Pacto federativo será discutido pela Câmara no segundo semestre, diz Cunha

Criado em 21/07/15 14h36 e atualizado em 21/07/15 14h40
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

A discussão sobre o pacto federativo no segundo semestre, na Câmara dos Deputados, será inevitável, se depender do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele já manifestouu algumas vezes a intenção de incluir o tema na pauta dos próximos meses, e para atingir essa meta, tem frequentado sua sala no Congresso Nacional, em pleno recesso branco, debruçando-se sobre propostas que tratam do equilíbrio de forças entre os entes federados.

Na carona da matéria, Cunha pretende também tratar da reforma tributária, que, segundo ele, é consequência do pacto federativo. Ele disse hoje (21) que tratar a reforma tributária isoladamente do pacto pode acarretar em erros. "Então, estou pegando todas as propostas, que são muitas. Levei muita coisa para casa ontem [20]”, explicou. O parlamentar adiantou ainda que aproveita a queda no ritmo de atividades da Câmara para tratar também de questões administrativas.

Outro assunto que Eduardo Cunha pretende definir é a a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar tem dado recado claro para que o governo encampe um projeto próprio para que os deputados se posicionem, e disse que não aceitará nova proposta sobre o tema, enviada pelo Senado. Hoje, Cunha se encontraria com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o assunto, mas o encontro foi adiado e deve ocorrer na próxima segunda-feira (27), na capital paulista.

Sobre a pauta da Câmara na volta do recesso – na primeira semana de agosto –, o presidente da Casa garantiu que não terá mudanças. Na fila de matérias a serem concluídas pelo plenário está a finalização da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o segundo turno de votação da PEC da maioridade penal, a análise das contas de governos que já estão prontas para serem votadas e projeto de lei que muda as regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desde que anunciou rompimento pessoal com o governo, Eduardo Cunha tem reafirmado que não vai usar o cargo para se rebelar contra o governo, usando as pautas da Casa. Ele reiterou a afirmação do vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmando que não vê uma crise institucional no país. “Crise institucional é muito forte e muito dura. O Brasil não está vivendo uma crise institucional. Ele tem razão”, disse.

Além das pautas previstas, a medida provisória que cria regras para a proteção de empregos também pode ser incluída no rol das primeiras matérias previstas para o segundo semestre. O texto está em análise pela comissão especial. “Quando vier da comissão mista e estiver pronta, automaticamente tranca a pauta”, explicou Cunha.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.