Partido de Aung San Suu Kyi conquista maioria no Parlamento

Criado em 13/11/15 09h38 e atualizado em 13/11/15 09h45
Por Da Agência Lusa Fonte:Agência Brasil

A Liga Nacional para a Democracia (LND), o maior partido da oposição na Birmânia, liderado por Aung San Suu Kyi, conquistou a maioria no Parlamento, de acordo com resultados divulgados hoje (13) pela comissão eleitoral birmanesa.

Segundo os mais recentes dados da comissão eleitoral, a LND conquistou mais 21 lugares na Câmara Baixa, elevando o total do Parlamento para 348, obtendo a maioria.

Apesar de um quarto dos lugares ser reservado aos militares, o partido da Nobel da Paz ultrapassou a barreira que lhe permite eleger o presidente e formar governo, marcando um ponto histórico, segundo os mais recentes resultados oficiais, divulgados hoje, cinco dias depois das eleições, embora a contagem não foi concluída.

Quando estão escrutinados 84,6% dos votos, a LND conta com 348 deputados (238 na Câmara Baixa e 110 na Câmara Alta)  de um total de 491 parlamentares.

O partido para a União, Solidariedade e Desenvolvimento, no poder na Birmânia, conquistou, até ao momento, 40 lugares, enquanto os restantes 42 anunciados estão entre as minorias étnicas.
Além dos deputados eleitos nas urnas, o parlamento birmanês conta com 162 deputados na Câmara Baixa e 85 na Câmara Alta designados pelo Exército.

Com a maioria parlamentar, a LND pode propor dois dos três candidatos a presidente, com o terceiro a ser proposto pelos militares, e garantir que um deles será o próximo chefe de Estado.
Uma vez confirmados os resultados prevê-se que em janeiro tome posse o novo Parlamento, o qual vai eleger, entre fevereiro e março, o novo presidente e dois vice-presidentes.

Prémio Nobel da Paz em 1991, Suu Kyi, que a junta militar manteve sob detenção durante mais de 15 anos, está impedida de se candidatar à presidência birmanesa devido a um artigo da Constituição, que exclui pessoas casadas ou com filhos estrangeiros - uma disposição feita para visar diretamente a opositora, viúva de um britânico e com filhos de nacionalidade britânica.

Apesar de a candidatura à presidência ser impossível, Aung San Suu Kyi, de 70 anos, garantiu que vai dirigir o governo se a LND ganhar as eleições.

Governada por regimes militares de 1962 a 2011, quando a última junta entregou o poder a um executivo civil, composto por antigos militares, que iniciou uma série de reformas políticas, econômicas e sociais, a Birmânia fez no domingo as primeiras eleições livres em mais de 25 anos.

Ban Ki-moon

O secretário-geral da Organização das Nações (ONU), Ban Ki-moon, felicitou  Aung San Suu Kyi pela vitória do seu partido nas eleições na Birmânia, mas advertiu que há “muito trabalho” pela frente para tornar o seu país numa democracia.

Ban Ki-moon descreveu as eleições de domingo como uma “conquista significativa” para a transição política da Birmânia, mas lamentou que muitos eleitores pertencentes a minorias, como os muçulmanos rohingya, não puderam exercer o seu direito de voto. 

“Ainda há muito trabalho a fazer na Birmânia no caminho para a democracia e para que futuras eleições sejam verdadeiramente inclusivas”, afirmou o secretário-geral da ONU em comunicado.

A Birmânia foi dominada por regimes militares durante meio século, por uma junta e – desde 2011 – por um governo quase civil gerido pelos seus aliados.

O equilíbrio das forças do poder caminha a passos largos para uma mudança devido à vitória da Liga Nacional para a Democracia (NLD), de Aung San Suu Kyi, na sequência das eleições legislativas de domingo, as primeiras livres em 25 anos.

“O povo e os líderes do Myanmar [Birmânia] têm o poder de se juntar e construir um futuro melhor para o seu país, um futuro onde ninguém é marginalizado, vulnerável ou discriminado”, realçou Ban Ki-moon.

O secretário-geral das Nações Unidas elogiou ainda os militares por aceitarem os resultados, descrevendo como “particularmente importante”.Também ofereceu o apoio da ONU à Birmânia para consolidar a democracia e alcance progressos em matéria de direitos humanos.