Novos senadores tomam posse e elegerão presidente da Casa

Criado em 01/02/15 15h57 e atualizado em 01/02/15 16h16
Por Pedro Peduzzi Edição:Marcos Chagas Fonte:Agência Brasil

Acaba de ter início, com quase uma hora de atraso, a cerimônia que dará posse aos 27 senadores eleitos em outubro de 2014 para a 55ª legislatura do Senado Federal. Eles se juntarão aos outros 54 senadores que cumprem a segunda metade dos oito anos de mandatos. Juntos, escolherão ainda hoje (1º) o presidente da Casa.

A escolha dos demais integrantes da Mesa do Senado será feita posteriormente, mas não há obrigação de que seja de imediato. Uma das principais responsabilidades dos integrantes da Mesa do Senado é a de integrar a Comissão Diretora que tem entre suas funções tratar das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado e cuidar da redação final das propostas de iniciativa, tanto do Senado como das que tiveram como origem a Câmara dos Deputados.

A Mesa do Senado é composta por sete integrantes que serão eleitos por voto secreto. Além do presidente, há os primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes de secretários. A todos cabe a responsabilidade pela condução das atividades políticas e legislativas em 2015 e 2016.

O maior partido da Casa continua a ser o PMDB, com 19 senadores. O PT tem 12 senadores nesta legislatura, um a menos do que a legislatura anterior.

O PSDB detém a terceira maior bancada, apesar de ter caído de 12 para dez senadores. A seu lado, mantendo-se como opositor ao governo federal, estarão os cinco senadores eleitos pelo DEM. O PSB foi um dos partidos que conseguiu crescer no Senado e contará com sete senadores. Na legislatura anterior, o partido tinha quatro representantes na Casa.

Alguns partidos da base aliada também cresceram. O PDT, que tinha seis senadores, passou para oito; o PSD tem três nesta legislatura que começa hoje. PR e PP mantiveram suas respectivas bancadas: quatro e cinco senadores. Já PRB, PROS, PSOL, PV e Solidariedade permanecem com um senador, cada.

Caso seja mantida a tradição do Senado, o partido com maior bancada (PMDB) deverá ocupar a Presidência da Casa. A expectativa é que o detentor da segunda maior bancada (PT) indique o primeiro-vice-presidente. Daí em diante há um rodízio nas escolhas dos demais cargos obedecendo o critério da proporcionalidade partidária, ou seja, pelo tamanho das bancadas.

O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória presidencial. Cabe a ele presidir a Mesa nas sessões do Congresso Nacional, bem como fazer as convocações das sessões plenárias do Senado e das sessões conjuntas do Congresso Nacional. É ele quem define as matérias a serem apreciadas e, nos casos de empate nas votações, dar o voto de desempate.

O primeiro-secretário da Mesa tem, entre suas responsabilidades, a supervisão das atividades administrativas do Senado. Ao segundo-secretário cabe, entre suas funções, fazer a lavra das atas das sessões secretas; e aos terceiro e quarto-secretários, cabe fazer a contagem de votos e demais procedimentos na apuração de eleições.

Editor: Marcos Chagas

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