Bloqueio no orçamento não prejudica emendas parlamentares

Criado em 22/05/13 14h55 e atualizado em 22/05/13 15h30
Por Daniel Lima e Luciene Cruz Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

Ministra, Miriam Belchior (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Miriam Belchior, negou hoje (22) que o bloqueio de R$ 28 bilhões do orçamento de 2013 vá prejudicar totalmente as emendas de parlamentares. Segundo ela, os setores que recebem a maioria das emendas – como saúde; ciência, tecnologia e inovação; educação e desenvolvimento social e combate à fome, foram preservados do contingenciamento.

“São ministérios em que tradicionalmente o percentual de emendas é alto. Então, isso diz por si que não há um contingenciamento total de emendas, que tradicionalmente se faz em fevereiro”, disse a ministra.

Ela informou ainda que foram mantidas aproximadamente R$ 7,1 bilhões em emendas de parlamentares, de um total de R$ 22,7 bilhões, aprovadas no Congresso Nacional, o que resulta num corte de R$ 15,6 bilhões em emendas.

Miriam Belchior e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram hoje o bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O montante é inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff: R$ 50 bilhões, em 2011 e R$ 55 bilhões, em 2012.

O contingenciamento tem o objetivo de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, que é R$ 155,9 bilhões. Do valor, o governo poderá abater R$ 45,2 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento.

Edição: Denise Griesinger

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