Fausto Pinato será relator de processo contra Cunha no Conselho de Ética

Criado em 05/11/15 12h08 e atualizado em 05/11/15 12h32
Por Carolina Gonçalves Edição:Carolina Pimentel Fonte:Agência Brasil

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito hoje (5), pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A  representação apura se houve quebra de decoro do peemedebista acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça.

O processo foi aberto formalmente há dois dias, mas ainda era preciso escolher um entre os três nomes sorteados para comandar as investigações.

O anúncio estava previsto para ontem (4), mas foi feito somente hoje. O presidente do colegiado nega que esteja protelando a apuração do caso. "O prazo de defesa começa a contar amanhã e termina dia 19 e está marcado para o  dia 24 a entrega do relatório preliminar", disse José Carlos Araújo.

Copyright - Fausto Pinato (PRB) - Roberto Ribeiro / Divulgação / PRB

Na lista de possíveis relatores entre os integrantes do colegiado, estavam também Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). A função não poderia ser assumida por parlamentares que são do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha, como regra do Regimento Interno da Casa para garantir isenção na condução do processo.

O conselho tem até 90 dias úteis para concluir a apuração.

Com a escolha do nome do relator, começa a contar o prazo de 10 dias para apresentação de um parecer preliminar que apontará se a representação deve ou não continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar, Cunha terá outros 10 dias para apresentar sua defesa.

Creative Commons - CC BY 3.0 - Eduardo Cunha

 

A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de provas, o relator terá ainda mais 10 dias para concluir o parecer final indicando a perda ou não do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha e deixe a decisão final para o Plenário da Casa, em votação aberta.

A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade. Os partidos questionam as supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apontam o peemedebista como uma das pessoas que receberam propina em contratos da Petrobras.