por ano” completou o ministro.

Em relação à pesca predatória, o ministro destaca que o Brasil atua na fiscalização. “Já começaram a trabalhar 28 lanchas, adquiridas por meio de convênio com a Marinha do Brasil para coibir a pesca clandestina e predatória, especialmente por barcos estrangeiros. Também ajudam no trabalho 150 mil barcos brasileiros que pescam legalmente nas regiões onde há maior concentração de peixes, pois eles não querem ser prejudicados pela concorrência ilegal."

O ministro lembrou que um dos grandes benefícios aos pescadores artesanais será a Carteira de Pescador, documento permanente pelo qual eles terão mais facilidade para acessar os benefícios sociais concedidos pelo governo, facilitando também o recebimento do seguro na época do defeso – quando determinadas espécies não podem ser capturadas, por ser período de procriação, e eles ficam sem trabalhar.

Edição: Talita Cavalcante

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