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Expansão da agricultura no Brasil estimula conflitos por terra, diz Oxfam

Criado em 08/10/13 12h50 e atualizado em 08/10/13 13h07
Por Alex Rodrigues Fonte:Agência Brasil

Brasília – Maior produtor mundial de açúcar, responsável por 20% do abastecimento mundial, o Brasil é, segundo a organização não governamental Oxfam, um exemplo de país onde os conflitos agrários têm crescido em consequência da expansão da agricultura, principalmente do plantio de soja e da cana-de-açúcar.

Ao lançar, na semana passada, uma campanha mundial – baseada no relatório O Gosto Amargo do Açúcar - para que as dez maiores empresas alimentícias e de bebidas do mundo adotem medidas que contribuam para evitar que pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais sejam expulsos de suas terras para dar espaço ao plantio de cana-de-açúcar, a Oxfam afirmou que os povos indígenas e quilombolas representam mais de um quarto das pessoas afetadas por conflitos agrários no Brasil.

Fabricantes de alimentos garantem que já buscam produção justa de matéria-prima

Outra preocupação da entidade é que, mesmo permanecendo em suas terras, os produtores sejam pressionados a abandonar outras culturas pela produção única da cana-de-açúcar.

“Embora certamente nem todas as disputas estejam relacionadas com [a produção do] açúcar, são os seus principais produtores, como Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo que tiveram um número expressivo de conflitos”, aponta o informativo divulgado à imprensa para subsidiar a campanha que visa a sensibilizar empresas e governos a construírem um sistema alimentar mundial mais justo.

De acordo com a Oxfam, as dez maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo (Coca-Cola, PepsiCo, Danone, Nestlé, Kellogg, Unilever, Associated British Foods (detentora, no Brasil, da marca Ovomaltine), General Mills (dona da marca Yoki e responsável por vender as barras de cereais Nature Valley e o sorvete Häagen-Dazs), Mars (chocolates M&M e Twix, além dos molhos Masterfoods) e Mondelez International (Tang, Fresh, Clight, Trakinas, Halls, entre outros produtos) adotam medidas para para identificar, evitar e tratar os consequentes conflitos agrários em sua cadeia de suprimentos. Procuradas pela Agência Brasil, algumas das empresas garantiram que já adotam mecanismos para garantir uma produção justa e sustentável ao longo de toda a cadeia produtiva.

A conclusão do estudo é que, ante a estimativa de que, por causa “do nosso insaciável amor pelo doce”, a produção mundial do produto cresça 25% até 2020, a competição por áreas produtivas se intensifiques. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelam que, no Brasil, a produção de açúcar saltou de 16,02 milhões de toneladas na safra 2000/2001 para 38,35 milhões de toneladas no ciclo 2012/2013. No período, a produção nacional de cana-de-açúcar (destinada também à produção de etanol) saltou de 255 milhões de toneladas para 589 milhões de toneladas, retomando a tendência de crescimento interrompida em 2011.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem apontando outros problemas verificados em monoculturas como a da cana-de-açúcar: o volume de agrotóxicos pulverizados nas lavouras e o número de casos de trabalhadores encontrados vivendo em condições semelhantes à escravidão.

O diretor de Comunicação e Marketing da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Adhemar Altieri, contudo, garante que o setor é um dos que atingem o maior índice de trabalho formal do país, com, segundo ele, mais de 90% dos trabalhadores com carteira registrada. A ONG Repórter Brasil, por outro lado, aponta, no livro Escravo, nem Pensar, que, entre 2003 e 2011, 10.495 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, aproximando o setor à pecuária, atividade com o maior número de autuações dos fiscais do trabalho.

No início do mês, o Movimento Quilombola do Maranhão ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) no estado e promoveu manifestações para denunciar a ameaça a comunidades quilombolas de serem expulsas de seus territórios pela expansão de canaviais e de plantações de soja, eucalipto e pecuária. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não se pronunciou sobre a questão.

Edição: Davi Oliveira