Concessões federais licitadas em 2013 incluem setores de transportes, energia, petróleo e gás

Criado em 10/01/14 15h01 e atualizado em 10/01/14 15h26
Por Agência Brasil Edição:Nádia Franco

Brasília – A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda divulgou hoje (10) um levantamento sobre as concessões federais licitadas no ano passado. O relatório inclui as primeiras autorizações de terminais portuários dadas sob o novo marco regulatório do setor, a chamada Lei dos Portos (Lei 12.815/13).

Segundo a secretaria, em 2013, foram feitas 18 licitações na área de transportes, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privativo. Com os leilões, houve comprometimento de investimento pelos concessionários estimado em R$ 80,3 bilhões, que serão feitos ao longo do prazo das concessões, que variam de 20 a 35 anos. No entanto, informou a secretaria, por causa das obrigações contratuais, a maior parte dos investimentos será concretizada nos próximos cinco anos.

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De acordo com o levantamento, a divisão dos investimentos prevê R$ 7 bilhões em aeroportos; R$ 2,4 bilhões em portos; R$ 28,7 bilhões em rodovias; R$ 26,6 bilhões em geração de energia; R$ 8,7 bilhões em linhas de transmissão e R$ 6,9 bilhões em petróleo e gás. No caso do petróleo e do gás, trata-se apenas dos investimentos estimados para a execução do Programa Exploratório Mínimo, que avalia o potencial comercial dos campos licitados. Os investimentos necessários à exploração comercial efetiva dos campos não estão incluídos no levantamento, esclareceu a secretaria.

Um dos itens do levantamento diz respeito à concessão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, que somam-se às concessões dos terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília, feitas em fevereiro de 2012, além da de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi em agosto do ano anterior. Conforme avaliação de técnicos da Fazenda, cerca de 90% do tráfego internacional de passageiros e 40% do doméstico estão agora sob administração privada.

Cinco leilões de rodovias foram feitos no ano passado, com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais que servem a importantes polos econômicos brasileiros, como a Região Centro-Oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do país.

Em 2013, foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% eólica; 16%, hidrelétrica; 6,7%, PCH; e 11,3%, biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Não estão incluídos os projetos voltados exclusivamente a autoprodução e o mercado livre. Foram ainda licitados 8.134 quilômetros de linhas de transmissão.

Edição: Nádia Franco