Estudo pode beneficiar indígenas, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento de terras indígenas

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Ministério Público vai catalogar documentos que comprovem expulsão de índios no MS

Criado em 26/09/12 13h27 e atualizado em 26/09/12 18h16
Por Alex Rodrigues Edição:Lílian Beraldo Fonte:Agência Brasil [2]

Estudo pode beneficiar indígenas, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento de terras indígenas (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Brasília - Um convênio firmado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários passe um “pente fino” em cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias de hoje.

O principal objetivo do acordo firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco é catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares.

O estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme afirma o MPF, em nota.

“Trata-se de uma vasta produção documental a respeito do processo de esbulho [expropriação forçada] das terras indígenas”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. Para Delfino, saber o que ocorreu às populações que viviam na região pode ajudar os índios a obterem suas antigas terras. “Talvez não consigamos responsabilizar criminalmente os responsáveis [pela expulsão dos índios], mas além de servir para fundamentar um eventual pedido de indenização, a análise dos documentos servirá para trazer luz à verdade.”

De acordo com o MPF, cerca de 70 mil índios de sete etnias (Kadiwéu, Kinikinawa, Terena, Guató, Atikum, Ofayé-Xavante e os Guarani, que estão subdivididos entre os Kaiowá e os Nhandeva) vivem, hoje, no estado.

Até 1977, quando se desmembrou e conquistou autonomia política, Mato Grosso do Sul fazia parte de Mato Grosso. Nesta época, segundo o MPF, a maior parte das populações indígenas já havia sido retirada à força de suas terras para dar espaço ao avanço da agropecuária. De acordo com o MPF, foi o próprio Estado quem, a partir do início do século passado, concedeu as áreas para os colonos e confinou as populações indígenas em pequenas reservas.

Entre o acervo que será analisado e catalogado há documentos históricos produzidos pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), pela Fundação Nacional do Índio (Funai) [3] e pelo Ministério das Relações Exteriores. Há, de acordo com o MPF, 900 horas de entrevistas gravadas com indígenas, material fotográfico, cartográfico, fitas K7, VHS, CDs, DVDs e 58 rolos de microfilmes documentando a criação de reservas indígenas, a retirada dos índios de seus territórios tradicionais e o cotidiano das etnias presentes no território sul-matogrossense.

A previsão é que a catalogação dos documentos dure 18 meses. O estudo será subsidiado por um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. Por esse motivo, o projeto ainda depende da aprovação do comitê gestor do fundo judicial, o que o MPF-MS acredita que possa ocorrer até outubro.

Em 2009, a Agência Brasil [4] produziu a série de matérias Duas realidades sobre o mesmo chão [5] denunciando as condições precárias de vida de indígenas de Mato Grosso do Sul. Vivendo ao lado de latifúndios prósperos, os índios já aguardavam, à época, uma definição sobre a demarcação de suas terras.

Edição: Lílian Beraldo

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