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Celebridades francesas se manifestam contra projeto de penalização de clientes e prostitutas

Criado em 16/11/13 14h48 e atualizado em 16/11/13 16h10
Por Agência Lusa

Mais de 70 celebridades francesas, entre as quais a atriz Catherine Deneuve e o cantor Charles Aznavour, assinaram uma petição contra um projeto de lei que visa penalizar clientes e prostitutas, noticiou hoje a imprensa francesa.

“Sem caucionar nem promover a prostituição, recusamos a penalização das pessoas que se prostituem e dos que recorrem aos seus serviços e pedimos a abertura de um verdadeiro diálogo sem preconceitos ideológicos”, lê-se no texto da petição, lançado pelo cantor Antoine.

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Além de Deneuve e Aznavour, assinam a petição o realizador Claude Lelouch, o antigo ministro da Cultura Jack Lang, o escritor Bernard Werber, a velejadora Florence Arthaud e a cantora Line Renaud, entre outros.

É “uma simples declaração, de tom moderado”, explicou Antoine, citado pelo jornal Le Figaro, acrescentando que o objetivo é “fazer os deputados compreenderem que, neste como noutros domínios, a penalização não é a solução”.

O referido projeto de lei será debatido na Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento) da França a 27 e 29 de novembro e prevê a penalização do recurso a prostitutas com uma multa de 1.500 euros ( quase 5 mil reais). Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.

Antoine defendeu que as pessoas que se prostituem devem ter “os mesmos direitos que os outros trabalhadores” e contestou os números dos defensores do projeto, segundo os quais 90% das prostitutas são forçadas por terceiros a trabalhar, contrapondo com números das autoridades e da ONU.

“Uma lei ainda mais penalizadora só vai empurrar as pessoas com esta profissão ainda mais para a clandestinidade”, disse, acrescentando que os signatários estão “todos de acordo que o governo lute contra tudo o que seja prostituição forçada”.

O projeto-lei, apresentado por deputados socialistas, tem suscitado polémica na França e já tinha sido alvo de uma petição, “Touche pas à ma pute” ("não toque em minha puta", em tradução literal para o português), promovida pelo escritor Fréderic Beigbeder e subscrita exclusivamente por homens, que suscitou críticas de vários setores.

“Consideramos que cada um tem o direito de vender livremente os seus encantos – e até gostar disso – e recusamos que os deputados ditem regras sobre os nossos desejos e os nossos prazeres”, afirmava a petição.

Ao Le Figaro, Antoine recusou qualquer comparação e sublinhou que se empenhou em reunir entre os signatários o mesmo número de homens e mulheres. “Alguns pensam que a prostituição deve desaparecer, outros não. E não reivindicam o direito ao que quer que seja, dizem apenas que a penalização não é solução”, disse.