Composição da CCJ passará de 23 para 27 senadores

Criado em 11/04/13 19h25 e atualizado em 11/04/13 19h36
Por Iolando Lourenço Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Projeto de resolução que altera a composição da CCJ foi aprovado hoje (11) pelo plenário do Senado (José Cruz/ABr)

Brasília - O Senado Federal vai aumentar o número de participantes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de 23 para 27 senadores. Projeto de resolução que altera a composição da CCJ foi aprovado hoje (11) pelo plenário da Casa. Com a ampliação do número de participantes, a CCJ terá agora composição igual a das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte, ou seja, 27 senadores.

A justificativa do autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), se baseia no crescimento da produção legislativa do Senado e no aumento de demanda de matérias a serem apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB), também defendeu o aumento de cadeiras na comissão para agilizar os trabalhos do colegiado.

A Comissão de Constituição e Justiça é responsável pela apreciação da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que tramitam no Senado. Cabe também aos integrantes da CCJ analisar proposições como as que tratam da perda de mandato de senadores, da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

Edição: Aécio Amado

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.