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Deputada da oposição na Venezuela perdeu mandato, diz presidente do Parlamento

Criado em 24/03/14 19h15 e atualizado em 24/03/14 19h30
Por Agência Brasil* Edição:Carolina Pimentel

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, anunciou que a deputada da oposição María Corina Machado perdeu o mandato. De acordo com Cabello, María Corina infringiu artigos da Constituição ao ter aceitado cargo de representante alternativa do Panamá para poder participar de uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Os artigos 149 e 191 determinam que os deputados "não podem acitar cargos públicos, sem prévia autorização da assembleia" e que" deputado e deputada perde a investidura ao aceitar exercer cargos públicos, com exceção em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais, sempre que não sejam de dedicação exclusiva", conforme Cabello.

"A senhora Machado deixa de ser deputada. A partir deste momento, na Assembleia Nacional, a senhora Machado não volta a entrar como deputada, pelo menos neste período [legislatura]", anunciou  Cabello.

Conforme o presidente, María Corina perdeu a imunidade parlamentar e poderá ser investigada por "traição à pátria". O governo venezuelano acusa a parlamentar de ser responsável pelas mortes nas recentes manifestações contra o governo.

Na sexta-feira (21), María Corina esteve em uma reunião da OEA, em Washington, para relatar a situação na Venezuela, do ponto de vista dos movimentos opositores. Diante da possibilidade de participação da opositora, a Nicarágua pediu que a reunião fosse privada e o Panamá pediu que a sessão fosse pública. Na decisão, por votos, a Venezuela teve o respaldo de 21 países, a maior parte do Caribe, além da Argentina, Bolívia, do Brasil, da Bolívia e do Uruguai. Alguns países se abstiveram de votar.

Depois, a reunião foi retirada da ordem do dia com 22 votos a favor, três contra e nove abstenções dos representantes dos países-membros.

"Eu sou deputada da Assembleia Nacional enquanto o povo da Venezuela assim o quiser", escreveu María Corina em sua conta no Twitter ao saber da decisão da direção do Parlamento. Ela está em Lima para participar de um seminário da Fundación Libertad, do escritor Mário Vargas Llosa.

*Com informações da Agência Lusa

Editor: Carolina Pimentel

Creative Commons - CC BY 3.0

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