Acordo automotivo transitório será assinado esta tarde em Buenos Aires

Criado em 11/06/14 16h06 e atualizado em 11/06/14 16h09
Por Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

Brasil e Argentina assinarão, nesta quarta-feira (11) um acordo automotivo transitório, de apenas um ano. Ate junho de 2015, os dois países deverão negociar um novo regime para liberalizar o comércio em um setor que representa 50% do intercambio comercial entre os dois países. Esse novo acordo deverá, em princípio, vigorar até 2020.

O ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Mauro Borges, chegou esta tarde a Buenos Aires para a assinatura do acordo transitório que, no papel, representa um retrocesso em relação ao acordo em vigor até o dia 30 de junho. Em princípio, Brasil e Argentina tinham liberalizado o comércio nesse setor: veículos e autopeças de um país entravam no outro sem pagar imposto. Mas, na prática, barreiras não tarifarias afetavam o intercâmbio.

Ante a necessidade de equilibrar a balança comercial e dispor de mais dólares em caixa, a Argentina lançou mão de um mecanismo burocrático – a declaração jurada antecipada de importação – para dificultar a entrada de mercadorias importadas. O governo precisa liberar esse formulário, antes que um produto possa entrar na Argentina. Basta atrasar o processo, para reduzir o volume de importações.

Desde a crise de 2001, que levou o país a decretar a moratória da divida externa, a Argentina não tem acesso a créditos externos e depende do superávit na balança comercial para obter divisas estrangeiras e financiar suas importações – especialmente de energia. O acordo transitório reflete melhor a realidade dos dois países, neste momento de menor crescimento econômico.

A partir de agora e até meados de 2015, passa a vigorar o sistema anterior de comércio administrado no sistema automotivo, conhecido como sistema flex.

O sistema flex limita as exportações brasileiros à Argentina no setor automotivo: o Brasil vai poder vender no máximo US$ 1,5 por cada US$ 1 importado do país vizinho. Qualquer venda que superar esse limite estará sujeita a um imposto de 35%.

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