Comitê jurídico inicia reforma na Constitução do Egito

Criado em 21/07/13 13h22 e atualizado em 21/07/13 13h35
Por Danilo Macedo* Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil

Constituição do Egito está suspensa desde o dia 3 de julho, quando o então presidente Mouhamed Mursi foi deposto (Maged Helal / flickr / creative commons)

Brasília - Um comitê jurídico com dez especialistas nomeados pelo presidente interino do Egito, Adly Mansour, começou hoje (21) os trabalhos para reformar a Constituição do país, suspensa no dia 3 de julho, quando as Forças Armadas destituíram Mouhamed Mursi do poder, depois de meses de protestos no país cobrando ações do governo. Mansour, que era o presidente da Suprema Corte, assumiu interinamente o poder e prometeu eleições, em seis meses, após reformar a Constituição.

O comitê, formado por quatro professores universitários e seis magistrados, foi criado por um decreto presidencial divulgado ontem (20) e se reúne na sede da Câmara Alta do Parlamento egípcio. O relator é o assessor da Presidência para os Assuntos Constitucionais, Ali Auad.

O decreto emitido pelo presidente interino também estipula a criação de um secretariado técnico geral para o comité. As reformas propostas pelo comitê serão apresentadas a outra comissão, formada por 50 representantes da sociedade egípcia. Depois, o projeto definitivo deverá ser submetido à consulta, antes de Mansour convocar um referendo para aprová-lo.

Desde sua deposição do poder, Mursi está preso sob supervisão das forças de segurança em local não revelado. Também foram detidos simpatizantes e colaboradores do governo destituído.

Protestos e manifestações são diários nas principais cidades do Egito, registrando situações de violência. Simpatizantes de Mursi realizam manifestações no país pedindo a volta do presidente deposto ao poder. Nos últimos cinco dias, pelo menos nove pessoas foram mortas e mais de duas centenas ficaram feridas durante os confrontos entre apoiadores de Mursi e forças de segurança do governo.

Na última sexta-feira (19), o presidente interino disse que travará a batalha da segurança até o fim. “Estamos em um momento decisivo da história do Egito, que alguns querem conduzir para o desconhecido”, ressaltou Mansour.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa // Edição: Juliana Andrade

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