"Regulamentação das comunicações deve ter a liderança do governo", afirma Franklin Martins

Criado em 25/05/13 22h17 e atualizado em 25/05/13 22h42
Por Leandro Melito - Correspondente do Portal EBC

Porto Alegre - Em coletiva de imprensa durante o Conexões Globais em Porto Alegre, Franklin Martins, ministro das Comunicações durante o governo Lula, afirmou que a regulamentação dos meios de comunicação no país deve ser liderada pelo governo federal. "A gente precisa da liderança do governo, trata-se de uma concessão pública. Todos serviços que são explorados em serviço de concessão pública tem marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria nesse sentido de atentado à liberdade de imprensa".

Esta semana, o governo do Uruguai encaminhou ao Congresso um projeto que regulamenta a comunicação audiovisual no país, com artigos inspirados na Lei de Meios da Argentina. Como ministro, Martins deixou praticamente pronto para ser encaminhado ao Congresso um anteprojeto de lei para criar o novo marco regulatório do setor.

"O governo Lula deixou uma contribuição, não estava um projeto pronto mas tinha 95% das questões equacionadas". Nós estamos entrando na sociedade da informação e do conhecimento, se não houver regulação vamos ficar patinando".

O ex-ministro considera que a demora no Brasil em se criar uma legislação para o setor se deve a uma característica do país. "Nós demoramos a formar maioria, mas quando conseguimos formar maioria, nós não voltamos atrás com facilidade também. Assista o vídeo.

O projeto foi elaborado com base nas propostas elaboradas durante a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada em 2009 com a participação da sociedade civil e uma parcela dos empresários do setor. Foram cerca de 700 propostas que serviram de base para que ogoverno se debruçasse sobre a questão. Franklin considera que além da contribuição ao anteprojeto, a Confecom "mostrou a numerosos setores da sociedade civil, do governo e dos empresários que é possível se travar uma discussão séria sobre o assunto"

e considera que a melhor maneira de encaminhar essa questão ainda hoje é por meio de um debate público."Nós temos a possibilidade hoje em dia de fazer uma nova pactuação, um debate público, aberto, transparente, onde todo mundo participe e que no final seja decidido no Congresso".

Marco Civil da Internet

Outra normativa que terá influência sobre a comunicação,  o Marco Civil da Internet, considerado  por ativistas da Web como pauta fundamental a ser aprovada antes das próximas eleições presidenciais está em tramitação no Congresso Nacional. O ex-ministro das Comunicações considera que, independente de sua aprovação, o país não corre o risco de retrocesso nessa área. Assista ao vídeo.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.