Carta de Natal: deliberações estaduais para cultura do Rio Grande do Norte

Criado em 23/05/14 17h23 e atualizado em 02/01/15 12h50

Os pontos de cultura do Brasil estiveram reunidos na Teia da Diversidade no Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e criaram uma carta de reivindicações. Os grupos puderam levantar demandas nacionais e por estado.

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DELIBERAÇÕES ESTADUAIS DO RN

- Implementação imediata do Sistema Nacional de Cultura no Estado e todos os Municípios do RN.
- Fortalecimento da Rede Estadual dos Pontos de Cultura e de Memória do RN, de modo a garantir a assessoria técnica e jurídica e repasse dos recursos.
- Ampliação da Rede dos Pontos de Cultura e de Memória do RN, de modo a favorecer a criação de novos pontos e a incorporação de diferentes atores à margem destes recursos.

MÍNIMO DE 02 DELIBERAÇÕES NACIONAIS

- Criação de Legislação específica, regulamentando a relação Ponto de Cultura; Ponto de Memória e ONG´s com o Estado Brasileiro de modo a garantir tratamento jurídico adequado a estas instituições culturais, sem fins lucrativos.
- Descentralização do programa Cultura Viva para Estados e Municípios, com a ampliação dos recursos, desburocratizando as formas de acesso.
- Institucionalização do programa Cultura Viva, transformando-o em Política Pública de Estado.
- Fortalecimento e ampliação do Programa Mais Cultura nas escolas, integrando as políticas educacionais e culturais, trabalhando em uma perspectiva de ensino integral brasileiro.