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Acordo encerra processo de 25 anos e beneficia mais de 1,5 mil professores
Criado em 03/12/14 17h41
Por Flavia Villela
Edição:Armando Cardoso
Fonte:Agência Brasil
Uma disputa judicial de 25 anos entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro chegou ao fim nesta quarta-feira (3), beneficiando 1.574 docentes da instituição. Serão pagos aos professores R$ 149,63 milhões por verbas trabalhistas. A conciliação ocorreu esta manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade.
Segundo a assessoria do Tribunal, as partes acertaram que o pagamento será feito por precatórios, sendo R$ 131,140 milhões em favor dos substituídos pelo sindicato e de R$ 18,5 milhões de multa processual, em favor da entidade sindical.
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O processo foi iniciado em 1989, como consequência da Lei 8.112, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores. Como os professores da Uerj eram contratados pelo regime celetista, os docentes ingressaram na Justiça do Trabalho, por meio do sindicato, para pleitear verbas trabalhistas.
O Tribunal informou, ainda, que o valor impressiona, uma vez que, na Semana Nacional de Conciliação no estado, envolvendo tribunais estaduais, federais e do Trabalho, o montante alcançoufoi de R$ 65,125 milhões.
Editor Armando Cardoso
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