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Argentina comemora 29 anos de retorno à democracia
Criado em 09/12/12 16h23
e atualizado em 10/12/12 08h19
Por Télam
A Argentina comemora 29 anos de recuperação da democracia no país nesta segunda-feira (10). A data em que é celebrado o Dia da Democracia e dos Direitos Humanos, marca o período mais extenso que a Argentina atravessa com governos eleitos pelo voto popular desde a criação da Lei Sáenz Peña, que garantiu o voto universal no país um século atrás.
Neste domingo durante as atividades que comemoram a data, a presidenta Cristina Kirchner fará um discurso na Praça de Maio, local que ficou marcado na luta pela democracia no país. Ali mães que perderam seus filhos durante a ditadura se reuniam semanalmente para protestar e continuam a frequentar a praça para manter viva a memória de seus entes.
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Balanço
No balanço desses 29 anos, a agência pública de notícias Télam destaca o avanço dos direitos civis no país, que começou timidamente com a aprovação do divórcio durante o governo de Raúl Alfonsín, deu um grande passo em 2010 quando o Congresso votou o casamento igualitário e novamente este ano com a aprovação das leis de identidade de gênero e morte digna.
Outro momento de avanço democrático destacado pela Télam foi a aprovação da Lei de Meios em 2009, que marcou o fim da normativa elaborada pela ditadura após décadas de fracasso de projetos que não conseguiram aprovação parlamentar em anos anteriores.
A agência também destaca a nova formação da Corte Suprema nos primeiros anos do governo de Néstor Kirchner. Em 2004, o máximo tribunal do país decretou o fim das chamadas “leis de impunidade” ao declarar sua inconstitucionalidade, um ano depois de sua revogação pelo Congresso Nacional. Os assassinatos cometidos pela ditadura no país passaram a ser considerados como genocídio e crimes de lesa humanidade, e movimentou centenas de processos contra repressores que estavam parados desde os anos 80.
As repórteres Andrea Vulcano e María Aguirre da Télam ouviram parlamentares de diferentes partidos políticos da Argentina e por meio dessas opiniões apontaram quais seriam os avanços e desafios no país durante esses 29 anos de governos democráticos.
Avanços
Entre os avanços apontados estão a recuperação da política como ferramenta de mudança, a consolidação do sistema democrático, a ampliação de direitos, o julgamento a repressores da última ditadura, o caminho para a inclusão social e a integração latinoamericana, são algumas das principais conquistas dos 29 anos de democracia na Argentina.
Desafios
Entre os desafios pendentes estão a necessidade de uma reconstrução do sistema de partidos políticos, devastados pela crise de 2011, a continuidade da luta contra a pobreza e a exclusão, o aprofundamento do modelo produtivo, a implementação de uma reforma tributária e a multiplicação de oportunidades.
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