Senado aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola

Criado em 23/10/13 13h25 e atualizado em 23/10/13 14h45
Por Karine Melo Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta (PLC305/09) aprovada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa(Woodleywonderworks / CC)

Brasília – Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta (PLC305/09) aprovada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa.

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Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.

A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no Plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Denise Griesinger

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