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Senado aprova criação de cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados
Criado em 16/10/12 13h52
e atualizado em 16/10/12 16h36
Por Marcos Chagas
Edição:Talita Cavalcante
Fonte:Agência Brasil [2]
Brasília - O Senado aprovou hoje (16) projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.
O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.
Edição: Talita Cavalcante
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