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Empossado, presidente de Angola aponta estabilidade política como prioridade
Criado em 26/09/12 21h20
e atualizado em 26/09/12 21h26
Por EBC
Fonte:Agência Lusa
Luanda (Agência Lusa) - "No mandato que agora começa, a primeira prioridade do executivo é manter a estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da paz", disse o presidente eleito José Eduardo dos Santos, na cerimónia que decorreu junto ao memorial onde se encontram os restos mortais do primeiro presidente de Angola, Antônio Agostinho Neto.
Perante milhares de pessoas, Santos acrescentou que se integram nesse objetivo "o aprofundamento da democracia, em que a liberdade de expressão e de criação, a igualdade de oportunidades e a justiça social se entrelaçam com os programas e ações multidisciplinares para o desenvolvimento da cultura nacional e do Homem".
No início da sua intervenção, que se prolongou por 35 minutos, José Eduardo dos Santos salientou ser a cerimónia de posse no cargo, um "momento muito especial" para os angolanos, para ele e para o partido que lidera, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que mereceu três referências na primeira parte do discurso.
Na última referência que fez ao MPLA, Eduardo dos Santos destacou o manifesto eleitoral e o programa de governo aprovados pelo eleitorado nas eleições gerais de 31 de agosto, os quais, garantiu, serão aplicados pelo seu executivo a partir do princípio da "renovação e da continuidade para renovar e corrigir o que está mal, dar continuidade e melhorar o que está bem e iniciar novas obras".
Para se alcançar a "promoção da igualdade do gênero, e um maior rigor na observância dos princípios da boa governação e da transparência na gestão dos bens públicos", José Eduardo dos Santos disse que irão ser reforçados os "mecanismos de diálogo" com sindicatos, organizações sociais e profissionais, igrejas, empresários e outros parceiros sociais, "a fim de se obter a sua colaboração na definição das políticas de desenvolvimento e das estratégias para a sua aplicação".
"Um lugar privilegiado vai ser atribuído ao diálogo com a juventude. A nossa juventude precisa de canais eficientes para se envolver na solução dos problemas que afetam toda a sociedade, contribuindo com o seu dinamismo, o seu entusiasmo e a sua criatividade", defendeu.
A "estabilidade política" que preconizou como primeira prioridade do futuro Governo será assegurada pelo cumprimento de um programa de reformas para a melhoria da organização, gestão e controle das finanças públicas.
"Na verdade, a estabilidade política e o reforço da capacidade institucional, sobretudo ao nível da administração pública, são, para além de um pressuposto de consolidação do estado de direito, uma condição para garantia da estabilidade macroeconómica que prometemos ao eleitorado", acrescentou.
No plano econômico, depois de recordar que a economia angolana registou nos últimos cinco anos uma taxa de crescimento médio de cerca de 9,2%, em que o setor não petrolífero cresceu em média a uma taxa de 12%, José Eduardo dos Santos considerou que tais níveis de crescimento resultam da "eficácia das medidas tomadas pelo executivo para a estabilidade dos indicadores macroeconómicos de natureza fiscal, monetária e cambial que permitiram reanimar a economia".
Para apoiar os empresários nacionais, José Eduardo dos Santos prometeu "maior atenção ao fortalecimento dos instrumentos de financiamento", e destacou a recente criação do Fundo de Garantia e do Fundo de Capital de Risco Promocional, e também do Banco de Desenvolvimento Angolano (BAD).
Outro instrumento destacado foi a entrada em funcionamento do mercado de capitais, que classificou como "fonte adicional de financiamento à economia, alternativa ao tradicional crédito bancário".
Nos setores da Educação e Formação Profissional, defende que para se enfrentarem com sucesso os desafios do desenvolvimento do país importa contar com "quadros nacionais altamente qualificados" e com "uma classe de trabalhadores bem formada tecnicamente, capaz de se adaptar rapidamente ao ambiente de mudanças e às necessidades impostas pelos novos sistemas de produção".
Nesse sentido, anunciou que o executivo vai desenvolver um programa de revisão do sistema educativo, "centrado na eficácia do ensino", que tenha em conta o modelo curricular, o perfil de competências profissionais dos professores, dos formadores e dos educadores, bem como o sistema de gestão das escolas públicas.
"A revisão do sistema educativo que vamos implementar visa reorientar os cursos em função das necessidades de desenvolvimento do país e das suas províncias e regiões. Pretendemos assegurar a educação pré-escolar e o ensino primário obrigatório e gratuito para todos, e elevar a taxa líquida de escolaridade da educação básica para cerca de 100%", prometeu.
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