Absolvição de Donadon pode acelerar tramitação da PEC do Voto Aberto

Criado em 29/08/13 16h38 e atualizado em 29/08/13 17h00
Por Ivan Richard Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Brasília - O mal-estar criado com a preservação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em processo de cassação votado na noite de ontem (28), pode acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação.

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Mesmo com Donadon condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e peculato, pena que cumpre desde julho na Penitenciária da Papuda em regime fechado, a Câmara manteve o mandato do parlamentar.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o constrangimento ante a opinião pública pela absolvição de um “deputado presidiário” pode impulsionar a tramitação da chamada PEC do Voto Aberto.

Já aprovada pelo Senado, a PEC 196, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está sendo analisada por uma comissão especial que tem até 40 sessões para aprovar um parecer. Depois de aprovada pelo colegiado, a PEC tem que passar por duas votações no plenário da Casa.

“Acho que podemos votar em 15 dias. O relator da PEC 196 na comissão especial já fez um planejamento para realizar uma audiência pública e, passado o prazo [mínimo de 10 sessões], ela vai a voto na comissão especial”, disse Valente. Ele acredita que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai atuar para que a proposta seja votada.

Ontem, depois da votação que manteve o mandato de Donadon, o presidente da Câmara prometeu não colocar em votação nenhum processo de cassação de mandato em processo secreto.

Para o líder do DEM, a Câmara “cavou a sepultura” do Congresso Nacional com a manutenção do mandato do deputado Donadon. “A atitude de ontem foi irresponsável, inconsequente, que trará grave sequelas a esta instituição. A partir de agora, como cobrarmos da sociedade o cumprimento de normas e julgamentos, sendo que esta Casa deu um atestado de idoneidade a um cidadão que foi julgado e condenado por corrupção?”, questionou Caiado.

Durante reunião do grupo de trabalho criado para apresentar propostas para uma reforma política, vários deputados falaram em “clima de ressaca”. Os discursos sobre a decisão da Câmara acabaram inviabilizando a primeira etapa de votações no grupo, que estava programada para hoje.

Para o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o resultado de ontem certamente vai influenciar nas decisões do grupo. “Hoje diversos parlamentares se manifestaram em clima de ressaca e contrariedade pela votação de ontem. Alguns, inclusive, favoráveis a acelerar a votação do voto aberto, mas isso não é mérito do grupo”, pontuou o petista.

Edição: Davi Oliveira

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