TCU julgará contas do governo na próxima quarta-feira

Criado em 02/10/15 15h33 e atualizado em 02/10/15 16h58
Por Marcelo Brandão Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil

A sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisará as contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff está marcada para a próxima quarta-feira, dia 7 de outubro. A sessão extraordinária será às 17h. O tribunal emitirá um parecer técnico e enviará para avaliação do Congresso Nacional.

O relator do processo é o ministro Augusto Nardes. Ele encaminhou seu voto aos outros ministros. A assessoria do TCU não confirmou se o voto de Nardes é pela rejeição das contas. Procurada, a assessoria do ministro disse que ele não comentará o assunto.

Na última quarta-feira (30), Nardes pediu ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para marcar a sessão de apreciação das contas “o mais rápido possível”, uma vez que estava concluindo seu voto.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff sem autorização do Congresso Nacional.

O parecer do tribunal avalia os orçamentos e a atuação do governo. Um relatório é elaborado por vários órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, assim como um Balanço Geral da União, preparado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A análise das contas é feita com base nesses documentos.