Senado inicia apreciação da MP dos Portos e oposição pede retirada da matéria

Criado em 16/05/13 12h02 e atualizado em 16/05/13 12h24
Por Marcos Chagas Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

Depois de quase 24 horas de sessão, a Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas (Wilson Dias/ABr)

Brasília - Ao contrário do que disse em entrevista, logo que chegou ao Senado, nesta manhã, o presidente da Casa, Renan Calheiros, acaba de abrir a sessão plenária e fazer a leitura do ofício da Câmara dos Deputados enviando a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, formalizando o início da discussão da matéria.

O senador havia prometido dar 30 minutos de tempo para discussão dos itens da pauta, antes de ler a comunicação de chegada da matéria. Para acelerar a tramitação da MP, que entrou em regime de urgência suspendendo a votação das demais matérias, Calheiros comunicou ainda que o texto aprovado pela Câmara está publicada na internet, na página do Senado, à disposição dos senadores para acesso online.

Assim que o presidente do Senado encerrou o comunicado, o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), requereu questão de ordem solicitando a retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara. Ele quer fazer valer o prazo de 48 horas para MP entrar na pauta, conforme acordo entre líderes da Casa.

O Senado tem que votar a MP 595 até a meia-noite, para que ela não perca a validade. Calheiros prometeu seguir o Regimento Interno para garantir todos os direitos dos partidos da oposição e permitir a votação da matéria sem maiores problemas.

O presidente do Senado voltou a dizer, na abertura da sessão, que não aceitará votar outra MP em prazo menor que cinco dias. “Enquanto eu for presidente isso não vai mais acontecer. Se a Câmara mandar qualquer MP com menos de sete dias não vamos pautar a matéria. Deixo absolutamente claro que esta será a última vez”.

Edição: Davi Oliveira

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.