Promotor pede condenação de fazendeiro acusado de ordenar Chacina de Felisburgo

Criado em 10/10/13 20h13 e atualizado em 10/10/13 20h45
Por Luciano Nascimento Edição:Carolina Pimentel Fonte:Agência Brasil

Brasília – O promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes pediu que o júri condene o fazendeiro Adriano Chafik e Washington Agostinho da Silva por todas as acusações, levando em conta as qualificadoras. Chafik e Agostinho da Silva são acusados de envolvimento na morte de cinco trabalhadores rurais sem-terra, em novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), a 736 quilômetros de Belo Horizonte. O crime que ficou conhecido como Chacina de Felisburgo.

Eles também respondem pelos crimes de incêndio e formação de quadrilha. Caso o júri acate totalmente a tese da acusação, os dois podem ser condenados a 30 anos de prisão. O conselho de sentença é formado por dois homens e cinco mulheres. O julgamento ocorre no Fórum Lafayette, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

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A promotoria sustenta que Chafik foi o mandante e que Washington Agostinho da Silva, teria participado dos crimes, cometidos, com premeditação e crueldade, segundo o Ministério Público (MP). Durante a exposição, o promotor disse que corpos tinham tiros nas costas, indicando que os trabalhadores rurais teriam sido surpreendidos durante o ataque. O fato de as vítimas também terem sido alvejadas no peito e na cabeça, de acordo com o MP, comprova a tese de que o objetivo era fazer uma chacina. O promotor também apresentou notas fiscais para mostrar a compra de armas de fogo e munições por parte de Chafik. 

Mais cedo, tanto Chafik quanto Agostinho da Silva negaram a participação no massacre. Chafik negou que contratou homens e que lhes deu ordem que usassem armas de fogo e gasolina para atacar o acampamento dos sem-terra. Logo no início do julgamento, ele disse que sempre evitou o conflito fundiário, tendo recorrido à Justiça para garantir a posse da terra. Já Agostinho da Silva disse não lembrar de nada do que ocorreu à época, passados quase dez anos.

Antes, uma manobra dos advogados dos dois réus conseguiu o desmembramento do julgamento de dois dos quatro acusados. A pedido dos advogados de Chafik e Agostinho da Silva, o juiz Glauco Soares Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desmembrou o julgamento, adiando para 23 de janeiro de 2014 o júri de Francisco Rodrigues de Oliveira e de Milton de Souza, acusados de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio do acampamento dos sem-terra. O quinto réu no processo, Adilson Rodrigues Lima, já morreu.

Além dos cinco sem-terra mortos, mais 20 ficaram feridos. Vinte e sete casas e a escola do acampamento foram incendiadas. Em depoimento, Chafik disse que os incêndios foram provocados pelos próprios assentados.
Esta é a quarta tentativa de julgar os réus. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da primeira vez, o processo não estava pronto para julgamento, pois faltavam diligências. As outras duas tentativas foram adiadas a pedido dos advogados de defesa – o que levou o juiz a acatar o pedido do Ministério Público e a decretar a prisão dos réus por considerar que o pedido de adiamento era “uma tentativa de postergar o julgamento indefinidamente”.

As famílias de sem-terra ocuparam o local em 2002 e já tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edição: Carolina Pimentel

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