Brasil não foi comunicado da decisão do Paraguai de suspender repasse de energia

Criado em 09/08/12 15h20 e atualizado em 09/08/12 18h42
Por Renata Giraldi Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil

Governo afirma que paga pelo repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil. (Ascom Itaipu)

Brasília – O governo brasileiro não foi comunicado da intenção do Paraguai de suspender o repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina. As autoridades brasileiras rebatem a informação que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o presidente paraguaio, Federico Franco.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou hoje (9) que a energia de Itaipu é paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça”, disse. Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.

Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende grande parte para o Brasil. O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países. Para ajustar as tarifas, recentemente houve um aumento nos preços.

O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. “Não há conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do presidente Federico Franco”, disse ele. “Essa é uma situação que tem de ser gerida por ambas as partes”, lembrou o diplomata, ressaltando que a parceria na administração de Itaipu se baseia em uma “relação construtiva, produtiva, aberta e franca”.

O presidente paraguaio disse ontem (8) que irá suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina. A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um ato político considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.

Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos. Em abril de 2013, haverá eleições presidenciais no Paraguai. A Constituição do país impede que Franco seja candidato à reeleição.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que definem claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico Franco. Samek disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no último dia 3. Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

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Edição: Beto Coura

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