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Aprovada resolução que define preço para instalação de antenas de celular em postes de energia

Criado em 01/08/13 17h21 e atualizado em 01/08/13 17h42
Por Sabrina Craide* Edição:Nádia Franco//O quarto parágrafo da matéria foi alterado às Fonte:

(Alexandre Ruoso/Creative Commons)

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (1º) uma proposta de preço de referência que será pago por empresas de telecomunicações pelo uso de postes de energia elétrica para instalação de antenas de celulares. O preço estabelecido, no caso em que as empresas não chegarem a um acordo, será de R$ 2,44 por poste, que será usado especificamente na resolução de conflitos.

A resolução já tinha sido aprovada na manhã de hoje pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, relator da matéria, o objetivo é melhorar o aproveitamento de infraestrutura dos cerca de 15 milhões de postes que são usados para o serviço de telecomunicações e fomentar a competição no setor, eliminando a barreira de entrada de novas empresas.

Ele explicou que o preço de referência será usado quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel e da Aneel, para resolver os conflitos.

Com a aprovação da matéria, a proposta de regulamento será publicada no Diário Oficial da União, dando início ao prazo de 45 dias destinados a consulta pública. As propostas podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel.

*Colaborou Pedro Peduzzi
Edição: Nádia Franco//O quarto parágrafo da matéria foi alterado às 17h para esclarecimento de informação