Após greve de fome de manifestantes, MMA acelera processo de criação de reserva

Criado em 06/06/14 16h48 e atualizado em 06/06/14 17h04
Por Andreia Verdélio Edição:Luana Lourenço Fonte:Agência Brasil

Diante da greve de fome de dezesseis manifestantes pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais, no norte de Minas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou a retomada imediata do processo. Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, a documentação vai seguir ainda hoje (6) para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde a tramitação deve ser concluída, após uma análise procedimental, até quarta-feira (11).

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O ICMBio é o órgão ambiental do governo responsável pela criação das unidades de conservação. Segundo Vizentin, o processo de criação da RDS Nascentes dos Gerais começou formalmente em 2005, mas a reivindicação das comunidades tradicionais era antiga. “O processo não estava travado. O que acontece é que o tempo das necessidades das populações é diferente do tempo dos procedimentos formais para criação de unidades”, justificou. 

A região de 37 mil hectares tem sido alvo de desmatamento e exploração de empresários e grileiros, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades, que reúnem apanhadores de flores, vazanteiros, veredeiros, geraizeiros, caatingueiros, quilombolas e indígenas.

Segundo Vizentin, as pressões denunciadas pelos moradores são reais. Ele explica que a situação jurídica das propriedades é precária, com terras com sobreposições, áreas griladas, públicas e devolutas.

“É um problema fundiário, mas sobre a terra estão essas populações que fazem um uso sustentável do Cerrado, comparativamente às outras operações econômicas. Eles reivindicam a reserva como forma de manutenção do estilo de vida e do sustento e, com essas atividades de baixo impacto preservam um das áreas extremamente importantes com relação às águas. Então eles lutam pela terra, pelo Cerrado e pela água”, disse Vizentin, explicando que na região há mais de 200 nascentes.

A greve de fome dos manifestantes começou na última quarta-feira (4), quando um grupo de cerca de 120 pessoas de comunidades tradicionais e extrativistas vieram do norte de Minas Gerais a Brasília para reivindicar a criação dessa RDS em protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. A greve foi suspensa após o encontro com a ministra Izabella Teixeira no fim da tarde de ontem (5), mas, segundo Braulino Caetano dos Santos, um dos líderes da mobilização, caso o processo não tenha o andamento prometido pelo MMA, eles vão voltarão a Brasília para pressionar o governo. O grupo diz que o processo de criação da reserva estava parado há mais de cinco anos. 

No Brasil, existem 12 categorias de unidades de conservação e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Extrativista são criadas, necessariamente, por demanda das comunidades.  

Atualmente, há no ICMBio 200 pedidos de criação de unidades desse tipo.  Segundo Vizentin, o processo é leno, envolve levantamento fundiário, minimização dos conflitos existentes, realização de audiência públicas, consultas a outros ministérios e outros procedimentos formais. “Já temos a convicção que, pelo trabalho do instituto, nós tenhamos uma convergência dos demais ministérios e vai predominar o interesse de criar essa unidade”, avaliou. 

Sobre a possibilidade da manifestação abrir precedentes para outras comunidades que reivindicam a criação de unidades, Vizentin explica que a RDS Nascentes dos Gerais já era uma demanda organizada e com processo em andamento no ICMBio  “Não é questão de atender a pressão ou abrir brecha para movimentos similares. É importante ter a clareza de que a demanda é apresentada e passa por análise criteriosa do instituto". 

Editora: Luana Lourenço