Ministro diz que receio das empresas com o chamado risco Dnit é infundado

Criado em 18/09/13 14h48 e atualizado em 18/09/13 14h59
Por Fernanda Cruz Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

São Paulo – O Ministro dos Transportes, César Borges, disse que ficou surpreso com as alegações de que o leilão de rodovias está enfrentando o chamado risco Dnit, o receio das empresas interessadas nos leilões rodoviários de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não conclua obras sob seu encargo em rodovias a serem concedidas. Ele também destacou que o resultado do leilão de hoje (18), com deságio de 42,38%, “há muito tempo não se via em um processo de concessão".

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De acordo com o ministro, o receio de as empresas participarem das concorrências para concessão rodoviária é infundado, pois, no caso de a agência atrasar a entrega, o concessionário terá direito de pedir o equilíbrio econômico. No entanto, Borges ressaltou que já existe recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que garante a conclusão da obra. “Há um compromisso do ministério de fazer a duplicação da BR-262”, disse ele.

No primeiro leilão de concessão à iniciativa privada, realizado hoje (18) na BM&F Bovespa, estava prevista também a licitação de trecho da BR-262, mas o lote foi retirado por falta de interessados, sendo o risco Dnit apontado como uma das razões. O outro lote, da BR-050, foi arrematado pelo Consórcio Planalto. Na BR-262, que passa pelo Espírito Santo e Minas Gerais, o Dnit é responsável por parte da sua duplicação.

Borges disse que uma conjunção de outros fatores também levaram ao desinteresse das empresas na BR-262. Houve receio de judicialização do processo e falta de tempo hábil por parte dos consórcios para estudar os riscos da concessão, já que eles estavam dedicados ao estudo da BR-050. De todo modo, ele informou que o ministério está disposto a rever algumas regras. “Se o setor achar que há [o risco Dnit], nós vamos mitigar esse risco”, declarou.

O ministro informou ainda que o governo não deve retirar rodovias dos leilões de concessão. “O governo vai atuar dentro das circunstâncias. Não queremos tirar nenhuma das rodovias que aí estão, vamos procurar torná-las atrativas”, disse ele. Borges admitiu que o governo também pode decidir fazer as duplicações que forem necessárias por meio de obra pública, porém em um prazo maior que o exigido para as concessionárias.

Nessa terceira etapa de concessões de rodovias federais, cujo primeiro leilão foi feito hoje, serão oferecidos ainda oito trechos. No primeiro, da BR-050, arrematado pelo Consórcio Planalto, o custo do pedágio ficou definido em R$ 0,04534 por quilômetro. Como a tarifa teto havia sido fixada em R$ 0,0787 por quilômetro, o deságio nesse leilão foi 42,38%, um bom resultado na visão do ministro. “Um deságio que há muito tempo não se via em um processo de concessão, esperamos que tenham mais como esse”, declarou.

Eduardo Prado, gestor de Consórcio da Planalto, disse que o trecho concedido da BR-050 tem previsão de seis pedágios, mas não soube dizer quanto vai custar cada um. Embora o consórcio seja formado por médias empresas que não são especializadas em rodovias, o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, garantiu que o consórcio vencedor está capacitado. “Não se trata de ser grande ou pequeno, trata-se de cumprir o contrato”, disse.

Edição: Davi Oliveira