Procon e governo do DF montam tendas em cemitérios para receber queixas de visitantes

Criado em 02/11/13 15h01 e atualizado em 02/11/13 15h19
Edição:Juliana Andrade

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em razão do aumento da visitação aos cemitérios do Distrito Federal (DF), neste Dia de Finados, equipes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) fazem, ao longo de todo o sábado (2), uma operação para receber queixas relativas a irregularidades nos cemitérios ou pedidos de informações. Para isso, foram montadas tendas em cada um dos seis cemitérios da região – Asa Sul (Brasília), Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Gama e Planaltina – onde aproximadamente 50 servidores, ao todo, recebem as demandas e encaminham para apuração dos órgãos competentes ou prestam as devidas orientações.

De acordo com o coordenador de Assuntos Funerários da secretaria, Lamartine Medeiros, este é a terceiro ano consecutivo em que a ação é promovida. "Notamos que o cidadão que visitava os cemitérios neste dia, quando se deparava com alguma suspeita de irregularidade ou apresentava dúvidas, não tinha a quem recorrer, a quem reclamar. Então decidimos montar esse esquema para dar rápido atendimento e tomar as devidas providências", explicou.

Medeiros destacou que, entre as principais demandas, estão queixas relativas à limpeza e à conservação dos túmulos das áreas mais antigas. "Neste caso, precisamos explicar às famílias que o contrato de concessão à empresa que administra os cemitérios do DF estabelece que ela é responsável apenas pelos serviços nas áreas comuns, não do jazigo, que deve ser cuidado pelos parentes de quem morreu", disse. Segundo ele, entre as atribuições da concessionária está a poda e a fertilização do gramado e a vigilância do local. Pessoas que visitaram cemitérios da região esta semana, ouvidas pela Agência Brasil, reclamaram da conservação dos locais. Em um deles, uma cabeleireira disse que passou a visitar o túmulo do pai apenas uma vez por ano depois de ser alertada por coveiros sobre os riscos de assalto.

Lamartine Medeiros também informou que as equipes da secretaria e do Procon fazem, ao longo do ano, inspeções de rotina para verificar o cumprimento das responsabilidades por parte da concessionária. Quando são verificadas irregularidades, a empresa é notificada para que possa adotar as medidas necessárias. "Em geral, apenas isso tem sido suficiente para corrigir eventuais problemas", acrescentou. Outros aspectos que as equipes de fiscalização costumam observar são a divulgação dos preços e das taxas de juros cobradas e a prática de venda casada de serviços.

"Orientamos os usuários que escolham um parente menos abalado emocionalmente para assinar o contrato de prestação de serviço, alguém que possa ler com calma e perceber exatamente o que eles estão contratando. É preciso saber, por exemplo, que o contrato de manutenção [dos jazigos] não é obrigatório. É preciso ficar atento porque, caso não seja possível honrar [o pagamento], haverá o acúmulo de dívidas, de mensalidades", disse.

De acordo com a empresa Campo da Esperança, responsável pela administração dos seis cemitérios do DF, a expectativa é que, juntos, eles recebam mais de 600 mil pessoas neste Dia de Finados. Ao todo, há 401,3 mil pessoas sepultadas na região.

Edição: Juliana Andrade

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