Buenos Aires reage a juiz que declara Argentina em estado de desacato

Criado em 29/09/14 23h15 e atualizado em 29/09/14 23h31
Por Monica Yanakiew Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

O governo argentino reagiu à decisão do juiz norte-americano Thomas Griesa, que declarou hoje (29) a Argentina em estado de “desacato”. Em nota, o governo acusa Griesa de violar “o direito internacional, da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos”.

Na decisão, Griesa considerou que o pais não cumpriu sua sentença, favorável aos chamados fundos “abutres” – aqueles que compraram títulos da dívida argentina a preços baixos, depois do calote de 2001, e abriram processo para cobrar o devido sem desconto.

A sentença de Griesa obriga a Argentina a pagar o valor integral dos títulos da dívida que pertencem a um grupo de fundos abutres, que representa 1% dos detentores de papeis argentinos: cerca de US$ 1,6 bilhao, incluindo os juros atrasados. Com o calote de 2001, a Argentina perdeu acesso a créditos estrangeiros mas, ainda assim, conseguiu pagar o que devia ao Fundo Monetario Internacional (FMI) e renegociar a dívida com o Clube de Paris e a maior parte dos credores.

Em 2005 e 2010, a Argentina negociou acordos com 93% dos detentores de títulos da dívida, que aceitaram receber o devido em 30 anos, com descontos de até 65%, e vem pagando os vencimentos regularmente – até julho passado. Por decisão de Griesa, o dinheiro depositado no Banco de Nova York, que deveria ter sido entregue aos credores da dívida reestruturada, foi bloqueado. O juiz quer que, antes ,a Argentina cumpra a sua sentença.

Sem poder pagar o vencimento de 30 de julho, a Argentina deu um calote “técnico” – o segundo desde 2001. Mas, dessa vez, o país tinha dinheiro e se dispôs a pagar, tanto que fez um depósito judicial no Banco de Nova York. Mas o país não pôde efetivar o pagamento, devido à ordem judicial.

O governo reagiu enviando ao Congresso um projeto de lei, que foi aprovado, criando uma opção para pagar os credores da dívida reestruturada em Buenos Aires – desde que aceitem trocar a jurisdição norte-americana pela argentina. Griesa disse que essa manobra era “ilegal”, mas o juiz não determinou se haverá sanções contra o país.

Editor Stênio Ribeiro