Entenda o que significa a adesão da Palestina no Tribunal Penal Internacional de Haia

Criado em 06/04/15 11h28 e atualizado em 06/04/15 11h36
Por Edgard Matsuki Edição:Portal EBC

Na última quarta-feira (1), o Estado da Palestina anunciou que se foi aceita formalmente como membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) da Organização das Nações Unidas (ONU). O pedido para participar do principal órgão judiciário da ONU ocorreu após pedido oficial ter sido feito há cerca de 90 dias.

A entrada da Palestina como membro da Corte de Haia (cidade localizada na Holanda) tem como principal objetivo, de acordo com as autoridades palestinas, promover o julgamento de dirigentes israelenses por crimes de guerra ou por ações ligadas à ocupação de territórios palestinos.

Em outras palavras, também dá ao TPI autorização de investigar crimes de guerra realizados na Palestina.

Para o professor de história da UnB, Antonio Barbosa, a aceitação da Palestina no TPI é mais uma vitória política diante Israel: “Nota-se que a Palestina tem ganhado a batalha da comunicação nos últimos tempos. Ao ver que não conseguia dobrar Israel na guerra, optou pela política”.

O movimento chamado de “ofensiva diplomática” da Palestina dentro da ONU tem tornado o país mais forte diante das Nações Unidas desde 2012 quando o país ganhou o status de “Estado Observador Não-Membro”.
Gradativamente, mais países têm reconhecido a Palestina como Estado de direito. No ano passado, a Suécia realizou o reconhecimento oficial e o Parlamento da França votou a favor do processo. De acordo com a ONU, 135 países entendem que o Estado Palestino, de fato, existe (confira lista ao fim da matéria).

Ao mesmo tempo, as relações diplomáticas com Israel têm se tornado mais tensas. Depois do anúncio da adesão da Palestina no TPI, Israel classificou a decisão como “política e cínica”. Autoridades de Israel também falaram que a “ofensiva diplomática” deve atrapalhar as negociações entre países.

Barbosa aponta que a relação entre os países deve ficar ainda mais tensas. Mas, mesmo que a Palestina consiga denunciar Israel em Haia, o professor não vê possibilidade real de punição. “Vale lembrar que o TPI não tem poder de coerção sobre os países. Ou seja, caso aconteça algum julgamento, a decisão pode ou não ser acatada”, diz.

Lista de países que reconhecem a Palestina como um Estado

País	Data de reconhecimento
Afeganistão	16 de novembro de 1988
Albânia	17 de novembro de 1988
Argélia	15 de novembro de 1988
Angola	5 de dezembro de 1988
Antígua e Barbuda	22 de setembro de 2011
Argentina	6 de dezembro de 2010
Azerbaijão	15 de abril de 1992
Bahrein	15 de novembro de 1988
Bangladesh	16 de novembro de 1988
Bielorrússia	19 de novembro de 1988
Belize	9 de setembro de 2011
Benim	Maio de 199
Butão	25 de dezembro de 1988
Bolívia	17 de dezembro de 2010
Bósnia e Herzegovina	27 de maio de 1992
Botswana	19 de dezembro de 1988
Brasil	3 de dezembro de 2011
Brunei	17 de novembro de 1988
Bulgária	25 de novembro de 1988
Burkina Faso	21 de novembro de 1988
Burundi	22 de dezembro de 1988
Camboja	21 de novembro de 1988
Cabo Verde	24 de novembro de 1988
República Centro-Africana	23 de dezembro de 1988
Chade	1 de dezembro de 1988
Chile	7 de janeiro de 2011
China	20 de novembro de 1988
Comoros	21 de novembro de 1988
Congo	5 de dezembro de 1988
Costa Rica	5 de fevereiro de 2008
Costa do Marfim	-
Cuba	16 de novembro de 1988
Chipre	18 de novembro de 1988
República Tcheca	18 de novembro de 1988
Coreia do Norte	24 de novembro de 1988
Congo	18 de dezembro de 1988
Djibouti	17 de novembro de 1988
Dominica	19 de setembro de 2011
República Dominicana	15 de julho de 2009
Equador	27 de dezembro de 2010
Egito	18 de novembro de 1988
El Salvador	25 de agosto de 2011
Etiópia	4 de fevereiro de 1989
Guiné Equatorial	Maio de 1989
Gabão	12 de dezembro de 1988
Gâmbia	18 de novembro de 1988
Geórgia	25 de abril de 1992
Gana	29 de novembro de 1988
Granada	25 de setembro de 2011
Guatemala	9 de abril de 2013
Guiné	21 de novembro de 1988
Guiné-Bissau	21 de novembro de 1988
Guiana	13 de janeiro de 2011
Haiti	27 de setembro de 2013
Honduras	26 de agosto de 2011
Hungria	23 de novembro de 1988
Islândia	15 de dezembro de 2011
Índia	18 de novembro de 1988
Indonésia	15 de novembro de 1988
Irã	4 de fevereiro de 1988
Iraque	15 de novembro de 1988
Jordânia	16 de novembro 1988
Cazaquistão	6 de abril de 1992
Quênia	Maio de 1989
Kuwait	15 de novembro de 1988
Quirguistão	Novembro de 1995
Laos	2 de dezembro de 1988
Líbano	30 de novembro de 2008
Lesoto	3 de maio de 2011
Libéria	Julho de 2011
Líbia	15 de novembro de 1988
Madagascar	16 de novembro de 1988
Malavi	23 de outubro de 1998
Malásia	15 de novembro de 1988
Maldivas	28 de novembro de 1988
Mali	21 de novembro de 1988
Malta	16 de novembro de 1988
Mauritânia	15 de novembro de 1988
Ilhas Maurício	17 de novembro de 1988
Mongólia	22 de novembro de 1988
Montenegro	24 de julho de 2006
Marrocos	15 de novembro de 1988
Moçambique	8 de dezembro de 1988
Namíbia	19 de novembro de 1988
Nepal	19 de dezembro de 1988
Nicarágua	16 de novembro de 1988
Níger	24 de novembro de 1988
Nigéria	18 de novembro de 1988
Omã	13 de dezembro de 1988
Paquistão	16 de novembro de 1988
Papua-Nova Guiné	13 de janeiro de 1995
Paraguai	29 de janeiro de 2011
Peru	24 de janeiro de 2011
Filipinas	Setembro de 1989
Polônia	14 de dezembro de 1988
Catar	16 de dezembro de 1988
Romênia	24 de novembro de 1988
Rússia	19 de novembro de 1988
Ruanda	2 de janeiro de 1989
São Vicente e Granadinas	29 de agsto de 2011
São Tomé e Príncipe	10 de dezembro de 1988
Arábia Saudita	16 de novembro de 1988
Senegal	22 de novembro de 1988
Sércia	16 de novembro de 1988
Seicheles	18 de novembro de 1988
Serra Leoa	3 de dezembro de 1988
Eslováquia	18 de novembro de 1988
Somália	15 de novembro de 1988
África do sul	15 de fevereiro de 1995
Sudão do Sul	14 de julho de 2011
Sri Lanka	18 de novembro de 1988
Sudão	17 de novembro de 1988
Suriname	26 de janeiro de 2011
Suazilândia	Julho de 1991
Suécia	30 de outubro de 2014
Síria	18 de julho de 2011
Tajiquistão	2 de abril de 1994
Tanzânia	24 de novembro de 1988
Tailândia	18 de janeiro de 2012
Timor-Leste	1 de março de 2004
Togo	29 de novembro de 1988
Tunísia	15 de novembro de 1988
Turquia	15 de novembro de 1988
Turcomenistão	-
Uganda	3 de dezembro de 1988
Emirados Árabes	16 de novembro de 1988
Ucrânia	19 de novembro de 1988
Uruguai	16 de marcho de 2011
Uzbequistão	25 de setembro de 1994
Vanuatu	21 de agosto de 1989
Venezuela	27 de abril de 2009
Vietnã	19 de novembro de 1988
Iêmen	15 de novembro de 1988
Zâmbia	16 de novembro de 1988
Zimbábue	29 de novembro de 1988