Assembleia Nacional da França aprova casamento gay

Criado em 12/02/13 20h58 e atualizado em 12/02/13 21h22
Por Rádio França Internacional

Manifestação na França pede legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo (Petit Lu/Reprodução)

Com 329 votos a favor e 229 votos contra, a Assembleia Nacional da França adotou o projeto de lei "Casamento para todos". Nove parlamentares se abstiveram. Após dez dias de longos debates, o projeto será enviado para o Senado, que deverá examinar o texto a partir do dia 2 de abril. De acordo com a lei votada, os termos "pai" e "mãe" não serão modificados nem substituídos.

O projeto prevê a legalização do casamento entre homossexuais e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Após longos meses de polêmicas, manifestações gigantescas e intermináveis embates parlamentares, o projeto aprovado, considerado como uma das prioridades do início de governo do presidente François Hollande, ainda tem um longo caminho a ser percorrido antes da promulgação presidencial.

Dois cenários são possíveis durante o exame do texto de lei pelos senadores: O primeiro é o voto pela aprovação do texto enviado pelos deputados, sem modificações. Assim, o projeto de lei não é examinado em segunda leitura pela Assembleia Nacional. A segunda hipótese é a modificação do texto proposto pelos deputados. Caso essa possibilidade prevaleça, os parlamentares examinam o texto em segunda leitura. Se o Senado e a Assembleia persistirem num impasse, uma comissão mixta (composta de sete deputados e sete senadoras) será formada para uma decisão, cuja palavra final cabe aos deputados.

Terminada a etapa parlamentar, o projeto de lei do "Casamento para todos" poderá ser examinado pelo Conselho Constitucional da França, se a oposição questionar a constitucionalidade do texto. Somente após todas essas etapas, o texto poderá ser assinado pelo presidente François Hollande, o que deve acontecer no meio do mês de abril.

O objetivo do governo socialista francês é que os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo sejam celebrados até o mês de junho deste ano. Até o momento, 15 países reconhecem integralmente ou parcialmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os últimos países a autorizarem o casamento homossexual são o Uruguai e a Grã-Bretanha.

OBS: Conteúdo da Rádio França Internacional

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