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O novo governo de Federico Franco
Criado em 22/11/12 11h07
e atualizado em 22/11/12 11h21
Por Natália Viana
Fonte:Agência Pública
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Federico Franco tem governado sob grandes dificuldades, entre uma economia estagnada, o contínuo isolamento internacional sofrido pelo Paraguai – o país foi suspenso da Unasul e do Mercosul semanas depois do impeachment – e escândalos de corrupção – há denúncias que sua renda pessoal aumentou 7 vezes enquanto era vice. Nas pesquisas de opinião, o governo Franco perde feio em popularidade para Lugo e a desconfiança no liberal chega a 55%. Mesmo assim, seu governo está longe da letargia. Em poucos meses, deu uma guinada radical nas políticas de governo, varrendo do mapa os principais pontos incômodos da administração Lugo.
Um exemplo é a luz verde que foi dada às negociações com a gigante canadense de alumínio Rio Tinto Alcán para a exploração, permitidas por um decreto promulgado no começo de julho e elaborado pelos ministérios da Fazenda e Indústria e Comércio. Segundo Esperanza Martinez, ex-ministra da Saúde, o forte lobby da Rio Tinto dividia o governo Lugo, por enfrentar forte resistência dos setores progressistas: para eles, significava ceder o uso de “quase uma turbina e meia de Itaipu” para a empresa privada.
No começo de agosto, o novo Ministério da Saúde acelerou o processo de aprovção do milho transgênico VT3PRO, da empresa Monsanto, que aguardava na fila da Senave, o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes, comandada no governo de Lugo pelo engenheiro agrônomo Miguel Lovera, ligado aos movimentos camponeses – hoje é chefiada por um empresário do ramo de agroquímicos, Jaime Ayala, presidente da companhia Pacific Agrosciences.
Confira a primeira parte da série especial
Durante a gestão de Lovera, barrou-se qualquer nova liberação de espécies transgênicas – a soja já estava liberada. O ex-ministro justifica: “A única coisa que apresentavam eram os testes de campo de eficácia agronômica. Não haviam sido feitos testes locais sobre o potencial alergênico, tóxico e de contaminação. Eram apenas pesquisas fornecidas pelas empresas”. Em agosto, Federico Franco assinou um decreto que diminuiu as exigências de estudos ambientais prévios para liberar transgênicos e outro permitindo a importação de sementes transgênicas do Brasil e da Argentina.
Além disso, em 30 de agosto, a nova direção da SENAVE revogou a resolução 1160, que ditava normas para a aplicação de agrotóxicos, estabelecendo a necessidade de autorização para a realização de fumigações aéreas e terrestres e de avisar aos vizinhos com 24 horas de antecedência, indicando produtos a serem utilizados e grau de toxicidade.A nova direção também extinguiu um secretaria de participação cidadã, que tinha equipes de campo para dar assistência aos pequenos produtores, intermediar conflitos de terra e servir como um canal direto com o governo.
Foram, no total, 120 funcionários demitidos da SENAVE, segundo denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em outubro (leia aqui). Além da Senave, uma coalizão de organizações de direitos humanos denunciaram demissões massivas em diversos órgãos do governo, como na parte paraguaia da hidrelétrica de Itaipu, voltadas para funcionários afins com as políticas do governo Lugo. Outros órgãos como o Indert – equivalente ao nosso Incra – e a Secretaria de Ação Social, também fizeram muitas demissões, segundo um levantamento feito pelos próprios trabalhadores (clique aqui para ler).
Leia Amanhã: Curuguaty, a matança que não se quer investigar. Pública visitou os camponeses acusados de armar um emboscada contra a polícia no conflito que deu origem ao impeachment. As falhas da investigação. Os cartuchos que sumiram do relatório oficial. As suspeitas de execuções e as prisões arbitrárias de camponeses.
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